DECRETO Nº 114-18 DECRETO Nº 115-18 DECRETO Nº 116-18 DECRETO 0382019 - NOMEACAO EQUIPE SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, GOVERNO E PLANEJAMENTO DECRETO 0392019 - NOMEACAO EQUIPE SECRETARIA DE FINANCAS DECRETO 0402019 - NOMEACAO OUVIDOR MUNICIPAL DECRETO 0412019 - NOMEACAO EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO PE 0512018 DECRETO 0072019 - NOMEACAO SERVIDOR PARA AVALIACAO, MONITORAMENTO E FISCALIZACAO DE CREDENCIMENTO

DECRETO 03772019 - NOMEACAO ASSESSOR EXECUTIVO DECRETO 0292019 - NOMEACAO SECRETARIO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DECRETO 302019 - NOMEACAO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DECRETO 0312019 - NOMEACAO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDORISMO DECRETO 0322019 - NOMEACAO ASSESSOR EXECUTIVO DECRETO 0332019 - NOMEACAO CONTROLADORA GERAL DECRETO 0342019 - NOMEACAO DERETOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO 0352019 - NOMEACAO TESOUREIRO GERAL DECRETO 0362019 - NOMEACAO CHEFE DO SETOR DE ELETRIFICACAO URARAL SEGUNDO TERMO ADITIVO - CP 0032017 CONTRATO INEX 18-2019 - MGJ CONSULTORIA AUDITORIA E EVENTOS LTDA HOMOLOGACAO INEX 18-2019 - MGJ CONSULTORIA AUDITORIA E EVENTOS LTDA RATIFICACAO INEX 18-2019 - MGJ CONSULTORIA AUDITORIA E EVENTOS LTDA HOMOLOGACAO INEX 0212019 - JORNADA PEDAGOGICA RATIFICACAO INEX 0212019 - JORNADA PEDAGOGICA CONTRATO INEX 0212019 - JORNADA PEDAGOGICA HOMOGACAO INEX 0202019 - MATTOS MEDINA BITAR ADVOCACIA CONTRATO 0202019 - MATTOS MEDINA BITAR ADVOCACIA ADJUDICACAO INEX 0202019 - MATTOS MEDINA BITAR ADVOCACIA RATIFICACO INEX - 0192019 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA CONTRATO INEX - 0192019 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA HOMOLOGACAO INEX - 0192019 - LUIZ RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA BRAGA CONTRATO DISPENSA 0622019 - ADEILTON FERREIRA DA SILVA RATIFICACAO DISPENSA 0622019 - ADEILTON FERREIRA DA SILVA HOMOLOGACAO DISPENSA 0622019 - ADEILTON FERREIRA DA SILVA

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

AVISO CRED 0082019 - INTERMEDIADOR DE ESTAGIO CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO — POR MEIO DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO.

PORTARIA 002 - COLOCA SERVIDOR A DISPOSICAO DO ESTADO DA BAHIA DECRETO 0242019 - NOMEACAO CHEFE DE GABINETE DECRETO 0282019 - NOMEACAO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DECRETO 0262019 - NOMEACAO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DECRETO 0272019 - NOMEACAO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DECRETO 0282019 - NOMEACAO CHEFE SAAE

AVISO PE 0132019 - AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO AVISO PE 0142019 - AQUISICAO DE FOGOS DE ARTIFICIO AVISO PP 0052019 - TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL AVISO PP 0062019 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL DECRETO 0212019 - NOMEACAO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DECRETO 0222019 - NOMEACAO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO 0232019 - NAMECAO SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER

DECRETO 018-2019 - NOMEACAO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GOVERNO E PLANEJAMENTO DECRETO 020-2019 - NOMEACAO SECRETARIO DE FINANCAS ADJUDICACAO DISPENSA - 0522019 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL - IBAM HOMOLOGACAO DISPENSA - 0522019 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL - IBAM DISPENSA - 0522019 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL - IBAM ADJUDICACAO DISPENSA - 0512019 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO HOMOLOGACAO DISPENSA - 0512019 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DISPENSA - 0512019 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DISPENSA ALUGUEIS 4ª REMESSA HOMOLOGACAO DISPENSA 0302019 - CIDADE VERDE SINALIZACAO RATIFICACAO DISPENSA 0302019 - CIDADE VERDE SINALIZACAO DISPENSA 0302019 - CIDADE VERDE SINALIZACAO

