AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2019 AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2019 AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019 AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2019 AVISO DE LICITAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 ATA DE LICITAÇÃO - REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2018

RESOLUÇÃO LOA 2019 CDS VELHO CHICO ANEXOS LOA 2019 CDS VELHO CHICO ANEXO I LOA 2019 CDS VELHO CHICO ANEXO II LOA 2019 CDS VELHO CHICO ANEXO III LOA 2019 CDS VELHO CHICO ANEXO V LOA 2019 CDS VELHO CHICO ANEXO VI LOA 2019 CDS VELHO CHICO ANEXO VII LOA 2019 CDS VELHO CHICO ANEXO VIII LOA 2019 CDS VELHO CHICO ANEXO IX LOA 2019 CDS VELHO CHICO ANEXO X LOA 2019 CDS VELHO CHICO ANEXO XI LOA 2019 CDS VELHO CHICO ANEXO XII LOA 2019 CDS VELHO CHICO ANEXO Xiii LOA 2019 CDS VELHO CHICO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PE 15/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PP 05/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PP 06/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PP 06/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PP 07/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PP 17/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PP 20/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PP 25/2018 PRIMEIRA TERMO ADITIVO - PP 26/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PP 27/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PP 31/2018 QUARTO TERMO ADITIVO - PP 41/2016 TERCEIRO TERMO ADITIVO - PP 40/2017 SEGUNDO TERMO ADITIVO - PP 15/2017

LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 TERCEIRO TERMO ADITIVO - CP 09/2017 SEXTO TERMO ADITIVOS - CO 08/2014 SEGUNDO TERMO ADITIVO - CP 10/2017 SEGUNDO TERMO ADITIVO - CP 06/2018 SEGUNDO TERMO ADITIVO - CP 01/2018 QUARTO TERMO ADITIVO - CP 06/2015 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CP 06/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CP 03/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CP 02/2018 TERCEIRO TERMO ADITIVO - TP 24/2016 TERCEIRO TERMO ADITIVO - TP 23/2016 TERCEIRO TERMO ADITIVO - TP 08/2015 TERCEIRO TERMO ADITIVO - TP 07/2016 TERCEIRO TERMO ADITIVO - TP 01/2016 SEGUNDO TERMO ADITIVO - TP 03/2018 PRIMEIRO TERMO - TP 13/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TP 10/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TP 09/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TP 08/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TP 07/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TP 06/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TP 05/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TP 04/2018 TERCEIRO TERMO ADITIVO - TP 24/2016 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PP 22/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PP 04/2018 SEGUNDO TERMO ADITIVO - PP 08/2017 SEGUNDO TERMO ADITIVO - PP 08/2017 SEGUNDO TERMO ADITIVO - PP 14/2018 SEGUNDO TERMO ADITIVO - PP 18/2017 TERCEIRO TERMO ADITIVO - TP 24/2016 SEGUNDO TERMO ADITIVO - PP 32/2017 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PP 21/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PP 10/2018 SEGUNDO TERMO ADITIVO - PP 30/2018 SEGUNDO TERMO ADITIVO - PP 30/2017 TERCEIRO TERMO ADITIVO - PP 23/2017 SEGUNDO TERMO ADITIVO - PP 10/2018 TERCEIRO TERMO ADITIVO - TP 24/2016 SEGUNDO TERMO ADITIVO - PP 23/2017 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 01/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PE 09/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PE 37/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PE 46/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PE 50/2018 SEGUNDO TERMO ADITIVO - PE 25/2017 SEGUNDO TERMO ADITIVO - PE 27/2018 TERCEIRO TERO ADITIVO - PP 40/2017 SEGUNDO TERMO ADITIVO - PE 08/2018 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PP 01/2018

“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.” “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Guarda Municipal do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.” RESOLUÇÃO N° 107/2018 - PLANO DE AÇÃO DE CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2018 Locação de imóvel, para servir de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação, sendo imóvel utilizado para as instalações e funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do município. Certidão de Imunidade Tributaria Edital de Notificação Edital de Notificação Edital de Notificação Edital de Notificação Edital de Notificação Edital de Notificação Edital de Notificação Edital de Notificação Edital de Notificação Edital de Notificação Edital de Notificação Edital de Notificação Edital de Notificação Edital de Notificação Edital de Notificação Edital de Notificação Edital de Notificação Edital de Notificação Edital de Notificação Edital de Notificação Edital de Notificação Edital de Notificação Edital de Notificação Edital de Notificação Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP.

