DECRETO Nº 165/19 DE SETEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ESPACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 164/19 DE SETEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. DECRETO Nº 163/19 DE SETEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019.

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2019 - Locação de Veículos e Maquinas para limpeza pública do município de Bom Jesus da Lapa, Bahia.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2017 - empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI. RESOLUÇÃO Nº 12/2019 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre o RESULTADO PRELIMINAR do processo de escolha unificado para conselheiro tutelar de Bom Jesus da Lapa para o mandato de 2020 a 2023. DECRETO N.º 171, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a determinação de normas para o Serviço de Taxis e Define Tarifas Para Instalação do Sistema de Taxímetro nos Taxis do Município de Bom Jesus da Lapa - BA, e dá outras providências.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2019 - Aquisição de Veículos para secretarias diversas no município de Bom Jesus da Lapa AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2019 - Locação de Veículos e Maquinas para limpeza pública do município de Bom Jesus da Lapa

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2019 - Aquisição de Artefatos de Concreto para o município de Bom Jesus da Lapa - Bahia AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2019 - Aquisição de bambas submersível para o município de Bom Jesus da Lapa - Bahia AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de licença de uso, implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e customização, de sistema de gestão a saúde integrando os sistemas da atenção básica, atenção especializada, redes de acesso a saúde e assistência farmacêutica. RESOLUÇÃO Nº. 011/2019 AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019

AVISO DE AUDIÊNCIA PUBLICA 2ª QUADRIMESTRE DE 2019 Anexo 01 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Anexo 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES Anexo 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Anexo 05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR Anexo 06 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Anexo 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Anexo 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Anexo 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Anexo 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Anexo 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Anexo 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Anexo 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Anexo 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Anexo 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Anexo 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Anexo 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS Anexo 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Decreto nº 156/19 de agosto de 2019 - abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019 Decreto nº 157/19 de agosto de 2019 - Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento programa 2019. ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 49/2019 - TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES PORTARIA Nº. 050 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Subcomissão Para Acompanhar o Credenciamento dos Prestadores de Serviços, para coleta, transporte e distribuição de água potável de carro pipa - Operação Agua Potável - OAP, e dá outras providências. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 49/2019 Dispensa de Licitação nº 158/2019 - Processo Administrativo nº 281/2019 - Objeto: Contrato de prestação de serviços de decorações com vasos, plantas ornamentais e outros, para ambientes planejados, internos e externos do CAPS, PSF e outros – Secretária de Saúde - Contratado: VINICIUS DE JESUS SILVA Dispensa de Licitação nº 156/2019 - Processo Administrativo nº 279/2019 - Objeto: Contratação Para a Prestação de Pinturas Artísticas/Diferenciadas em Artes Plásticas (Painéis, Desenhos, Artes Visuais), para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde - Contratado: IURI LOPES DE AMORIM Dispensa de Licitação nº 155/2019 - Processo Administrativo nº 278/2019 - Objeto: Contratação Para a Prestação de Limpeza Geral dos Pisos Paviflex do Hospital Carmela Dutra, e outros – Secretaria de Saúde - Contratado: RUI FERREIRA SÁ DECRETO Nº. 169 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Técnico Agrícola do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências. DECRETO Nº. 168 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2019 * HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2019 * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 248/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 - CONTRATO Nº 248/2019 - Empresa CARDIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 277/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 49/2019 - CONTRATO Nº 277/2019 - TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES * EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 49/2019 - Processo Administrativo Nº. 277/2019 - Contrato Nº. 277/2019 INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 02.78/2019 - INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 * CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.78/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - EMPRESA: MARGARETE FERNANDES NEVES EIRELI – ME. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 280/2019 - DISPENSA 157/2019 - CONTRATADO: CHARLES JOSÉ VARGAS DOS REIS.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL REFERENTE AO CONTRATO N° 02.04/2019, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA VERSIANI & CAPUCHINHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 46/2019* ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 46/2019* EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.° 46/2019 - CONTRATADOS: EDITORA & NEGÓCIOS INTEGRADOS A TARDE EIRELI* PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 258/2019 - INEXIGIBILIDADE N° 46/2019 - CONTRATO N° 258/2019 MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE AUDIO DA BANDA MARCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 146/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 262/2019 - CONTRATO N° 262/2019 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA BANDA MARCIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 145/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 261/2019 - CONTRATO N° 261/2019

RESOLUÇÃO Nº. 10/2019 RESOLUÇÃO Nº 09 de 13 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2019 Dispensa de Licitação nº 153/2019 - Processo Administrativo nº 275/2019 - Contratado: RONALDO PEREIRA DA SILVA – ME * ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2019 * CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2019 - CONTRATO Nº 275/2019 - empresa RONALDO PEREIRA DA SILVA – ME DECRETO N.º 161 DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – CI-SIMASE do município de Bom Jesus da Lapa/BA, e dá outras providências DECRETO N.º 162, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros da Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens Móveis e Inservíveis de Bom Jesus da Lapa – BA, nomeados pelo Decreto nº 062 de 21 de Março de 2019 e dá outras providências AQUISIÇÃO DE CELULARES FIXOS CF4201 GSM E CELULAR RURAL QUADRIBAND COM IDENTIFICADOR DE CHAMADA, VIVA VOZ E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DOS APARELHOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2019 - CONTRATO Nº 276/2019 - empresa FAGNER AZEVEDO GONZAGA VIEIRA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA TREINAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE BANDA MARCIAL ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2019 - CONTRATO Nº 273/2019 - empresa NEWILTON OLIVEIRA LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO E TUBULAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA, UPA E MATERNIDADE MUNICIPAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2019 - CONTRATO Nº 267/2019 - RENATO PINHEIRO DOS SANTOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.77/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - EMPRESA: FREDSON ARAÚJO SEIXAS BALISA - ME RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 274/2019 - DISPENSA 152/2019 - CONTRATADO: EVANDRO NEVES DE LELIS

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 011/2019. AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2019. REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2019. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019. DECRETO N.º 167, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bom Jesus da Lapa - BA, nomeados pelo Decreto nº 067 de 21 de Março de 2019 e dá outras providências.