SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2017 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITEIRA LTDA - ME

LEI Nº 611 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Chapada Grande do Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências LEI Nº 612 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Institui o Programa “Clube de Desconto do Servidor” do Poder Executivo Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras Providências LEI Nº 613 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Assentados Boa Esperança - Appraboe do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências LEI Nº 614 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no município de Bom Jesus da Lapa, Bahia, e dá outras providências LEI Nº 616 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar um lote de terra a Caixa Econômica Federal para construção da sede própria no município e da outras providências RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 198/2019 - DISPENSA 111/2019 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE TORRE REPETIDORA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2019 - CONTRATO Nº 171/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2019 ADJUDICAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 012/2019. ADJUDICAÇÃO-PREGÃO ELETRONICO 026/2019. RESUMO DO CONTRATO Nº 006B/2019-INEXIGIBILIDADE 05/2019-CREDENCIAMENTO Nº 05/2019-/CONTRATADO: ROFERMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA. ADJUDICAÇÃO-PREGÃO ELETRONICO 022/2019. ADJUDICAÇÃO-PREGÃO ELETRONICO 025/2019. RESUMO DE CONTRATO Nº 173A/2019-CONTRATADO: PALMAS LUZ COMÉRCIO DE MATERIAS ELÉTRICOS LTDA. RESUMO DE CONTRATO Nº 173/2019-CONTRATADO: FERREIRA XAVIER MATERIAL ELÉTRICO LTDA. ADJUDICAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 008/2019. RESUMO DE CONTRATO Nº 164A/2019-CONTRATADO: SHOPCAR PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS ME. RESUMO DE CONTRATO Nº 164/2019-CONTRATADO: LAPA CAMINHÕES E MÁQUINAS ME. RESUMO DE CONTRATO Nº 164B/2019-CONTRATADO: JUAREZ RIBEIRO DA COSTA ME. ADJUDICAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 016/2019. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2019 .

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2019 - Aquisição de Paralelepípedos para o município de Bom Jesus da Lapa PORTARIA SEMEIA N° 012/2019 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

PORTARIA N° 022/2019 - LICENÇA SIMPLIFICADA

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019-Reforma e Ampliação da Escola da Favelândia. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-Aquisição de Cobertura Metálica. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019-Aquisição de outdoor para todas secretárias do município. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019-Aquisição de Eletroeletrônicos para o município. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019-Contratação de Empresa prestadora de Serviço de Seguro de Veículos para município. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2019- Aquisição de Medicamentos Judiciais para município. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019-Aquisição de Kit Leve Lanche para crianças do município. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019-Aquisição de Kit Higiênico para crianças do município. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-Aquisição de Uniformes para o município. DECRETO Nº. 133 DE 06 DE MAIO DE 2019-Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretor da Guarda do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. DECRETO N.º 132, DE 06 DE MAIO DE 2019-Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências. DECRETO Nº. 131 DE 06 DE MAIO DE 2019-Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Supervisor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2019-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 179/2019-DISPENSA 104/2019-CONTRATADO: BIANCA NUNES NOVI. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2018-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 90/2019-DISPENSA 92/2018-CONTRATADO: ALTAMIRANDO MIRANDA MAGALHÃES. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2019. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2019. ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 28/2019. ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 29/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2019-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2019-CONTRATO Nº 170/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 170/2019-CONTRATADO: Empresa TELEOESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2019-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2019-CONTRATO Nº 185/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 185/2019-CONTRATADO: Empresa RES INEXPLICATA VOLANS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2019-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2019-CONTRATO Nº 186/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 186/2019-CONTRATADO: Empresa R.M.C. COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR ORTOPEDICO LTDA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2019-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2019-CONTRATO Nº 187/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 187/2019-CONTRATADO: Empresa BRASMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS E IRRIGACAO LTDA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2019-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2019-CONTRATO Nº 188/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 188/2019-CONTRATADO: Empresa SOCIEDADE FILARMÔNICA EUTERPE LAPENSE. INEXIGIBILIDADE Nº 28/2019-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2019-CONTRATO 183/2019 * RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2019-PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2019-CONTRATADA: EDITORA MODERNA LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2019-INEXIGIBILIDADE Nº 29/2019-CONTRATO 184/2019 * EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 29/2019-Processo Administrativo Nº. 184/2019-Contrato Nº. 184/2019-Contratados: ATIVOS CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2019-CONTRATADO: ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 159/2019-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019-CONTRATO Nº 159/2019. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 304/2016-TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 304/2016, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITEIRA LTDA. EDITAL-conhecimento do DEFERIMENTO do processo indicado. EDITAL-conhecimento do DEFERIMENTO do processo indicado. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2019. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2019. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2019. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2019. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2019. RESOLUÇÃO Nº. 002 DE 10 DE MAIO DE 2019-Dispõe sobre a alteração do Edital nº. 001/2019 para o Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2017-Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITEIRA LTDA. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 25/2019. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 29/2019. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2019. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2019. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2019.

