RESOLUÇÃO Nº. 06 DE 09 JULHO DE 2019-Dispõe sobre a convocação de candidatos aptos para realizar a prova objetiva do processo de escolha de conselheiro tutelar do município de Bom Jesus da Lapa.

DECRETO N.º 149 DE 04 DE JULHO DE 2019 - Aprova a Regulamentação da Lei nº 614 de 08 de Maio de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no município de Bom Jesus da Lapa, Bahia, e dá outras providências CONTRATO FINANCIAMENTO CAIXA ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2019 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2018 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa TIAGO VINICIUS DA SILVA FERREIRA - ME ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2019 CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E LICENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2019 CONTRATO Nº 237/2019 - empresa VOIPY TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2019 CONFECÇÃO DE MOCHILAS PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2019 CONTRATO Nº 236/2019 - empresa THAIS FATIMA ASSIS DE ARAUJO AQUISIÇÃO DE UM REBOQUE PIPA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2019 CONTRATO Nº 235/2019 - PAULO AMORIM SILVA ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2019

Ofício Circular: 006/2019– COMDEMA ERRATA - DECRETO N.º 129, DE 03 DE MAIO DE 2019.

DECRETO Nº. 145 DE 25 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a instituição de Feriado Municipal o dia 01 de Julho de 2019, no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências LEI Nº 625 DE 27 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal incluir em programa do PPA, LDO e LOA elementos de despesa, fonte de recurso e abrir Crédito Especial DECRETO Nº. 144 DE 25 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Supervisor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 033/2019 * HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 212/2019 - CONTRATADO: REGINALDO SANTOS MACHADO PRODUÇÃO MUSICAL ME LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA EVENTO DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2019 CONTRATO Nº 229/2019 - DENILSON SALOMAO ANDRADE CRUZ- ME LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS PARA ATENDER OS PEQUENOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2019 CONTRATO Nº 230/2019 - empresa AKACIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA PARA FESTA DO SÃO PEDRO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2019 CONTRATO Nº 231/2019 - empresa CELENILSON DA SILVA - ME PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 232/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 40/2019 CONTRATO Nº 232/2019 - empresa ANGELICA DE SOUZA COSTA DOS SANTOS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 233/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 41/2019 CONTRATO Nº 233/2019 - empresa MBS PRODUCOES E MIDIA EIRELI ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 40/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 41/2019 - Processo Administrativo nº 233/2019. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2019 - Processo Administrativo - 229/2019. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2019 - Processo Administrativo - 230/2019. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2019 - Processo Administrativo - 231/2019. ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 40/2019 - Processo Administrativo nº 232/2019. ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 41/2019 - Processo Administrativo nº 233/2019.

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2019 * HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 175/2019 * CONTRATADO: JOAQUIM PEREIRA GUIMARÃES - ME * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 175/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - CONTRATO Nº 175/2019 - Empresa JOAQUIM PEREIRA GUIMARÃES - ME ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 032/2019 * HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 197/2019 - CONTRATADO: FEISSA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 197/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2019 - CONTRATO Nº 197/2019 - Empresa FEISSA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 029/2019 * HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 193/2019 – CONTRATADO: LARA FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 193/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2019 - CONTRATO Nº 193/2019 - Empresa LARA FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2019 * HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 213/2019 - CONTRATADO: ROBSON LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA - ME * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 213/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 - CONTRATO Nº 213/2019 - Empresa ROBSON LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA - ME ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 004/2019 * HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 004/2019 - RESUMO DE CONTRATO Nº 189/2019 - Contratado: RMX CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 189/2019 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019 - CONTRATO Nº 189/2019 - Empresa RMX CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI AQUISIÇÃO DE 666 MUDAS DE PLANTAS DE ESPÉCIES DIVERSAS E 100 M² DE GRAMAS PARA ARBORIZAÇÃO DE AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS E DOAÇÃO PARA POPULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2019 CONTRATO Nº 228/2019 - empresa DARDANIA DA COSTA CAFE - ME LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2019 CONTRATO Nº 211/2019 - empresa ROCHA E ARAUJO PRODUCOES LTDA CONVÊNIO n.º 001/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A CASA DE PASSAGEM ALOÍSIO TANAJURA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO, FIRMADO, ENTRE o ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 411/2003 CONVÊNIO n.º 002/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E O ABRIGO DOS POBRES DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS, FIRMADOS, ENTRE o ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURRA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 245/2005 CONVÊNIO n.º 003/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE BOM JESUS DA LAPA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS, FIRMADOS, ENTRE o ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURRA MUNICIPAL E ENTRE A UNIÃO (FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 244/2005 CONVÊNIO n.º 005/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A DIOCESE DE BOM JESUS DA LAPA, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 427/2013 CONVÊNIO n.º 006/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E O CENTRO ESPÍRITA OBREIROS DO PROVIR, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 478 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 DECRETO N.º 143 DE 25 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre comercialização de bebidas e outros produtos em recipientes de vidro, bem como a utilização de copos de vidro em todo espaço onde ocorrerão os festejos de São Pedro e adjacências e dá outras providências ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2019 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332/2018 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa ANGELICA DE SOUZA COSTA DOS SANTOS - ME

