APOSTILAMENTO DISP 0822019 DISPENSA ALUGUEL 6° REMESSA DISPENSA ALUGUEL 7° REMESSA CONTRATO PE 0122019 - AQUISICAO DE AR CONDICIONADO

AVISO DE PP 0072019 - FORNECIMENTO HORTIFRUIT E PAO AVISO DE PE 0172019 - AQUISICAO DE AR CONDICIONADO CONVENIO AVISO DE PE 0182019 - AQUSIICAO DE PNEUS E CAMARAS AVISO PE 0192019 - AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE AVISO DE PE 0202019 - AQUISICAO DE UTENCILIOS DOMESTICOS AVISO PE 0212019 - AQUISICAO DE MATERIAS DE PAPELARIA DECRETO 0562019 - FACULTATIVO CARNAVAL EDITAL N° 0202019 - NOTIFICACAO EDITAL N° 0212019 - NOTIFICACAO EDITAL N° 0192019 - NOTIFICACAO AVISO DE AUDIÊNCIA PUBLICA 3ª QUADRIMESTRE DE 2018 TERMO DE CONVENIO DEFENSORIA PUBLICA DECRETO 0572019 - EXONERACAO A PEDIDO DO SERVIDOR - PROFESSOR DECRETO 0582019 - NOMEACAO - COORD ADM MATERNIDADE E COORD DE TEC DA INFORMACAO LEI N° 608 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - AUTORIZA PAG. DO PISSO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL

AVISO CRED 092019 - AGRICULTURA FAMILIAR HOMOLOGACAO DE CP 0012019 - PAVIMENTACAO BAIRRO PARQUE VERDE CONTRATO DE CP 0012019 - PAVIMENTACAO BAIRRO PARQUE VERDE ADJUDICACAO DE CP 0012019 - PAVIMENTACAO BAIRRO PARQUE VERDE CONTRATO PE 0072019 - AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO HOMOLOGACAO PE 0072019 - AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO ADJUDICACAO PE 0072019 - AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO CONTRATO PE 0072019 - AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO CONTRATO PE 0112019 - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS HOMOLOGACAO PE 0112019 - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ADJUDICACAO PE 0112019 - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS CONTRATO PE 0112019 - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS CONTRATO PE 0112019 - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS HOMOLOGACAO PE 0092019 - PRESTACAO DE SERVICO DE RESERVA DE BILHETE CONTRATO PE 0092019 - PRESTACAO DE SERVICO DE RESERVA DE BILHETE ADJUDICACAO PE 0092019 - PRESTACAO DE SERVICO DE RESERVA DE BILHETE CONTRATO PE 0102019 - AQUISICAO DE MERENDA ESCOLAR ADJUDICACAO PE 0102019 - AQUISICAO DE MERENDA ESCOLAR HOMOLOGACAO PE 0102019 - AQUISICAO DE MERENDA ESCOLAR CONTRATO PE 0102019 - AQUISICAO DE MERENDA ESCOLAR CONTRATO PE 0102019 - AQUISICAO DE MERENDA ESCOLAR CONTRATO PE 0102019 - AQUISICAO DE MERENDA ESCOLAR CONTRATO PE 0102019 - AQUISICAO DE MERENDA ESCOLAR CONTRATO PE 0122019 - AQUISICAO DE AR CONDICIONADO HOMOLOGACAO PE 0122019 - AQUISICAO DE AR CONDICIONADO ADJUDICACAO PE 0122019 - AQUISICAO DE AR CONDICIONADO CONTRATO PE 0142019 - AQUISICAO DE FOGOS DE ARTIFICIO HOMOLOGACAO PE 0142019 - AQUISICAO DE FOGOS DE ARTIFICIO ADJUDICACAO PE 0142019 - AQUISICAO DE FOGOS DE ARTIFICIO CONTRATO CRED 0082019 - INTERMEDIADOR DE ESTAGIO HOMOLOGACAO CRED 0082019 - INTERMEDIADOR DE ESTAGIO ADJUDICACAO CRED 0082019 - INTERMEDIADOR DE ESTAGIO CONTRATO 02.59 - JOAO BATISTA SANTOS TEIXEIRA CONTRATO DE CRED 0042019 - SERVICOS FISOTERAPEUTICOS CONTRATO DE CRED 0042019 - SERVICOS FISIOTERAPEUTICOS DECRETO 0512019 - NOMEACAO EQUIPE SECRETARIA DE SAUDE DECRETO 0532019 - NOMEACAO GERENTE DE TURISMO

INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 CONTRATO DISPENSA 0632019 - CARPINA NAS UBS CONTRATO DISPENSA 0672019 - MAILSON - FOSSA CONTRATO DISPENSA 0682019

DECRETO Nº116-18 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2018 REPUBLICADO CONTRATO PE 0042019 - AQUISICAO DE MEDICAMENTO E APENSO INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019

AVISO DE REABERTURA CP 0012019

PORTARIA 003 - COLOCA SERVIDOR A DISPOSICAO DO ESTADO DECRETO 0522019 - NOMEACAO PROCURADOR DA FAZENDA DECRETO 0422019 - NOMEACAO EQUIPE SECRETARIA DE ASS SOCIAL DECRETO 0152019 - NOMEACAO SERVIDOR FISCAL DE CONTRATOS INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 INEXIGIBILIDADE 002019 - CREDENCIAMENTO N° 0062019 - PROCESSO 0052019 INEXIGIBILIDADE 002019 - CREDENCIAMENTO N° 0062019 - PROCESSO 0052019 INEXIGIBILIDADE 002019 - CREDENCIAMENTO N° 0062019 - PROCESSO 0052019 INEXIGIBILIDADE 0032019 - CREDENCIAMENTO N° 0032019 - PROCESSO 0042019 INEXIGIBILIDADE 0032019 - CREDENCIAMENTO N° 0032019 - PROCESSO 0042019 INEXIGIBILIDADE 0032019 - CREDENCIAMENTO N° 0032019 - PROCESSO 0042019 DISPENSA 0492019 - CARINO NILO DA CUNHA DISPENSA 0402019 - RONALDO PEREIRA DA SILVA DISPENSA 0492019 - CARINO NILO DA CUNHA SEGUNDO TERMO ADITIVO - TP 0062018 SEGUNDO TERMO ADITIVO - CP 0032017 INEXIGIBILIDADE 0042019 - CREDENCIAMENTO 0042019 - PROCESSO 0052019 INEXIGIBILIDADE 0072019 - CREDENCIAMENTO 0072019 - PROCESSO 0082019 INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 INEXIBILIDADE 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 002/2019 AVISO PP 0022019 - LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO - LICITACAO FRACASSADA

