PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2019 - EMPRESA: GIVALDO DE JESUS MONTALVAO JUNIOR EPP. DECRETO Nº 324 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO E ALTERAÇÃO DE METFÍSICA AO CONTRATO Nº 117/2018 - EMPRESA: ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.

Portaria SEMEIA n° 089 /2019 - LICENÇA PRÉVIA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2017 - empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. DECRETO N° 283 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Pública do Município de Bom Jesus da Lapa-Ba e dá outras providências. Decreto nº 277/2019 de 11 de Novembro de 2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. * Decreto nº 278/2019 de 11 de Novembro de 2019 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº 279/2019 de 11 de Novembro de 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA.* Decreto nº 280/2019 de 11 de Novembro de 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA.* Decreto nº 281/2019 de 11 de Novembro de 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2019.* Decreto nº 282/2019 de 11 de Novembro de 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2019.

ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 54/2019 CONTRATO Nº 301/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 301/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2019 - Empresa AQUALIMP PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA-EPP CONTRATO Nº 301A/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 301/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2019 - Empresa CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI CONTRATO Nº 301B/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 301/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2019 - Empresa LLM INFORMÁTICA LTDA CONTRATO Nº 301C/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 301/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2019 - Empresa ST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA CONTRATO Nº 302/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 302/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2019 - Empresa AQUALIMP PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA-EPP CONTRATO Nº 302A/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 302/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2019 - Empresa CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI CONTRATO Nº 302B/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 302/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2019 - Empresa ST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA CONTRATO Nº 308/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 308/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - Empresa GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS E ILUMINAÇÃO EIRELLI ME CONTRATO Nº 310/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 310/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 - Empresa LOCAMIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO Nº 309/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 309/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - Empresa TIC TAC COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS LTDA - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.80/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - EMPRESA MASTER CLIN CLÍNICA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.81/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - EMPRESA: CENTRO MÉDICO FERNANDES CASTRO EIRELI CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.82/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - EMPRESA: UROPED LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.83/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - EMPRESA : ÍTALO BRUNO S FERREIRA - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.84/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - EMPRESA JEAN ALVES GOMES ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.85/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - EMPRESA: MEDRIACHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.86/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - EMPRESA MÁRIO CARDOSO PIMENTEL ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.87/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - EMPRESA: CASTRO & BALIZA LTDA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.88/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - EMPRESA LAIANE FARLI BORGES - ME INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019* RESUMO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - CONTRATO Nº 02.89/2019 - CONTRATADO: MARCELO GRAMACHO CHAVES – ME* MINUTA DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.89/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E A EMPRESA: MARCELO GRAMACHO CHAVES - ME, cadastrada sob o CNPJ: 12.834.085/0001-92.* INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019* RESUMO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - CONTRATO Nº 02.90/2019 - CONTRATADO: J L CASTRO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS* MINUTA DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.90/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E A EMPRESA: J L CASTRO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS, cadastrada sob o CNPJ: 35.577.619/0001-48.* PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 312/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 54/2019 - CONTRATO Nº 312/2019 - Contrato de prestação de serviços artísticos que entre si celebram o Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia, e a profissional artística TOINHO E CIA, representada pela empresa KVA BRASIL SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ 01.678.716/0001- 05. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2019 - CONTRATO Nº 307/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CIRÚRGICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA (CPRE) PARA O PACIENTE DINAEL AMERICO DE CARVALHO.* RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 307/2019 - Empresa SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMUR. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 54/2019. LEI Nº 639 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra de 60 (sessenta) hectares para a UFOB - Universidade Federal do Oeste da Bahia para construção do campus multiciplinar no Município de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2019. RESOLUÇÃO Nº 116 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO PARA CO FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SUAS 2018, DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SUAS 2018, DEMONSTRATIVO DA GESTÃO DO SUAS DO GOVERNO FEDERAL SUAS 2018 E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS PARA EXERCÍCIO DE 2019. CONTINUAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 116 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO PARA CO FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SUAS 2018, DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SUAS 2018, DEMONSTRATIVO DA GESTÃO DO SUAS DO GOVERNO FEDERAL SUAS 2018 E REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS PARA EXERCÍCIO DE 2019. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2018 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA e a empresa ANTONIO REIS DA SILVA DE BOM JESUS DA LAPA - ME. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2018 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA e a empresa JOAQUIM DE OLIVEIRA MAGALHÃES NETO - ME. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2019 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA e a empresa RMX CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 29.890.034/0001-80. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2019 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA e a empresa RMX CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 29.890.034/0001-80. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2019 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098-11/2019 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA e a empresa JOSÉ ALMEIDA LIMA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ 29.663.855/0001-84.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2019 - CONTRATO Nº 311/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE - CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. DECRETO N.º 198 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma casa, situada na Rua Conselheiro Luiz Viana, n.º 117 - Centro, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. DECRETO N.º 199 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma casa, situada na Rua Conselheiro Luiz Viana, n.º 111 - Centro, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2019 - Processo Administrativo nº 311/2019. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2019 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA e a empresa REGINALDO S. MACHADO EIRELI. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2019 - Processo Administrativo - 311/2019. DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA * RESOLUÇÃO N°004 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Define Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica e dá outras providências.

