PORTARIA SEMEIA N° 006/2019 - LICENÇA OPERAÇÃO - LO PORTARIA SEMEIA N° 007/2019 - LICENÇA OPERAÇÃO - LO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2017 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa GRADUS CONSTRUTORA LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158A/2017 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa GRADUS CONSTRUTORA LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa FEISSA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa FEISSA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2017 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa AS ENGENHARIA EIRELI EPP PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394A/2018 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa AS ENGENHARIA EIREL ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2019 AQUISIÇÃO DE 500 MUDAS DE PLANTAS DA ESPÉCIE SIBIPIRUNA PARA ARBORIZAÇÃO DE AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS E DOAÇÃO PARA POPULAÇÃO NO PROJETO ADOTE UMA PLANTA DA SEMEIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2019 - CONTRATO Nº 177/2019 - empresa DARDANIA DA COSTA CAFE - ME ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2019 - CONTRATO Nº 172/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2019 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 27/2019 ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 27/2019 - ADJUDICAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 178/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 27/2019 - CONTRATO Nº 178/2019 - empresa BALADA EVENTOS E PRODUCOES LTDA

DECRETO Nº. 076 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 18 de abril de 2019, no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 002/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019 - NOTIFICA SERVIDOR DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - Contratação de Empresa para Confecção de Próteses Dentárias no Bom Jesus da Lapa AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - Aquisição de Material Esportivo para o Município de Bom Jesus da Lapa AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - Aquisição de Artigos Funerário para o Município de Bom Jesus da Lapa AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019 - Aquisição de Material Elétrico para o município de Bom Jesus da Lapa

LEI N° 607 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - AUTORIZA FIRMAR CREDITO JUNTO A CAIXA DECRETO 0752019 - DISPOE SOBRE A POSSO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

DECRETO Nº 01-19 - SUPLEMENTAR EDITAL N° 001/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR DECRETO 0722019 - NOMEACAO - COORDENADO DO CAPS III TERMO DE CESSÃO DE USO DE COMPUTADORES PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TP 0012018

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 21 DE MARÇO DE 2019. AVISO PE 0222019 - AQUISICAO DE CESTAS BASICAS AVISO PE 0232019 - AQUISICAO DE SUPRIMENTO DE INFORMATICA AVISO PE 0252019 - AQUISICAO DE UNIFORMES AVISO PE 0252019 - AQUIISICACAO DE PECAS DE AR CONDICIONADO AVISO PP 0102019 - APOIO LOGISTICO AO CAMPEONATO LAPENSE AVISO PP 0112019 - AQUISICAO DE MOVEIS PLANEJADOS AVISO PP 0122019 - AQUISICAO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS AVISO PP 0132019 - CONFECÇAO DE OUTDOOR AVISO PP 0142019 - AQUISICAO DE ROUPAS E TOALHAS AVISO PP 0152019 - PRESTACAO DE SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS

AVISO DE CP 0022019 - CONSTRUCAO DE UM CENTRO EDUCACIONAL AVISO DE TP 0012019 - COBERTURA DE QUADRA NA ZONA RURAL AVISO DE TP 0022019 - CONTINUIDADE DE OBRA REMANESCENTE AVISO PP 0092019 - RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS Secretaria Municipal do Meio Ambiente TERMO DE CONVENIO E PLANO DE TRABALHO - BOM JESUS DA LAPA DECRETO N.º 073, DE 01 DE ABRIL DE 2019. DECRETO N.º 066, DE 21 DE MARÇO DE 2019. DECRETO N.º 071, DE 01 DE ABRIL DE 2019. CONTRATO DISPENSA 0972019 - EXATA COMERCIO E SERVICOS HOMOLOGACAO DISPENSA 0972019 - EXATA COMERCIO E SERVICOS EIRELI RATIFICACAO DISPENSA 0972019 - EXATA COMERCIO E SERVICOS EIRELI RATIFICAO DISPENSA 0952019 - JOSE NUNES DE OLIVEIRA NETO HOMOLOGACAO DISPENSA 0952019 - JOSE NUNES DE OLIVEIRA NETO CONTRATO DISPENSA 0952019 - JOSE NUNES DE OLIVEIRA NETO RATIFICAO DISPENSA 0932019 - RODOLFO MARTINS DA CRUZ HOMOLOGACAO DISPENSA 0932019 - RODOLFO MARTINS DA CRUZ CONTRATO DISPENSA 0932019 - RODOLFO MARTINS DA CRUZ RATIFICACAO DISPENSA 0922019 - ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA HOMOLOGACAO DISPENSA 0932019 - RODOLFO MARTINS DA CRUZ CONTRATO DISPENSA 0922019 - ROBSON LUIZ DE OLIVEIRA RATIFICACAO DISPENSA 0912019 - PROJETA ARQUTETURA E URBANISMO LTDA HOMOLOGACAO DISPENSA 0912019 - PROJETA ARQUTETURA E URBANISMO LTDA CONTRATO DISPENSA 0912019 - PROJETA ARQUTETURA E URBANISMO LTDA CONTRATO DISPENSA DE ALUGUEL - 10 REMESSA LEI Nº 610 DE 29 DE MARÇO DE 2019. LEI Nº 609 DE 29 DE MARÇO DE 2019. DISPENSA 0902019 - SEGURO DA AMBULANCIA HOMOLOGACAO PE 0042019 - AQUISICAO DE MEDICAMENTO E APENSO CONTRATO CRED 0092019 - AGRICULTA FAMILIAR DECRETO N.º 074 DE 05 DE ABRIL DE 2019. ANEXO DECRETO N.º 074 DE 05 DE ABRIL DE 2019.

TERMO DE CONVENIO DE COOPERACAO N 001/2019 - TRE E MUNICIPIO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 2018