AVISO PE 0122019 - AQUISICAO DE AR CONDICIONADO RELATÓRIO DE JULGAMENTO CP 012019 - PAVIMENTACAO BAIRRO PARQUE VERDE ANEXO - LEI 606-2019 - REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LEI 606-2019 - REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DECRETO 017-2019 - EXONERAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DECRETO 019-2019 - NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

AVISO PE 0092019 - PRESTACAO DE SERVICO DE RESERVA DE BILHETE AVISO PE 0102019 - AQUISICAO DE MERENDA ESCOLAR AVISO PE 0112019 - AQUISICAO DE GEREROS ALIMENTICIOS

DISPENSA ALUGUEIS 2° REMESSA RGF 3ª QUADRIMESTRE DE 2018 - ANEXO 1 RGF 3ª QUADRIMESTRE DE 2018 - ANEXO 2 RGF 3ª QUADRIMESTRE DE 2018 - ANEXO 3 RGF 3ª QUADRIMESTRE DE 2018 - ANEXO 4 RGF 3ª QUADRIMESTRE DE 2018 - ANEXO 5 RGF 3ª QUADRIMESTRE DE 2018 - ANEXO 6 HOMOLOGACAO DISPENSA - 0502019 - ULISSES LUCAS SILVA ARAUJO ADJUDICACAO DISPENSA 0502019 - ULISSES LUCAS SILVA ARAUJO DISPENSA 0502019 - ULISSES LUCAS SILVA ARAUJO DISTRATO ADMINISTRATIVO PP 0062018 - BAHIANA FM DISTRATO ADMINISTRATIVO PP 0062018 - FUNDACAO RADIO HOMOLOCACAO DISPENSA 0482019 - ARLAN TEIXEIRA DA SILVA DISPENSA 0482019 - ARLAN TEIXEIRA DA SILVA ADJUDICACAO DISPENSA 0482019 - ARLAN TEIXEIRA DA SILVA ADJUDICACAO DISPENSA 0472019 - REGINALDO CONCEICAO DA SILVA DISPENSA 0472019 - REGINALDO CONCEICAO DA SILVA HOMOLOGACAP DISPENSA 0472019 - REGINALDO CONCEICAO DA SILVA ADJUDICACAO DISPENSA 0462019 - EDUARDO GOMES DE SOUZA DISPENSA 0462019 - EDUARDO GOMES DE SOUZA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 0462019 - EDUARDO GOMES DE SOUZA INEX 0132019 - PUBLICOUNT RREO 6ª BIMESTRE DE 2018 - ANEXO 1 RREO 6ª BIMESTRE DE 2018 - ANEXO 2 RREO 6ª BIMESTRE DE 2018 - ANEXO 3 RREO 6ª BIMESTRE DE 2018 - ANEXO 4 RREO 6ª BIMESTRE DE 2018 - ANEXO 5 RREO 6ª BIMESTRE DE 2018 - ANEXO 6 RREO 6ª BIMESTRE DE 2018 - ANEXO 7 RREO 6ª BIMESTRE DE 2018 - ANEXO 8 RREO 6ª BIMESTRE DE 2018 - ANEXO RREO 6ª BIMESTRE DE 2018 - ANEXO 10 RREO 6ª BIMESTRE DE 2018 - ANEXO 11 RREO 6ª BIMESTRE DE 2018 - ANEXO 12 RREO 6ª BIMESTRE DE 2018 - ANEXO 13 RREO 6ª BIMESTRE DE 2018 - ANEXO 14 “Institui a Política de Estágio do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia, na forma que indica.”