ADJUDICACAO DE PP 0012019 - FORNECIMENTO DE REFEICOES PRONTAS HOMOLOGACAO DE PP 0012019 - FORNECIMENTO DE REFEICOES PRONTAS CONTRATO DE PP 0012019 - FORNECIMENTO DE REFEICOES PRONTAS CONTRATOS DE PP 0012019 - FORNECIMENTO DE REFEICOES PRONTAS CONTRATOS DE PP 0012019 - FORNECIMENTO DE REFEICOES PRONTAS CONTRATO PP 0042019 - PRESTACAO DE SERVICOS DE RADIOFUSAO ADJUDICACAO PP 0042019 - PRESTACAO DE SERVICOS DE RADIOFUSAO HOMOLOGACAO PP 0042019 - PRESTACAO DE SERVICOS DE RADIOFUSAO CONTRATO 0042019 - PRESTACAO DE SERVICOS DE RADIOFUSAO LEI Nº 605 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Considera de Utilidade Pública a Sociedade Lapa Tae Kwon-do Clube LEI Nº 604 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Considera de Utilidade Pública Municipal a TAE KWON-DO INTERESTILOS LEI Nº 603 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Considera de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE CAPOEIRA GINGA BAHIA LEI Nº 602 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Considera de Utilidade Pública Municipal a ABTT – ASSOCIAÇÃO BAL THCAGUI DE TAEKWONDO LEI Nº 601 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Bombeiros Profissionais Civis – ABPC LEI Nº 600 DE 17DE DEZEMBRO DE 2018 - Considera de Utilidade Pública Municipal o Conselho dos Professores e Mestres das Artes Marciais e Esportes de Lutas LEI N° 607 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - AUTORICA FIRMAR CREDITO JUNTO A CAIXA ADJUDICACAO PE 0012019 - AQUISICAO DE GAS MEDICINAL CONTRATO PE 0012019 - AQUISICAO DE GAS MEDICINAL HOMOLOGACAO PE 0012019 - AQUISICAO DE GAS MEDICINAL CONTRATO PE 0022019 - AQUISICAO DE GAS GLP HOMOLOGACAO PE 0022019 - AQUISICAO DE GAS GLP ADJUDICACAO PE 0022019 - AQUISICAO DE GAS GLP HOMOLOGACAO PE 0032019 - AQUISICAO DE ARTEFATOS DE CONCRETO CONTRATO PE 0032019 - AQUISICAO DE ARTEFATOS DE CONCRETO ADJUDICACAO PE 0032019 - AQUISICAO DE ARTEFATOS DE CONCRETO HOMOLOGACAO PE 0042019 - AQUISICAO DE MEDICAMENTO E APENSO CONTRATO PE 0042019 - AQUISICAO DE MEDICAMENTO E APENSO CONTRATO PE 0042019 - AQUISICAO DE MEDICAMENTO E APENSO ADJUDICACAO PE 0042019 - AQUISICAO DE MEDICAMENTO E APENSO CONTRATO PE 0042019 - AQUISICAO DE MEDICAMENTO E APENSO CONTRATO PE 0042019 - AQUISICAO DE MEDICAMENTO E APENSO CONTRATO PE 0042019 - AQUISICAO DE MEDICAMENTO E APENSO CONTRATO PE 0042019 - AQUISICAO DE MEDICAMENTO E APENSO ADJUDICACAO PE 0052019 - AQUISICAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO CONTRATO PE 0052019 - AQUISICAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO HOMOLOGACAO PE 0052019 - AQUISICAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO CONTRATO PE 0052019 - AQUISICAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO CONTRATO PE 0052019 - AQUISICAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO HOMOLOGACAO PE 0062019 - AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE HOSPITALAR CONTRATO PE 0062019 - AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE HOSPITALAR ADJUDICACAO PE 0062019 - AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE HOSPITALAR CONTRATO PE 0062019 - AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE HOSPITALAR ADJDICACAO PE 0082019 - AQUISICAO DE CONCRETO E MATERIAIS CONTRATO PE 0082019 - AQUISICAO DE CONCRETO E MATERIAIS HOMOLOCACAO PE 0082019 - AQUISICAO DE CONCRETO E MATERIAIS CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO CREDENCIAMENTO 0012019 - PRESTACAO DE SERVIÇOS DE SAUDE AOS USUARIOS DO SUS DE BOM JESUS DA LAPA

DECRETO 0502019 - NOMEACAO DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLARES DISPENSA 0652019 - NUNES ENGENHARIA LTDA HOMOLOGACAO DISPENSA 0652019 - NUNES ENGENHARIA LTDA RATIFICACAO DISPENSA 0652019 - NUNES ENGENHARIA

AVISO PE 0162019 - AQUISICAO DE KIT ENXOVAIS AVISO PE 0152019 - AQUISICAO DE CBYQ DECRETO 0432019 - NOMEACAO EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DECRETO 0452019 - NOMEACAO ASSESSOR DE COMUNICACAO EDUCACIONAL DECRETO 0462019 - NOMEACAO DIRETOR DA COORDENACAO DE INFRAESTRUTURA E ALIMENTACAO ESCOLAR DECRETO 0482019 - NOMEACAO GERENTE DE TRANSPORTE DA EDUCACAO E SAUDE DECRETO 0472018 - NOMEACAO SUPERITENDENTE DE CULTURA DECRETO 0442019 - NOMEACAO EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR DECRETO 0492019 - NOMEACAO SUPERINTENDENTE DE DESPORTO E LAZER CONTRATO DE ALUGUEL 5° REMESSA 2019