01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 05 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PREVIDÊNCIA 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETO N.º 187, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de um imóvel, situado na Rua Coronel Avelino Bastos, Centro, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.

decreto nº 172/19 de outubro de 2019 - abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019. decreto nº 173/19 de outubro de 2019 - abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019. LEI Nº 636 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui, no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia, o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. LEI Nº 637 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Instituição da Campanha Municipal de Prevenção do Câncer de Mama, Colo Uterino e de Promoção da Saúde da Mulher “Outubro Rosa” e dá outras providências. LEI Nº 638 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem “Novembro Azul” e dá outras providências. DECRETO Nº. 182 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa - BA, como abaixo se especifica e dá outras providências. DECRETO N.º 187, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de um imóvel, situado na Rua Coronel Avelino Bastos, Centro, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. PORTARIA Nº. 052 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe Sobre as Medidas a Serem Adotadas nos Setores Administrativos das Secretarias Municipais, Vinculadas ao Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014B/2019 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa SANDRA BONIFACIO DA SILVA DIAS.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2019 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA e a empresa JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA PEÇAS E SERVIÇOS ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125A/2019 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA e a empresa ROMAO DE SÁ SAMPAIO SOBRINHO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125B/2019 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA e a empresa JOSÉ CARLOS DIAS VIANA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2019 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA e a empresa LUIZ CARLOS BRAZILEIRO REGO DE BOM JESUS DA LAPA - ME SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2018 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA e a empresa SÉRGIO BACELAR MUNIZ. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 225/2018 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA e a empresa MORGANA MELO DA SILVA - ME. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 52/2019 ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 008/2019 * HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 008/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 251/2019 - Contratado: LPR Construções e Empreendimentos LTDA * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 251/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019 - CONTRATO Nº 251/2019 - Empresa LPR Construções e Empreendimentos LTDA ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 040/2019 * HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 040/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 300/2019 - CONTRATADO: ÓTICAS SILVEIRA EIRELI * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 300/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2019 - CONTRATO Nº 300/2019 - Empresa ÓTICAS SILVEIRA EIRELI PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 077/2019 - PREGÃO ELETRÕNICO N° 010/2019 - CONTRATO N° 077D/2019* RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO N° 077D/2019 - CONTRATADO: ROMÃO DE SÁ SAMPAIO SOBRINHO ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 036/2019* HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 036/2019* RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO N° 272/2019 - CONTRATADO: FEISSA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA* PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 272/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2019 - CONTRATO N° 272/2019 CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE UM COMPRESSOR PARA A CENTRAL DE OXIGÉNIO DO HOSPITAL CARMELIA DUTRA- SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 170/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 298/219 - CONTRATO N° 298/219* RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 170/2019 - PROCESSO N° 298/219* RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO N° 298/219 - CONTRATADO: empresa IMPERIAL MEDCENTER LTDA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - PROCESSO DE DISPENSA 171/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 299/2019 - CONTRATO N° 299/2019* RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 171/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 299/2019* RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA 171/2019 LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA O DIA DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295/2019 - CONTRATO Nº 295/2019* RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 295/2019 - CONTRATADO: Sr. JOEL SANTOS MACEDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TRANSFORMADORES) PARA CASA DE BOMBA DA DRENAGEM PARQUE VERDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2019 - CONTRATO Nº 303/2019* RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 303/2019 - CONTRATADO: Empresa CONSTEC - CONSTRUCOES ELETRICAS E CIVIS LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROJETO ELÉTRICO E INSTALAÇÃO DE CASA DE BOMBA DA DRENAGEM PARQUE VERDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2019 - CONTRATO Nº 304/2019* RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 304/2019 - Empresa VILSON CARLOS SILVA DA CUNHA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 52/2019 - CONTRATO 305/2019* EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 52/2019 - Processo Administrativo Nº. 305/2019 - Contrato Nº. 305/2019 - Contratados: RCX CONSULTORIA E COBRANCA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 53/2019 - CONTRATO 306/2019* EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 53/2019 - Processo Administrativo Nº. 306/2019 - Contrato Nº. 306/2019 - Contratados: GERALDO LESSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DECRETO N.º 185, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a mudança de denominação do Centro de Educação Infantil Filadélfia para Centro de Educação Infantil Professora Erika Novaes de Lima integrante do Sistema Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia e dá outras providências. DECRETO N.º 186, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Magia do Saber para Escola Municipal Lucia Marilaque Silva integrante do Sistema Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia e dá outras providências. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TRIBUTARIA ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2019. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2019. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2019. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 52/2019. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 53/2019. PORTARIA Nº. 051 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a suspenção da concessão de diárias a servidores no Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2017 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA e a empresa CT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2019. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2019. ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 53/2019. RESOLUÇÃO Nº 115, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Aprovação do PPA - Plano Plurianual da Assistência Social 2018 - 2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2018 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA e a empresa GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITEIRA LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2018 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA e a empresa GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITEIRA LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 352/2018 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA e a empresa GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITEIRA LTDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2017 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA - ME. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2017 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA e a empresa ENGEARCH - ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097-33/2019 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa JOCTA ALMEIDA DE OLIVEIRA SOBRINHO - ME, inscrita no CNPJ 26.938.489/0001-30. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 077C/2019 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO N° 077C/2019, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA JOSÉ CARLOS DIAS VIANA - ME. DECRETO Nº. 181 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração dos cargos de Diretor (a) e Vive Diretor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa - BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - Contratação de Empresa Para Execução de Projeto de Natal, Compreendendo a Locação e Montagem de Decoração, de Estruturas e Peças Iluminadas Para Decoração Natalina de Praças e Avenidas do Município de Bom Jesus da Lapa. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - Aquisição de Brinquedos Diversos para o Natal Solidário do Município de Bom Jesus da Lapa, na modalidade menor preço Global. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 - Contratação de Empresa para Reparos em Paralelepípedo em vias urbanas do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. DECRETO N.º 184, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma casa, situada na Rua Horácio Fernandes, n.º 84 - Centro, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. DECRETO N.º 187, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de um imóvel, situado na Rua Coronel Avelino Bastos, Centro, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA- N° 001/2019