ATA JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - TP 15/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, CONVENIO FUNASA 118/2015 - SICONV 822357/2015 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO para Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO “Dispõe sobre a designação de Servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”

Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP. Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa QUATROEME CONSULTORES LTDA. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências”. Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA e a empresa TECPLAN TERRAPLANAGEM LTDA - EPP. Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA e a empresa TECPLAN TERRAPLANAGEM LTDA - EPP. Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa ANTONIO REIS DA SILVA DE BOM JESUS DA LAPA - ME. Contratação de Prestação de Serviços em Caráter Emergencial de Desentupimentos e Limpezas (deslocamento da Fossa – ampliação do Hospital) de Fossas do Hospital Carmela Dutra Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeira do Cofinanciamento Federal do SUAS – Ano 2017 e Reprogramação de Saldos. Apresentação de Banda de Reis em Festa Cultural do Município de Bom Jesus da Lapa. contratação de empresa para execução de projeto de natal, compreendendo a locação e montagem de decoração, de estrutura e peças iluminadas para a decoração natalina de praças e avenidas do município de Bom Jesus da Lapa

ATA JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2018 Contratação de empresa para a aquisição de brinquedos diversos para o natal solidário do município de Bom Jesus da Lapa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA – RECURSO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONOMINCA FEDERAL CR 1042267-17, CR 1038804-58 e CR 1053583-52

DECRETOS DE ENCERRAMENTO DE 2018 ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 015/2018

Aquisição de Bomba Submersível Para Drenagem de Lagoa. AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2018 ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO

DECRETOS DE ENCERRAMENTO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO PP 06/2018 Decerto nº 122 05-12-2018 procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Pública

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências”. Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa LOURIVAL DUARTE DE ABREU - ME. Levantamento Topográfico Planimétrico E Cadastral Do Perímetro Do Morro De Bom Jesus Da Lapa. Elaboração de Peças Técnicas Visando Preencher Requisitos Necessários à Obtenção de Licença Ambiental, Referente à Implantação do Cemitério Municipal de Bom Jesus da Lapa Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa ORLANDO DA SILVA DE MELLO - ME. CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E A EMPRESA RAINARA MAGALHÃES AZEVEDO - ME., cadastrada sob o CNPJ: 26.867.102/0001-00, Aquisição de Máquina Fragmentadora Para Secretaria Municipal de Administração. Aquisição de Câmeras de Segurança Para Maternidade Municipal de Bom Jesus da Lapa. Aquisição Complementar De Fardamento Para Guarda Municipal De Bom Jesus Da Lapa. Aquisição De Equipamentos Individuais de Proteção e Trabalho Para Guarda Municipal De Bom Jesus Da Lapa. Aquisição de Barro e Argilas Para Aterros de Obras do Município de Bom Jesus da Lapa. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 409/2018, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA - EPP. Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO

PORTARIA Nº. 013 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2018 ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2018 “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenador Técnico Jurídico da Proteção Social, do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.” “Dispõe sobre a Isenção de Taxas de Alvará de Funcionamento para as Associações de Desenvolvimento Rural, Associações de Moradores de Bairros, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Sindicatos de Servidores Públicos e demais entidades filantrópicas de caráter assistencial e beneficente e sem fins lucrativos no Município de Bom Jesus da Lapa e dá outras providencias.” “Dispõe sobre instalação de banheiros públicos em edificações não residenciais e praças públicas para o uso coletivo e sobre fornecimento de água potável em todos os estabelecimentos de uso público em geral, de forma gratuita e dá outras providências.”

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PP 05/2018

ANEXO 1 ANEXO 2 ANEXO 3 ANEXO 4 ANEXO 5 ANEXO 6 ANEXO 7 ANEXO 8 ANEXO 9 ANEXO 10 ANEXO 11 ANEXO 12 ANEXO 13 ANEXO 14 “Dispõe sobre a regulamentação do início da contagem do prazo estabelecido no artigo 2º da Lei nº 532 de 28 de Dezembro de 2016 e dá outras providências”. A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, com fundamento na Lei Federal nº 11.494/2007, na Lei Municipal nº 293/2007 e na Portaria FNDE nº 481/2013. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA DE FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA DE FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA DE FINANÇAS