DECRETO Nº. 023 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMEIA N° 013/2020 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO

DECRETO Nº 026, DE 28 JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO MUNDO NOVO LOCALIZADO NO LOTE URBANO, NA AV. TARCILIO VIEIRA DE MELLO, Nº 3.230, BAIRRO MIRANTE DA LAPA, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA (BA), PERTENCENTE A S&S PATRIMONIAL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS (CEO) - LOTEAMENTO MUNDO NOVO, TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - LOTEAMENTO MUNDO NOVO, TERMO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS - LOTEAMENTO MUNDO NOVO,

PORTARIA SEMEIA N° 005/2020 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV PORTARIA SEMEIA N° 006/2020 - LICENÇA ALTERAÇÃO - LA PORTARIA SEMEIA N° 110/2019 - LICENÇA PRÉVIA PORTARIA SEMEIA N° 111/2019 - LICENÇA PRÉVIA PORTARIA SEMEIA Nº 004/2020 - LICENÇA SIMPLIFICADA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL, EM BOM JESUS DA LAPA - BAHIA.

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 024/2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DA ARTISTA GUIG GHETTO, NO EVENTO DO LAPA FOLIA 2020. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS DADOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA EM SEU PRÓPRIO DIÁRIO OFICIAL. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020 - AQUISIÇÃO DE CBUQ ESTOCÁVEL PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020 - A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2020 - AQUISIÇÃO DE 1250 MUDAS DE PLANTAS DA ESPÉCIE SIBIPIRUNA PARA ARBORIZAÇÃO DE AVENIDAS, RUAS E PRAÇAS. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS PARA O PRÉ CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 23/2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DA ARTISTA TOINHO E CIA, NO EVENTO DO LAPA FOLIA 2020 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2020 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE DUAS MEDIDAS, NA ‘LAPA FOLIA 2020’. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2020 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS DADOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA EM SEU PRÓPRIO DIÁRIO OFICIAL. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020 - AQUISIÇÃO DE CBUQ ESTOCÁVEL PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020 - A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2020 - AQUISIÇÃO DE 1250 MUDAS DE PLANTAS DA ESPÉCIE SIBIPIRUNA PARA ARBORIZAÇÃO DE AVENIDAS, RUAS E PRAÇAS. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS PARA O PRÉ CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 23/2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DA ARTISTA TOINHO E CIA, NO EVENTO DO LAPA FOLIA 2020 HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2020 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE DUAS MEDIDAS, NA ‘LAPA FOLIA 2020’. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2020 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DA ARTISTA GUIG GHETTO, NO EVENTO DO LAPA FOLIA 2020 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020 - AQUISIÇÃO DE CBUQ ESTOCÁVEL PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS DADOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA EM SEU PRÓPRIO DIÁRIO OFICIAL. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020 - A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2020 - AQUISIÇÃO DE 1250 MUDAS DE PLANTAS DA ESPÉCIE SIBIPIRUNA PARA ARBORIZAÇÃO DE AVENIDAS, RUAS E PRAÇAS. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS PARA O PRÉ CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DA ARTISTA GUIG GHETTO, NO EVENTO DO LAPA FOLIA 2020. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2020 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE DUAS MEDIDAS, NA ‘LAPA FOLIA 2020’. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2020 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DA ARTISTA GUIG GHETTO, NO EVENTO DO LAPA FOLIA 2020

RGF - ANEXO 1- DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CREDITO RGF - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL RGF - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA RGF - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES RGF - ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RGF - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTARIO RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RREO - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVDÊNCIA RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVOS DA RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCEIRAS PÚBLICO-PRIVADAS RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RREO - ANEXO 9 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO E DESPESA DE CAPITAL DECRETO N.º 28 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de Janeiro de 2020 no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa - BA, e dá outras providências.

ADJUDICAÇÃO PE 0012020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA O LAPA FOLIA 2020. HOMOLOGAÇÃO PE 0012020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA O LAPA FOLIA 2020. CONTRATO PE 0012020 - CONTRATADO: REGINALDO SANTOS MACHADO PRODUÇÃO MUSICAL ME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA O LAPA FOLIA 2020.

1.1 - DECRETO Nº 20 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1.2 - ANEXO I - RELAÇÃO DA PROPOSTA DA DESPESA (CONSOLIDADO) 1.3 - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS 1.4 - ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES 2.1 - DECRETO Nº 21 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2.2 - METAS MENSAIS DE ARRECADAÇÃO - PROGRAMADO/ORÇADO 2.3 - METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - PROGRAMADO/ORÇADO 2.4 - CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO POR DESPESA 2.5 - CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO POR DESPESA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA LIMPEZA PÚBLICA.

DECRETO Nº. 016 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRAMENTO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 017 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GESTOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRAMENTO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 018 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 19/2020 - CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO FINANCEIRO VISANDO REGULARIZAR A MANTER A REGULARIDADE DO MUNICÍPIO PERANTE O CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - CAUC E CADIN - SIAFI, BEM COMO, ADOTAR MEDIDAS JUDICIAIS ATINENTES A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, MANEJANDO AINDA MEDIDAS JUDICIAIS NO SENTIDO DE CORRIGIR EVENTUALMENTE DE PROCEDIMENTOS DE BLOQUEIO E RETENÇÕES DO FPM DO MUNICÍPIO BUSCANDO A DIMINUIÇÃO OU SUSPENSÃO DOS MESMOS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 17/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ASSESSORANDO NO ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS, TERMOS DE OCORRÊNCIAS, PARA O ANO DE 2020 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 18/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA: CONSTRUINDO COMPETÊNCIAS A CAMINHO DA PROFISSIONALIZAÇÃO PERMANENTE NO ESPAÇO DA REDE MUNICIPAL RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 19/2020 - CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO FINANCEIRO VISANDO REGULARIZAR A MANTER A REGULARIDADE DO MUNICÍPIO PERANTE O CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CAUC E CADIN – SIAFI, BEM COMO, ADOTAR MEDIDAS JUDICIAIS ATINENTES A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, MANEJANDO AINDA MEDIDAS JUDICIAIS NO SENTIDO DE CORRIGIR EVENTUALMENTE DE PROCEDIMENTOS DE BLOQUEIO E RETENÇÕES DO FPM DO MUNICÍPIO BUSCANDO A DIMINUIÇÃO OU SUSPENSÃO DOS MESMOS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE CARRO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2020 - AQUISIÇÃO DE LENTE DE CORREÇÃO VISUAL E ARMAÇÃO DE ÓCULOS. HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE CARRO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2020 - AQUISIÇÃO DE LENTE DE CORREÇÃO VISUAL E ARMAÇÃO DE ÓCULOS HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 17/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ASSESSORANDO NO ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS, TERMOS DE OCORRÊNCIAS, PARA O ANO DE 2020 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 18/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA: CONSTRUINDO COMPETÊNCIAS A CAMINHO DA PROFISSIONALIZAÇÃO PERMANENTE NO ESPAÇO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONTRATO 82/2020 - EMPRESA: WILDBERGER E MATOS ADVOGADOS CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - Contratação de Profissionais/Empresa para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE CARRO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 17/2020 - O OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ASSESSORANDO NO ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS, TERMOS DE OCORRÊNCIAS, PARA O ANO DE 2020. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2020 - O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA: CONSTRUINDO COMPETÊNCIAS A CAMINHO DA PROFISSIONALIZAÇÃO PERMANENTE NO ESPAÇO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONTRATO Nº 83/2020 - EMPRESA: ROBSON LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019, PREGÃO PRESENCIAL 005/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DOS ALUNOS DO ESTADO - EMPRESA: ADEILDA DOS SANTOS - ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2019, PREGÃO PRESENCIAL 005/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DOS ALUNOS DO ESTADO - EMPRESA: GERALDO JOSÉ DA SILVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098-15/2019, PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DOS ALUNOS DO ESTADO - EMPRESA: JULIO CESAR FLORES DE OLIVEIRA - ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098-15/2019, PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DOS ALUNOS DO ESTADO - EMPRESA: TIAGO ANTONIO RIBEIRO - ME