DECRETO Nº. 183 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal do Interior do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.

DECRETO N.º 177 A, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma casa, situada na Rua Dr. Miguel Calmon, Centro, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2019 - Aquisição de equipamentos/material permanente para atender os postos de saúde do Rio das Rãs e Chapada Grande - proposta nº 11096.167000/1150-08 emenda parlamentar AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2019 - Aquisição de equipamentos/material permanente para atender os postos de Saúde Cavalhadas e unidade assistida - UBS municipal - proposta nº 11096.167000/1150-04 emenda parlamentar.

EDITAL DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA- N° 001/2019 Portaria nº. 047 de 27 de Agosto de 2018 - Determinar a abertura de Regularização Urbana do Bairro Marimbondo, nos termos dos artigo 10, 11 inciso III e 13, I da Lei 13.465/2017, do Decreto 011 de 09 de janeiro de 2018 e do decreto 138 de 18 de Agosto de 2018 do Município de Bom Jesus da Lapa-BA. DECISÃO - Processo: 101/2018 - Processo Regularizagao Fundiaria do Bairro Marimbondo

RESOLUÇÃO Nº 13/2019DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINALdo processo de escolha unificado para conselheiro tutelar de Bom Jesus da Lapa - 2020/ 2023.

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2019 - Locação de Veículos e Maquinas para limpeza pública do município de Bom Jesus da Lapa. ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 47/2019 * ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 47/2019 * EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 47/2019 - Contratados: EDER BATISTA REGIS * PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 47/2019 - CONTRATO 263/2019 - EDER BATISTA REGIS

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2019 - Aquisição de Lentes de correção e armação de óculos de grau para a secretaria de educação programa alfabetiza lapa no município de Bom Jesus da Lapa – Bahia, na modalidade menor preço por lote.

Ofício Circular: 009/2019– COMDEMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente DECRETO N.º 177 DE 28 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre o Luto Oficial no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa - BA, pelo período de 03 (três) dias e dá outras providências. DECRETO N.º 176, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Declaração de Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por SECA – 1.4.1.2.0. VETO AO PROJETO DE LEI N. 1.399/2019 - MENSAGEM DE VETO N. 01/2019 RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE Nº 002/2019 - PROCESSO Nº 003/2019 * RESUMO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE 02/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2019 * PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2019 INEXIBILIDADE Nº 02/2019 - CONTRATO Nº. 003B/2019 - SERVPRATIC LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA – ME Dispensa de Licitação nº 169/2019 - Processo Administrativo nº 297/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 51/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2019 - CONTRATO 296/2019 - PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 51/2019 ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 011/2019 * HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 011/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 269/2019 - Contratado: LPR Construções e Empreendimentos LTDA * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 269/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2019 - CONTRATO Nº 269/2019 - Empresa LPR Construções e Empreendimentos LTDA ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2019 * HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 270/2019 * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 270/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - CONTRATO Nº 270/2019 - Empresa VOIPY TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO DE DISPENSA 152/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2019 - CONTRATO Nº 264/2019 - EVANDRO NEVES DE LELIS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2019 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO DE DISPENSA 167/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/2019 - CONTRATO Nº 293/2019 - ARLINDO TELES DA SILVA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO DE DISPENSA 165/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2019 - CONTRATO Nº 291/2019 - AGOSTINO RAIMUNDO DO NASCIMENTO ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2019 - PATRICIA FERREIRA BATISTA ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2019 * HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 285/2019 - ANA PAULA AMANTÉA MOREIRA- ME * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 285/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2019 - CONTRATO Nº 285/2019 - ANA PAULA AMANTÉA MOREIRA- ME ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 010/2019 * HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 010/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 252/2019 - JOAO ALBERTO DOS SANTOS & CIA. LTDA – ME * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 252/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2019 - CONTRATO Nº 252/2019 - JOAO ALBERTO DOS SANTOS & CIA. LTDA – ME ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 006/2019 * HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 006/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 244/2019 - Contratado: LPR Construções e Empreendimentos LTDA * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 244/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019 - CONTRATO Nº 244/2019 - Empresa LPR Construções e Empreendimentos LTDA RESUMO DE CONTRATO Nº 252A/2019 - RMX CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 252/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2019 - CONTRATO Nº 252A/2019 - Empresa JOÃO ALBERTO DOS SANTOS & CIA. LTDA – ME INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 02.79/2019 - INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 * CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.79/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - SOUZA & CASTRO LTDA. CONTRATO Nº 268/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONFECÇÕES PARA O DESFILE DE 07 DE SETEMBRO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2019 - empresa ADRIANO BATISTA DA ROCHA - ME CONTRATO Nº 282/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS MILITARES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2019 - empresa PATRICIA FERREIRA BATISTA CONTRATO Nº 283/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE ARTIGOS MILITARES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2019 - empresa PATRICIA FERREIRA BATISTA CONTRATO Nº 286/2019 - PRODUÇÃO DE FILME CULTURAL E RELIGIOSO SOBRE O TURISMO DE BOM JESUS DA LAPA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2019 - empresa ZENON TORRES DE SOUZA. CONTRATO Nº 287/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXAMES LABORATORIAIS DE TRATAMENTO DE CÂNCER HEREDITÁRIO EXPANDIDO DA PACIENTE JEIRRANY NADILLA RODRIGUES SANTOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287/2019 - empresa SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES CONTRATO Nº 290/2019 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS DA ESPÉCIE ALAMANDA, ESPIRRADEIRA E JAMBO PARA ARBORIZAÇÃO DE AVENIDAS, RUAS E PRAÇAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2019 - empresa DARDANIA DA COSTA CAFE - ME PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 294/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 50/2019 - CONTRATO Nº 294/2019 - empresa ALEKSANDRE NUNES DOS SANTOS DECRETO Nº. 170 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Técnico em Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências. DECRETO Nº. 174 de 01 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 003 - SECRETARIA DE FINANCAS LEI Nº 627 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui o \

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2019. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 50/2019