PORTARIA SEMEIA n° 031/2019 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 023/2019 - processo licitatório n° 159/2019. RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 159A/2019 - BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 159/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019 - CONTRATO Nº 159A/2019 - Contratada: BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 159B/2019 - CONTRATADO: LINK ONE SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA ME. * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 159/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019 - CONTRATO Nº 159B/2019 - LINK ONE SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA ME. RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 159C/2019 - CONTRATADO: KLEBER ARRABAÇA BARBOSA - EPP. * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 159/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019 - CONTRATO Nº 159C/2019 - KLEBER ARRABAÇA BARBOSA - EPP. RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 159D/2019 - CONTRATADO: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA - EPP. * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 159/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019 - CONTRATO Nº 159D/2019 - VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA - EPP. RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 159E/2019 - CONTRATADO: VIA LUMENS AUDIO VIDEO E INFORMÁTICA LTDA. * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 159/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019 - CONTRATO Nº 159E/2019 - VIA LUMENS AUDIO VIDEO E INFORMÁTICA LTDA. RESUMO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 159F/2019 - CONTRATADO: FABIANO ALVES DA SILVA ME. * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 159/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019 - CONTRATO Nº 159F/2019 - FABIANO ALVES DA SILVA ME. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2019 - Processo Administrativo nº 159/2019. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2019 - Processo Administrativo - 180/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2019 - CONTRATO Nº 180/2019 - JEAN PEREIRA LEITE. ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2019 - Processo Administrativo nº 180/2019. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2018 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA e a empresa TECPLAN TERRAPLANAGEM LTDA - ME.

DECRETO 130-2019 - EXONERACAO DE SERVIDOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 002/2019 DE 04 DE ABRIL DE 2019 TERMO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA - DECISÃO TCM PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2018 - empresa TIAGO VINICIUS DA SILVA FERREIRA - ME ADJUDICAO DISPENSA 1062019 - PATRICIA VITOR DE OLIVEIRA CONTRATO DISPENSA 1062019 - PATRICIA VITOR DE OLIVEIRA HOMOLOGACAO DISPENSA 1062019 - PATRICIA VITOR DE OLIVEIRA CONTRATO PP 0102019 - APOIO LOGISTICO AO COMPEONADO LAPENSE CONTRATO PP 0112019 - AQUISICAO DE MOVEIS PLANEJADO CONTRATO PP 0152019 - PRESTACAO DE SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS