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Lapa, para o exercício financeiro de 2019”. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Lapa, para o exercício financeiro de 2019”. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Lapa, para o exercício financeiro de 2019”. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Lapa, para o exercício financeiro de 2019”. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Lapa, para o exercício financeiro de 2019”. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Lapa, para o exercício financeiro de 2019”. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Lapa, para o exercício financeiro de 2019”. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Lapa, para o exercício financeiro de 2019”. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Lapa, para o exercício financeiro de 2019”. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Lapa, para o exercício financeiro de 2019”. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Lapa, para o exercício financeiro de 2019”. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Lapa, para o exercício financeiro de 2019”. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Lapa, para o exercício financeiro de 2019”. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Lapa, para o exercício financeiro de 2019”. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Lapa, para o exercício financeiro de 2019”. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Lapa, para o exercício financeiro de 2019”. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Lapa, para o exercício financeiro de 2019”. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Lapa, para o exercício financeiro de 2019”. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Lapa, para o exercício financeiro de 2019”. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Lapa, para o exercício financeiro de 2019”. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Lapa, para o exercício financeiro de 2019”. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bom Jesus da Lapa, para o exercício financeiro de 2019”. Contratação de Atração Artística Para Apresentação de “100 PAREA, AMANDO E CESAR, FERNANDA PORTILHO, LORD CITY”, no ‘Réveillon de Bom Jesus da Lapa’, a ser realizado no dia 31 de Dezembro de 2018

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019

“Dispõe sobre o Recesso das Festividades Natalinas nas repartições públicas municipais no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências”. “Dispõe sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF, versão 3.1, e dá outras providências.” “Dispõe sobre a designação de Servidores para a função de Inspetor Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”

DECRETO Nº 101-18 - SUPLEMENTAR DECRETO Nº 107-18 - SUPLEMENTAR

Secretaria Municipal do Meio Ambiente contrato para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços fisioterápicos (consultas e procedimentos), incluindo os serviços relacionados no anexo B do edital, para a Secretaria Municipal de Saúde Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma da Unidade Básica de Saúde no Bairro São João no Município de Bom Jesus da Lapa “Dispõe sobre a nucleação de unidades escolares localizadas na sede e no interior do município de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências.” Parecer do Conselho de Educação “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Auxiliar Operacional da Saúde do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.” “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.” “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.” “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Auxiliar Operacional da Educação do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Auxiliar Operacional da Educação do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.” “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Auxiliar de Consultório Dentário do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.” “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.” “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Auxiliar Operacional da Educação do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.” “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assistente Social do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.” “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.” “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Auxiliar de Serviço Gerais do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.” “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Cirurgião Dentista do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.” “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Administrador (a) Rural Regional do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.” “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Supervisor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.” “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Administrador (a) Rural Regional do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.” “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de meio lote de terra, situado no Loteamento Parque Verde, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências”. Contrato para a Prestação de Serviços de Decoração, Paisagismo (com vasos, plantas ornamentais de silicone e outros), nos Ambientes Internos e Externos do UPA, PSFs e Outros - Secretaria de Saúde Contrato de prestação de serviços artísticos que entre si celebram o Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia, e a profissional artística “EDSON GOMES”, representada pela empresa ALEX PEREIRA LIMA - ME, inscrita no CNPJ 07.847.665/0001-84. Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa TECPLAN TERRAPLANAGEM LTDA - EPP.

Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrícula na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia, e dá outras providências.”