TERMO DE DISTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 - CONTRATO Nº 001/2019 01 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020 - CAPA 03 - Lei nº 626 de 22 de julho de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências 04 - DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS 05 - DEMONSTRATIVO 2 – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 06 - DEMONSTRATIVO 3 – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 07 - DEMONSTRATIVO 4 – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 08 - DEMONSTRATIVO 5 – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 09 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 10 - DEMONSTRATIVO 7 – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 11 - DEMONSTRATIVO 8 – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 12 - Demonstrativo IX: Memória e Metodologia de Cálculo 13 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 14 - Programas de Governo, Ações e Indicadores 15 - Capas LDO 2020 LEI Nº 621 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - INCLUI EM PROGRAMA DO PPA, LDO e LOA E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - ERRATA

RESOLUÇÃO Nº. 07 DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre os candidatos APROVADOS na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos do Processo Unificado de Escolha para membros do Conselho Tutelar do município de Bom Jesus da Lapa/BA

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019 - Pavimentação de Ruas em diversos Bairros da Sede do Município AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019 - Construção de Praças na Sede e Zona Rural no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019 - Continuidade de Construção de Praça no Setor 04 no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 009/2019 - Reforma e Ampliação de Escolas no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 - Locação de Estruturas Diversas para o município de Bom Jesus da Lapa – Bahia AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 - Aquisição de Moveis Planejados para Bibliotecas no município de Bom Jesus da Lapa – Bahia AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - Contratação de Artistas Regionais para apresentação no município de Bom Jesus da Lapa – Bahia

PORTARIA SEMEIA nº 053/2019 - LICENÇA DE OPERAÇÃO PORTARIA SEMEIA n° 055 /2019 - LICENÇA DE OPERAÇÃO PORTARIA SEMEIA N° 057/2019 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

AQUISIÇÃO DE TINTA PARA DEMARCAÇÕES VIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2019 CONTRATO Nº 245/2019 - MM SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA EIRELI - ME ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2019

DECRETO Nº 154 DE 17 DE JULHO DE 2019 - Estabelece normas para operações de carga e descarga no Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia PORTARIA Nº. 047 DE 30 DE JULHO DE 2019

ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA ANEXO 11 - DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DECRETO N° 138/19 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019. DECRETO N° 140/19 de junho de 2019 - Abre Crédito Especial, e dá outras providencias.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2019 - Aquisição de Roupas e Toalhas para Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus da Lapa – Bahia. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2019 - Locação de Estrutura para a Romaria 2019 no município de Bom Jesus da Lapa, Bahia.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2019 * RESUMO DE CONTRATO -DISPENSA 135/2019. INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 * RESUMO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 * CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.67/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E A EMPRESA: BRUNA MICAELLEN DANTAS FERREIRA-ME. INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 * RESUMO DE CONTRATO - INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 * MINUTA DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.68/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - INEXIBILIDADE Nº 01/2019 - CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E A EMPRESA: CLAUDIO VINICIUS DOS ANJOS – ME. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 239/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 42/2019 - CONTRATO Nº 239/2019 - Contrato de prestação de serviços artísticos que entre si celebram o Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia, e a profissional artística “PADRE ALESSANDRO CAMPOS”, representada pela empresa IVAN JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. GUIA DO CANDIDATO - EDITAL CMDCA Nº. 01/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 42/2019. PORTARIA Nº. 010 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 011 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 012 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 013 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 014 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 015 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 016 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 017 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 018 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 019 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 020 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 021 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 022 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 023 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 024 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 025 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 026 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 027 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 028 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 029 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 030 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 031 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 032 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 033 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 034 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 035 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 036 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 037 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 038 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 039 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 040 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 041 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 042 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 043 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 044 DE 18 DE JUNHO DE 2019. PORTARIA Nº. 045 DE 18 DE JUNHO DE 2019. ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 42/2019. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2018 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa TIAGO VINICIUS DA SILVA FERREIRA - ME.