decreto nº 054/19 de fevereiro de 2019 - abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019 decreto nº 059/19 de março de 2019 - abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2019 AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019-Reformas e Ampliações de UBS e postos de saúde no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA-TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019-Contratação de Empresa de Engenharia para Continuidade de Obra Remanescente de uma Construção de Praça no Projeto Formoso Setor 04 no Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA-PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-Aquisição de outdoor para todas secretárias do município de Bom Jesus da Lapa – Bahia AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2019-Aquisição de Uniformes para o município de Bom Jesus da Lapa/Bahia INEXIBILIDADE 01/2019-CREDENCIMENTO Nº 01/2019-PROCESSO Nº 002/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 02.65/2019-INEXIBILIDADE 01/2019-CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 * CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.65/2019-CREDENCIAMENTO Nº 01/2019-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019-INEXIBILIDADE Nº 01/2019 INEXIBILIDADE 01/2019-CREDENCIMENTO Nº 01/2019-PROCESSO Nº 002/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 02.66/2019-INEXIBILIDADE 01/2019-CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 * CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.66/2019-CREDENCIAMENTO Nº 01/2019-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019-INEXIBILIDADE Nº 01/2019 ADJUDICAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 009/2019 * HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 009/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2019-CONTRATADO: TECPLAN TERRAPLANAGEM LTDA – EPP * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 153/2019-PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-CONTRATO Nº 153/2019 ADJUDICAÇÃO-TOMADA DE PREÇO N° 001/2019 * HOMOLOGAÇÃO-TOMADA DE PREÇO N° 001/2019 * RESUMO DE CONTRATO Nº 152/2019-Contratado: JOAO ALBERTO DOS SANTOS & CIA. LTDA – ME * PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 152/2019-TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019-CONTRATO Nº 152/2019 Dispensa de Licitação nº 094/2019-Processo Administrativo nº 149/2019 * PARECER JURÍDICO-PROCESSO ADMINISTRAÇÃO N° 149/2019 * ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2019 * DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2019-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2019-CONTRATO Nº 149/2019 Dispensa de Licitação nº 099/2019-Processo Administrativo nº 169/2019 * PARECER JURÍDICO-PROCESSO ADMINISTRAÇÃO N° 169/2019 * ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2019 * DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2019-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2019-CONTRATO Nº 169/2019 termo de rescisão do contrato nº 02.54/2019 - termo de rescisão contratual unilateral referente ao contrato nº 02.54/2019, firmado entre município de bom jesus da lapa e a empresa dataj med serviços medicos ltda

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2018 - Termo aditivo de supressão de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - N° 0032019 DECRETO Nº. 077 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Fiscal de Tributos do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 078 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Cirurgião Dentista do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 079 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Fonoaudióloga do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 080 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Auxiliar Operacional da Educação do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 081 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 082 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 083 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 084 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Psicólogo (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 085 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Psicólogo (a) da Educação do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 086 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Auxiliar Administrativo do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 087 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 088 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Técnico (a) em Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 089 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Médico (a) Clinico Geral do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 090 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Técnico (a) em Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 091 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Agente do Bem Estar Social do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 092 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professor (a) A.F.E.F. - Geografia do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 093 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Técnico (a) em Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 094 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Odontólogo (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 095 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 096 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Psicólogo (a) da Educação do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 097 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Auxiliar Operacional da Educação do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 098 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Enfermeiro (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 099 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Técnico (a) em Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 100 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Auxiliar Administrativo da Saúde do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 101 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Médico Cirurgião Geral do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 102 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 103 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Técnico (a) em Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 104 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Médico (a) Oftalmologista do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 105 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente do Bem Estar Social do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 106 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 107 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Cirurgião (a) Dentista do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 108 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar Administrativo da Saúde do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 109 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar Operacional da Educação do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 110 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar Operacional da Educação do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 111 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Médico (a) Clinico Geral do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 112 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 113 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Cirurgião (a) Dentista do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 114 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Técnico (a) em Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 115 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente de Endemias do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 116 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 118 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar Operacional da Saúde do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 117 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Técnico (a) em Enfermagem do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 119 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar Operacional da Educação do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 120 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professor (a) de Educação Infantil e Anos Iniciais do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 121 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 122 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente de Endemias do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 123 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 124 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Odontólogo (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 125 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Advogado (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº. 126 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar Operacional da Educação do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências DECRETO Nº 127 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre as normas para a lotação e cumprimento da carga horária dos docentes da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus da Lapa, Bahia e dá outras providências