DECRETO Nº. 166 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Gestor (a) do Programa Bolsa Família e Cadastramento Único do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. DECRETO Nº. 165 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Gestor (a) do Programa Bolsa Família e Cadastramento Único do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. CONVÊNIO n.º 008/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE CAPOEIRA GINGA BAHIA, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 453 DE 04 DE JULHO DE 2014. CONVÊNIO n.º 009/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LAPA TAEKWONDO CLUBE, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 456 DE 04 DE JULHO DE 2014. RELATÓRIO DE EXAME E IULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO N° 07/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 250/2019 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BOM IESUS DA LAPA - BAHIA CR: 0526810-45.

ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 48/2019 - Processo Administrativo nº 266/2019 - IVAN JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 45/2019 - Processo Administrativo nº 257/2019 - ANGELICA DE SOUZA COSTA DOS SANTOS. ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 44/2019 - Processo Administrativo nº 256/2019 - ANGELICA DE SOUZA COSTA DOS SANTOS. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2019 - Processo Administrativo - 265/2019 - MICRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2019 - Processo Administrativo - 260/2019 - CONTASFE CONTABILIDADE E ASSESSORIA FERREIRA EIRELI. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2019 - Processo Administrativo - 259/2019 - PATRICIA VITOR DE OLIVEIRA. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2019 - Processo Administrativo - 255/2019 - JOSE NUNES DE OLIVEIRA NETO. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2019 - Processo Administrativo - 253/2019 - EVES APARECIDO DE SOUZA - ME. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2017 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA e a empresa RODRIGO GOMES DA SILVA COMPUTADORES - ME. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 45/2019 - Processo Administrativo nº 257/2019 - ANGELICA DE SOUZA COSTA DOS SANTOS. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 44/2019 - Processo Administrativo nº 256/2019 - ANGELICA DE SOUZA COSTA DOS SANTOS. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2019 - Processo Administrativo nº 265/2019 - MICRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2019 - Processo Administrativo nº 260/2019 - CONTASFE CONTABILIDADE E ASSESSORIA FERREIRA EIRELI. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2019 - Processo Administrativo nº 259/2019 - PATRICIA VITOR DE OLIVEIRA. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2019 - Processo Administrativo nº 255/2019 - JOSE NUNES DE OLIVEIRA NETO. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2019 - Processo Administrativo nº 253/2019 - EVES APARECIDO DE SOUZA - ME. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 48/2019 - Processo Administrativo nº 266/2019 - IVAN JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. DISTRATO ADMINISTRATIVO - Contrato 66/2019 - Processo Administrativo - 66/2019 - DISTRATADA: MARIA ENEUMA GOMES DE FREITAS. DISTRATO ADMINISTRATIVO -Contrato 26/2019 - Processo Administrativo - 26/2019 - DISTRATADO: ARLINDO TELES DA SILVA. Dispensa de Licitação nº 147/2019 - Processo Administrativo nº 274/2019. DECRETO N.º 160, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de uma casa, situada na Praça do Livro, Centro, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2019 * HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 47/2019 - CONTRATADO: ANGÉLICA DE SOUZA COSTA DOS SANTOS - ME * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 247/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - CONTRATO Nº 247/2019. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 266/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 48/2019 - CONTRATO Nº 266/2019 - CONTRATADA: PADRE ALESSANDRO CAMPOS. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 257/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 45/2019 - CONTRATO Nº 257/2019 - CONTRATADA: KIKO LISBOA, RAGNA ROCKER, ELY PINTO, SISTEM 32, DIRETORIA DO ROCK, HORDA E APPETITE FOR ILLUSION. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 256/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 44/2019 - CONTRATO Nº 256/2019 - CONTRATADA: BLACK STYLE E LORD BLACK. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2019 - CONTRATO Nº 265/2019 - MICRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2019 - CONTRATO Nº 260/2019 - CONTASFE CONTABILIDADE E ASSESSORIA FERREIRA EIRELI. * RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 260/2019 - CONTRATADO: CONTASFE CONTABILIDADE E ASSESSORIA FERREIRA EIRELI. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2019 - CONTRATO Nº 259/2019 - PATRICIA VITOR DE OLIVEIRA. * RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 259/2019 - CONTRATADO: PATRICIA VITOR DE OLIVEIRA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2019 - CONTRATO Nº 255/2019 - JOSE NUNES DE OLIVEIRA NETO. * RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 255/2019 - CONTRATADO: JOSE NUNES DE OLIVEIRA NETO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2019 - CONTRATO Nº 253/2019 - EVES APARECIDO DE SOUZA - ME. * RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 253/2019 - CONTRATADO: EVES APARECIDO DE SOUZA - ME. INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019. * RESUMO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - CONTRATO Nº 02.74/2019 - CONTRATADO: ICBMED CLÍNICA MÉDICA LTDA - EPP. * MINUTA DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.74/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E A EMPRESA: ICBMED CLÍNICA MÉDICA LTDA - EPP. ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 001/2019. * HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 001/2019. * RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 001A/2019 - Contratado: TECPLAN TERRAPLANAGEM LTDA. * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 - CONTRATO Nº 001A/2019 - TECPLAN TERRAPLANAGEM LTDA. ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 006/2019. * HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 006/2019. * RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 244/2019 - Contratado: LPR Construções e Empreendimentos LTDA. * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 244/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019 - CONTRATO Nº 244/2019 - LPR Construções e Empreendimentos LTDA. RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 249A/2019 - CONTRATADO: DONATO - JEAN PEREIRA LEITE - MEI. * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 249/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 - CONTRATO Nº 249A/2019 - DONATO - JEAN PEREIRA LEITE - MEI. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2019. * HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2019. * RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 249/2019 - CONTRATADO: A4 PRODUÇÕES E EVENTOS - ANGÉLICA DE SOUZA COSTA DOS SANTOS - ME. * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 249/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 - CONTRATO Nº 249/2019 - A4 PRODUÇÕES E EVENTOS - ANGÉLICA DE SOUZA COSTA DOS SANTOS - ME. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2019 - Reforma e Ampliação de Escolas no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. AVISO DE LICITAÇÃO ANULADA - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019 - Contratação de Empresa de Engenharia para Continuidade de Obra Remanescente de uma Construção de Praça no Projeto Formoso Setor 04 no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2019.

Ofício Circular: 008/2019– COMDEMA - Assunto: Reunião extraordinária do COMDEMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2019 * HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 247/2019 - CONTRATADO: ANGÉLICA DE SOUZA COSTA DOS SANTOS – ME * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 247/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - CONTRATO Nº 247/2019 - Empresa ANGÉLICA DE SOUZA COSTA DOS SANTOS – ME

DECRETO Nº 148/19 DE JULHO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019

ATA - REFERENTE Á TOMADA DE PREÇO N° 009/2019

PORTARIA SEMEIA N°064/2019 - LICENÇA SIMPLIFICADA Portaria SEMEIA N° 065/2019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA DECRETO Nº 159 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica Municipal para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia e dá outras providências RESOLUÇÃO Nº.08 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre os recursos e lista definitiva dos candidatos aprovados na Prova de Conhecimento Especifico do Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Bom Jesus da Lapa/BA

DECRETO Nº 158 DE 19 DE AGOSTO DE 2019 - Estabelece normas para operações de carga e descarga no Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia

ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 43/2019 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 234/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2019 - CONTRATO Nº 234/2019 - Empresa CHARLES TEIXEIRA MOEZINHO - ME PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 240/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2019 - CONTRATO Nº 240/2019 - Empresa REGINALDO SANTOS MACHADO PRODUÇÃO MUSICAL ME CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO - EMPRESA: PEDRO CARDENAS MARIN – ME CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO - EMPRESA: CRISTINA TEIXEIRA LEAO – ME CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO - EMPRESA: QUEIROZ E BOTELHO LTDA CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO - EMPRESA: MARCELO GRAMACHO CHAVES – ME CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO - EMPRESA: ICBMED CLÍNICA MÉDICA LTDA - EPP CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO - EMPRESA: CLAUDIONOR DE OLIVEIRA FILHO – ME CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO - EMPRESA: MEDODONTO SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO - EMPRESA: WJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DVR’S NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2019 - CONTRATO Nº 242/2019 - empresa JOSIEL PEREIRA DA SILVA DE BOM JESUS DA LAPA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA PARTE ELÉTRICA DE AMBULANCHA SAMU - 192 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2019 - CONTRATO Nº 243/2019 - empresa EUCLIDES LIMA DE JESUS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 246/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 43/2019 - CONTRATO Nº 246/2019 - empresa FERNANDA PORTILHO LIBORIO Dispensa de Licitação nº 141/2019 - Processo Administrativo nº 254/2019 - Contratado: MAGNOLIA DE OLIVEIRA PURIFICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 02.12/2019, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA OLIVEIRA & CORREIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA- ME ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 43/2019 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2016 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa RETEC - TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2019 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2018 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa AS ENGENHARIA EIRELI - EPP

DECRETO N.º 152, DE 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de parte de um lote de terras, situado no Loteamento Jurema, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências DECRETO N.º 153 DE 17 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, como abaixo se especifica e dá outras providências DECRETO N.º 157 DE 19 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre o Luto Oficial no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, pelo período de 03 (três) dias e dá outras providências INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL COM PAGAMENTO DE VALORES REFERENTE À FUNDO DE COMERCIO - Processo: 236/2019 - INDENIZAÇÃO AMIGAVEL COM PAGAMENTO DE VALORES REFERENTE À FUNDO DE COMERCIO - Processo: 241/2019 INDENIZAÇÃO AMIGAVEL COM PAGAMENTO DE VALORES REFERENTE À FUNDO DE COMERCIO - Processo: 242-B/2019 INDENIZAÇÃO AMIGAVEL COM PAGAMENTO DE VALORES REFERENTE À FUNDO DE COMERCIO - Processo: 240/2019 INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL COM PAGAMENTO DE VALORES REFERENTE À FUNDO DE COMERCIO - Processo: 239/2019 INDENIZAÇÃO AMIGAVEL COM PAGAMENTO DE VALORES REFERENTE À FUNDO DE COMERCIO - Processo: 237/2019 INDENIZAÇÃO AMIGAVEL COM PAGAMENTO DE VALORES REFERENTE À FUNDO DE COMERCIO - Processo: 242-A/2019 INDENIZAÇÃO AMIGAVEL COM PAGAMENTO DE VALORES REFERENTE À FUNDO DE COMERCIO - Processo: 235/2019 INDENIZAÇÃO AMIGAVEL COM PAGAMENTO DE VALORES REFERENTE À FUNDO DE COMERCIO - Processo: 237/2019 INDENIZAÇÃO AMIGAVEL COM PAGAMENTO DE VALORES REFERENTE À FUNDO DE COMERCIO - Processo: 242-C/2019 INDENIZAÇÃO AMIGAVEL COM PAGAMENTO DE VALORES REFERENTE À FUNDO DE COMERCIO - Processo: 238/2019 PORTARIA Nº. 046 DE 19 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº. 049 DE 16 DE AGOSTO DE 2019. RESOLUÇÃO Nº 08, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da III Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente do Território de Identidade do Velho Chico, bem como nomeia a Comissão Organizadora