DECRETO - 248 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) NIVEL III - RITA DE CASSIA BORGES DOURADO NOVAIS DECRETO - 249 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) DECRETO - 250 - 2024 - PONTO FACULTATIVO - ANIVERSARIO DA CIDADE DECRETO - 251 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) JURIDICO CONTRATO TERMO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA - BA E A FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO – FTM – FUNDAÇÃO TERRA MÃE,

DECRETO - 243 - 2024 - DISPÕE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 198 DE 05 DE JULHO DE 2024 - LICENÇA PARA CARGO ELETIVO DECRETO - 244 - 2024 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE. DECRETO - 246 - 2024 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE PORTARIA - 017 - 2024 - DIPÕES SOBRE O PERECER FINAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO - ENQUADRAMENTO DE 40 HORAS - SERVIDORES MUNICIPAIS AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA ATENDER A OFICINA DE FANFARRA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA OTILIA CARDOSO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CONTRATO Nº 07.108/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 057 - 2024 - ADEMILSOM BARBOSA TAVARES - SEM BENFEITORIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 058 - 2024 - CELSO FERNANDES DE SOUSA NETO - COM BENFEITORIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 059 - 2024 - ADALTOS HOTEL E RESTAURANTE LTDA - COM BENFEITORIA

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO VETERINÁRIO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA

PORTARIA REURB 001 - 2024 - REURB AVISO DE CREDENCIAMENTO 015/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA TRADICIONAL FESTA POPULAR – ROMARIA BOM JESUS DA LAPA 2024

LEI Nº 779 22-08-2024 - REPASSE À HEMODIALISE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA INEXIGIBILIDADE N.º 124/2024 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIFICAMENTE NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE N.º 124/2024 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIFICAMENTE NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE N.º 124/2024 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIFICAMENTE NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

DECRETO - 229 - 2024 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 054 - 2024 - MARLENE PEREIRA DOS S. PEDRO DO NASCIMENTO - COM BENFEITORIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 055 - 2024 - ELDIR DIAS SILVA-COM BENFEITORIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 056 - 2024 - MANOEL MIZAK DAMASCENO XAVIER JUNIOR - SEM BENFEITORIA

CONTRATO Nº 07.107/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

DECRETO - 230 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) EXECUTIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 047/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PELO PERÍODO DE UM ANO, EVENTOS COMO: FESTAS RELIGIOSAS, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, FESTAS DE FIM DO ANO, PRÉ-CARNAVAL, SÃO PEDRO E OUTROS EVENTOS DIVERSOS. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUBDIARIA - 052 - 2024 - WOSTON DE OLIVEIRA ALVES - SEM BENFEITORIA EDITAL REURB - 020 - 2024 - EMÍLIA PEREIRA MAGALHÃES EDITAL REURB - 021 - 2024 - MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA CÃES E GATOS PARA ATENDER NECESSIDADE DO MUNICÍPIO RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA CÃES E GATOS PARA ATENDER NECESSIDADE DO MUNICÍPIO HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA CÃES E GATOS PARA ATENDER NECESSIDADE DO MUNICÍPIO CONTRATO 173.1/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 102/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA RETIFICACAO 04 AO EDITAL DE CONCURSO 01/2024 RETIFICACAO 04 AO EDITAL DE CONCURSO 02/2024

DECRETO - 225 - 2024 - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR DECRETO - 226 - 2024 - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR DECRETO - 227 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CMRF DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA DECRETO - 228 - 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA - Nº.033/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UTI NEO NATAL DO HOSPITAL CARMELA DUTRA INEXIGIBILIDADE N.º 122/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ELY PINTO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ENCONTRO DOS CARROS ANTIGOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA BA RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE N.º 122/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ELY PINTO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ENCONTRO DOS CARROS ANTIGOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA BA HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE N.º 122/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ELY PINTO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ENCONTRO DOS CARROS ANTIGOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA BA