AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019 - Construção de um prédio para administração pública municipal no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia RESOLUÇÃO Nº.05 DE 05 DE JUNHO DE 2019 - DIVULGA LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS AO PROCESSO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2020/2023, ABERTO PELO EDITAL N.º 001/2019- CMDCA

PORTARIA Nº. 008 DE 04 DE JUNHO DE 2019

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 - Aquisição de Lentes de correção e armação de óculos de grau para o município de Bom Jesus da Lapa AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2019 - Locação de Estrutura para a festa de São Pedro no município de Bom Jesus da Lapa RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 202/2019 - DISPENSA 115/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2019 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 031/2019 * HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2019 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2019 * HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2019 ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 002/2019 * HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 002/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 155/2019 - Contratado: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2019 * CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA MATERNIDADE DE BOM JESUS DA LAPA - SECRETARIA DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2019 - CONTRATO Nº 204/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE VEÍCULOS - MERCEDES BENZ SPRINTER 415-CDI VAN - PLACA PKY 1135 E UMA FORD NOVA RANGER CAB SIMPLES XL 2.2 4X4 - PLACA OUX 4185 - SECRETARIA DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2019 - CONTRATO Nº 210/2019 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2019 CONTRATO Nº 199/2019 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA FESTA DO DIVINO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2019 CONTRATO Nº 200/2019 CONFECÇÃO DE ROUPA PARA FESTA DO DIVINO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2019 CONTRATO Nº 201/2019 CONTRATAÇÃO DE GRUPO CULTURAL DE ZABUMBA PARA MANIFESTAÇÕES DOS FESTEJOS DO DIVINO ESPIRITO SANTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2019 CONTRATO Nº 203/2019 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAUDOS DE AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2019 CONTRATO Nº 209/2019 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 190/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019 CONTRATO Nº 190/2017 - Empresa ROMÃO DE SÁ SAMPAIO SOBRINHO ME PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 191/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019 CONTRATO Nº 191/2019 - Empresa GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JÚNIOR EPP PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 194/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019 CONTRATO Nº 194/2019 - Empresa SEGUROS SURA S/A PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 196/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019 CONTRATO Nº 196/2019 - Empresa ÍTACA EIRELI - ME PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 196/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019 CONTRATO Nº 196A/2019 - Empresa MAXWELL DE NOVAIS SANTOS – ME PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 176/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 CONTRATO Nº 176/2019 - Empresa NORDESTE E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA – ME PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 176/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 CONTRATO Nº 176A/2019 - Empresa EXATA COMÉRCIO ESERVIÇOS EIRELI - ME PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 176/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 CONTRATO Nº 176B/2019 - Empresa ROCHA E ARAÚJO PRODUÇÕES LTDA – ME PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 192/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 CONTRATO Nº 192/2019 - Empresa PROCOLOR CONSTRUTORA OUTDOOR EIRELI PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 195/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 CONTRATO Nº 195/2019 - Empresa SIGMENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 182/2019 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019 CONTRATO Nº 182/2019 - Empresa RMX CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 02.14/2019 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 02.14/2019, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA REBECA VALENTIM CASAR - ME. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2019 - Processo Administrativo nº 210/2019. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2019 - Processo Administrativo nº 199/2019. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2019 - Processo Administrativo nº 200/2019. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2019 - Processo Administrativo nº 201/2019. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2019 - Processo Administrativo nº 203/2019. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2019 - Processo Administrativo nº 209/2019. ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22/2019 - Processo Administrativo nº 116/2019. ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22/2019* ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2019* EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 22/2019 - Processo Administrativo Nº. 116/2019 - Contrato Nº. 116 F/2019 - Contratados:AMANDO DA COSTA FERREIRA* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 - CONTRATO Nº 116 F/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22/2019* ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2019* EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 22/2019 Processo Administrativo Nº. 116/2019 - Contrato Nº. 116 D/2019 - Contratados:GERONIMO HENRIQUE DA SILVA* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2019 CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 CONTRATO Nº 116 D/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22/2019* ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2019* EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 22/2019 - Processo Administrativo Nº. 116/2019 - Contrato Nº. 116 C/2019 - Contratados:ISAIAS ANTONIO COSTA* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 - CONTRATO Nº 116 C/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22/2019* ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2019* EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 22/2019 - Processo Administrativo Nº. 116/2019 - Contrato Nº. 116 G/2019 - Contratados:JOAO NASCIMENTO DA COSTA* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 - CONTRATO Nº 116 G/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22/2019* ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2019* EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 22/2019 - Processo Administrativo Nº. 116/2019 - Contrato Nº. 116 H/2019 - Contratados: MARCOLINO DE JESUS SANTOS* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 - CONTRATO Nº 116 H/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22/2019* ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2019* EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 22/2019 - Processo Administrativo Nº. 116/2019 - Contrato Nº. 116 I/2019 - Contratados: MARCOS ANTONIO DA SILVA* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 - CONTRATO Nº 116 I/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22/2019* ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2019* EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 22/2019 - Processo Administrativo Nº. 116/2019 - Contrato Nº. 116 B/2019 - Contratados: MARISA CARLA DE SOUZA SILVA* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 - CONTRATO Nº 116 B/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22/2019 * ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2019 * EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 22/2019 - Processo Administrativo Nº. 116/2019 - Contrato Nº. 116 J/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2019 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2017 - empresa GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITEIRA LTDA - ME SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2018 - empresa P9 CONSTRUTORA LTDA

