RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2020 * RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2020 * RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2020 * RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2020 * RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2020 * RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2020 * RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2020

DECRETO Nº. 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - “FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO OS TRIBUTOS, RENDAS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS DOS VALORES UNITÁRIOS PADRÃO DE TERRENO E DE CONSTRUÇÃO PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 -

INEXIGIBILIDADE Nº 54/2019 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TOINHO E CIA PARA REVEILON 2019. INEXIGIBILIDADE N.º 008/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL DAS RECEITAS E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020, ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. INEXIGIBILIDADE N.º 09/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. INEXIGIBILIDADE N.º 10/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. INEXIGIBILIDADE N.º 11/2020 - CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA DE PROTOCOLO INTERNO, WEB DE TRIBUTOS E ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. INEXIGIBILIDADE Nº 13/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA POR PARTE DA CONTRATADA JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. INEXIGIBILIDADE N.º 15/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DE BOM JESUS DA LAPA. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2020 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE “LÉO SANTANA”, NA ‘LAPA FOLIA 2020’. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 54/2019 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TOINHO E CIA PARA REVEILON 2019. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 09/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 10/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 11/2020 - CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA DE PROTOCOLO INTERNO, WEB DE TRIBUTOS E ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA POR PARTE DA CONTRATADA JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 15/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2020 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE “LÉO SANTANA”, NA ‘LAPA FOLIA 2020’. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 008/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL DAS RECEITAS E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020, ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 54/2019 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TOINHO E CIA PARA REVEILON 2019. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 15/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DE BOM JESUS DA LAPA. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2020 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE “LÉO SANTANA”, NA ‘LAPA FOLIA 2020’. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 008/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL DAS RECEITAS E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020, ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 09/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 10/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 11/2020 - CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA DE PROTOCOLO INTERNO, WEB DE TRIBUTOS E ATENDIMENTO AO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA POR PARTE DA CONTRATADA JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO.

EDITAL DE NOTIFICACAO - TAXA DE E LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS MEIOS DE PUBLICIDADE - TLP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TFF CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2019 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 005/2018 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2019 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2019 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 003/2019 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 004/2018 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 0014/2019 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 0015/2019 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006/2019 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 005/2019 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 0010/2019 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 0011/2019 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 0012/2019 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 0013/2019 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 0009/2019 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2019 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA O LAPA FOLIA 2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2019 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA LPR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2017 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITEIRA LTDA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2015 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA -BAHIA E A EMPRESA GARCIA GARCIA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2018 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA LUMA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2018 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA AS ENGENHARIA EIRELI - EPP. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2018 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA TECPLAN TERRAPLANAGEM LTDA - EPP. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2017 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA GRADUS CONSTRUTORA LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2018 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA LPR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2016 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA RALLY CONSTRUTORA LTDA - ME. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2016 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA L P R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2016 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA L P R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2018 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA JOÃO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2018 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA ESTRUTURA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2018 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA ESTRUTURA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2018 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA JOAO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2018 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA JOAO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2018 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA GARCIA GARCIA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2018 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA GARCIA GARCIA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 352/2018 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA GARCIA GARCIA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047A/2019 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA JP SERVICOS GRAFICOS LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2019 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA LOCAMIL CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA LAVINIA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2018 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA ARLÂNIO DE ALMEIDA SILVA-ME. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2018 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA TECPLAN TERRAPLANAGEM LTDA - ME. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2018 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA TECPLAN TERRAPLANAGEM LTDA - ME. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2018 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA TECPLAN TERRAPLANAGEM LTDA - ME. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68A/2019 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA RÁDIO FM DA LAPA LTDA. - BAHIANA FM. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2019 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL BOM JESUS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2019 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA ANA LÚCIA GUIMARÃES SILVA - ME. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164B/2019 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA JOAREZ RIBEIRO DA COSTA ME. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2019 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA LOCAMIL CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2019 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA ANGELICA DE SOUZA COSTA DOS SANTOS - ME. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249A/2019 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA JEAN PEREIRA LEITE - ME. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2017 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA STAF TECNOLOGIA LTDA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2017 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA ENGEARCH - ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2017 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA CT LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2017 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA RODRIGO GOMES DA SILVA COMPUTADORES - ME. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA ANDRE LUIZ SILVA DOS SANTOS INFORMATICA ME. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2018 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA JOAQUIM PEREIRA GUIMARÃES - ME. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2018 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2018 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA FRANKLIN MARCELO OLIVEIRA CORDEIRO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2016 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA RETEC - TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2018 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA SERGIO BACELAR MUNIZ - ME. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2017 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA W SERVICE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56A/2017 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA PAULO DE SOUZA SANTANA - ME. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA CHARLLES GALVÃO ROCHA DE AZEVEDO - ME. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2017 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA ROBERIO MENDES PAIVA - ME. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2018 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA MORGANA MELO DA SILVA - ME. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2017 - TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA IMAP - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 352/2018 - TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITEIRA LTDA.

DECRETO Nº. 014 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA.

PORTARIA SEMEIA Nº 107/2019 - LICENÇA PRÉVIA OPERAÇÃO PORTARIA N° 098/2019 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PORTARIA N° 099/2019 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PORTARIA N° 100/2019 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO DECRETO Nº. 335 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS, PARA AVALIAR, MONITORAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS E AS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 009 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 011 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES (AS) PARA AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º: 001/2020, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 012 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA ATUAR COMO FISCAL DE TRANSPORTES, PARA AVALIAR, MONITORAR E FISCALIZAR O SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 013 DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2020 LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA 05 DE ABRIL DE 1990

DECRETO Nº 178/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. DECRETO Nº 179/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. DECRETO Nº 180/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E/OU EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0181/19 DE NOVEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E/OU EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

PORTARIA Nº. 053 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO, NO ÂMBITO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 - LOA_CAPA_2020 02 - LOA_ÍNDICE_ 2020 04 - LEI MUNICIPAL Nº 640/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 05 - ANEXOS_LOA_2020 06 - Anexo I - Sumário Geral da Receita e Despesa 07 - Anexo II - Receita e Despesa Categorias Econômicas 08.1 - Anexo III - Receita por Natureza 08.2 - Anexo III - Despesa por Natureza 09 - Anexo V - Programa de Governo 10 - Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo 11 - Anexo VII - Desp. Função, Subfunção e Programa 12 - Anexo VIII - Desp. Órgão e Funções 13 - Anexo IX - Despesa Órgão 14 - Anexo X - Despesa Programa 15 - Anexo XI - Despesa Função 16 - Anexo XII - Despesa Subfunção 17 - Anexo XIII - Projeção da Receita 18 - Anexo XIV - Receita por Fonte 19 - METODOLOGIA 2020 20 - Anexo XVI - Programas de Governo, Ações e Indicadores 21 - Anexo XVII - Metas Fiscais 22 - Anexo XVIII - Riscos Fiscais

PORTARIA SEMEIA N° 104/2019 - LICENÇA SIMPLIFICADA PORTARIA SEMEIA N° 105 /2019 - LICENÇA DE OPERAÇÃO PORTARIA SEMEIA N° 106 /2019 - LICENÇA DE OPERAÇÃO