Decreto nº 128/19 de maio de 2019 DECRETO Nº. 142 DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 21 de Junho e 01 de Julho de 2019, no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências PORTARIA Nº. 009 DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o Recesso dos Festejos Juninos na Secretaria Municipal de Administração, Governo e Planejamento do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências

LEI Nº 624 DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a fixação do índice de aumento dos servidores da Autarquia Municipal SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia e dá outras providências AQUISIÇÃO DE APARELHO AUDITIVO PARA A PACIENTE IANE CAROLINA DA COSTA SOUZA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2019 CONTRATO Nº 227/2019 - empresa CAPTAR APARELHOS AUDITIVOS EIRELI CONVÊNIO n.º 001/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A CASA DE PASSAGEM ALOÍSIO TANAJURA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO, FIRMADO, ENTRE o ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) CONVÊNIO n.º 002/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E O ABRIGO DOS POBRES DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS, FIRMADOS, ENTRE o ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) CONVÊNIO n.º 003/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE BOM JESUS DA LAPA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS, FIRMADOS, ENTRE o ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) CONVÊNIO n.º 005/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONVÊNIO n.º 006/2019 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E O CENTRO ESPÍRITA OBREIROS DO PROVIR DECRETO Nº 141 DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do município de Bom Jesus da Lapa ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2019 PORTARIA Nº 002/2019 - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia e dá outras providências ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2019

QDD 2019 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO

ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 36/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 35/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 34/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2019 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127A/2019 - empresa CLEUZA MIRANDA PORTELA DE SOUZA ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 36/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 35/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 34/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2019 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 221/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 36/2019 CONTRATO Nº 221/2019 - empresa KVA BRASIL SERVICOS EIRELI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 220/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 35/2019 CONTRATO Nº 220/2019 - empresa S4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA INEXIGIBILIDADE Nº 34/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2019 CONTRATO 217/2019 - empresa RICILERI DE ALMEIDA OLIVEIRA ME PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA CASAMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2019 CONTRATO Nº 218/2019 - SANDRINÉIA LELES PEREIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA DA ESCOLA DA LAPINHA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2019 CONTRATO Nº 214/2019 - AILTON RODRIGUES DOS SANTOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DE SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2019 CONTRATO Nº 219/2019 - CIDADE VERDE SINALIZACAO VIARIA EIRELI - EPP ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 39/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 38/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 37/2019 LEI Nº 623 DE 11 DE JUNHO DE 2019. “Institui o Dia do Moto Clube no Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências LEI Nº 622 DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Institui a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto Humanizado e dá outras providências ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 39/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 38/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 37/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2019 termo de rescisão do contrato nº 02.26/2019 - empresa rebeca valetim casar-me DECRETO Nº. 136 DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, como abaixo se especifica e dá outras providências DECRETO Nº. 117 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Técnico (a) em Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 114 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Técnico (a) em Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 111 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Médico (a) Clinico Geral do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 077 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Fiscal de Tributos do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 226/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 39/2019 CONTRATO Nº 226/2019 - empresa DENISMARIO MOREIRA DOS SANTOS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 224/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 38/2019 CONTRATO Nº 224/2019 - empresa JOSE PAULO NUNES PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 223/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 37/2019 CONTRATO Nº 223/2019 - empresa ESCALA1 GESTAO DE CARREIRAS - EIRELI AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS PARA ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2019 CONTRATO Nº 225/2019 - VINICIUS SANTOS SILVA EIRELI ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 215/2019 DISPENSA 122/2019 * RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 216/2019 DISPENSA 123/2019

PORTARIA SEMEIA N° 037/2019 LEI Nº 617 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a proibição da fabricação, a comercialização e uso de canudos plásticos em todo o Território do Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia, e da outras providências LEI Nº 618 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza e Dispõe sobre as Hipóteses de Transação, Conciliação, Acordo, Dispensa ou Desistência de Constatação e Recursos, bem como a concordar com a Desistência do Pedido formulado pela parte contrária nas Ações Judiciais em que o Município de Bom Jesus da Lapa- Bahia seja parte e dá outras providências LEI Nº 619 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Proíbe a utilização, a fabricação, a importação, a comercialização e a distribuição de sacolas plásticas que em sua composição química tenham como base o polietileno, o propileno e o polipropileno e dá outras providências LEI Nº 620 DE 07 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a fixação do índice de reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências LEI Nº 621 DE 07 DE JUNHO DE 2019. “Inclui em programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019 PORTARIA SEMEIA N° 007/2019 - LICENÇA OPERAÇÃO - LO PORTARIA SEMEIA N° 006/20219