DECRETO Nº 137 DE 30 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 de Junho de 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓMUNICÍPIO e dá outras providências correlatas

AVISO DE AUDIÊNCIA PUBLICA 1ª QUADRIMESTRE DE 2019 Anexo 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Anexo 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Anexo 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Anexo 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Anexo 05 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Anexo 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Anexo 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Anexo 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Anexo 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DOS SERVIDORES Anexo 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Anexo 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Anexo 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS Anexo 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Anexo 1 - Demonstrativo consolidado da Despesa com Pessoal ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES Anexo 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Anexo 5 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR Anexo 6 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - Aquisição de Artigos Funerário para o Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 - Aquisição de Roupas e Toalhas para Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus da Lapa – Bahia REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2019 - Aquisição de Medicamentos Judiciais para o Município de Bom Jesus da Lapa REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2019 - Aquisição de Paralelepípedos para o município de Bom Jesus da Lapa, Bahia, na modalidade menor preço por lote EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 30/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2019 - CONTRATO Nº 205/2019 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 30/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 205/2019 AVISO DE ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 30/2019 EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 31/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2019 - CONTRATO Nº 206/2019 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 31/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 206/2019 AVISO DE ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 31/2019 EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 32/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2019 - CONTRATO Nº 207/2019 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 32/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207/2019 AVISO DE ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 32/2019 EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 33/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2019 - CONTRATO Nº 208/2019 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 33/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 208/2019 AVISO DE ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 33/2019 Decreto nº 069/19 de abril de 2019 Decreto nº 070/19 de abril de 2019 AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019

TERMO DE POSSE - CLEILTON OLIVEIRA CORREIA

TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº.004 DE 24 DE MAIO DE 2019 - DIVULGA LISTA COM O REGISTRO PRELIMINAR DE CANDITADURAS DEFERIDAS E INDEFERIDAS DOS CANDIDATOS AO PROCESSO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2020/2023, ABERTO PELO EDITAL N.º 001/2019- CMDCA LEI Nº 615 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Refis – Recuperação Fiscal de débitos para com o município, em que concede redução de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários e dá outras providências

DECRETO N.º 129, DE 03 DE MAIO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências DECRETO Nº 135 DE 09 DE MAIO DE 2019 - Altera o art. 10 do Decreto Municipal nº 127/2019 e dá outras providências RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO N^ 03/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N^. 182/2019RELATORIO TP 0032019 - REFORMA E AMPLICAÇÃO DE UBS E POSTOS DE SAUDE ERRATA A RESOLUÇÃO Nº.003 DE 16 DE MAIO DE 2019 DECRETO N.º 134, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 179/2019- DISPENSA 104/2019 AQUISIÇÃO DE FRUTAS TIPO PONCÃ PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2019 - CONTRATO Nº 168/2019 - THAYANE CHRISTYNE DA COSTA GERMENDORFF ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2019 -THAYANE CHRISTYNE DA COSTA RESOLUÇÃO Nº. 003 DE 16 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a divulgação da relação dos candidatos inscritos para o Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar