AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2018 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.” Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP.

Prestação de Serviços em Caráter Emergencial de Desentupimentos e Limpezas (deslocamento da Fossa – ampliação do Hospital) de Fossas do Hospital Carmela Dutra – Secretaria de Saúde Prestação de Serviços de Reparos e Manutenção da Rede de Gases de Oxigênio da UPA Locação De Ônibus De Bom Jesus Da Lapa Para Salvador (Ida e Volta) Para Curso De Psicomotricidade Na Primeira, Segunda E Terceira Idade. AQUISIÇÃO DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA PARA CORRIDA EM BOM JESUS DA LAPA

Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Trilha dos Pássaros, localizado no lugar denominado Fazenda Modelo, Zona Urbana da Cidade de Bom Jesus da Lapa - Bahia pertencente a FGM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EPP e dá outras providências. Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos Permanentes Diversos Para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital Municipal e Maternidade Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa JOAO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME. Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa JOAO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME. Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa LUIZ CARLOS BRAZILEIRO REGO DE BOM JESUS DA LAPA - ME. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa– Bahia, resolve em comum acordo, nesta data, embasado no Art. 79, II da Lei n.º 8.666/93, rescindir de pleno direito o contrato administrativo nº 78/2018, celebrado em 16 de janeiro de 2018, referente ao processo de Dispensa nº 35/2018 do Processo Administrativo nº. 78/2018. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa– Bahia, resolve em comum acordo, nesta data, embasado no Art. 79, II da Lei n.º 8.666/93, rescindir de pleno direito o contrato administrativo nº 99/2018, celebrado em 23 de janeiro de 2018, referente ao processo de Dispensa nº 52/2018 do Processo Administrativo nº. 99/2018. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa– Bahia, resolve em comum acordo, nesta data, embasado no Art. 79, II da Lei n.º 8.666/93, rescindir de pleno direito o contrato administrativo nº 30/2018, celebrado em 08 de janeiro de 2018, referente ao processo de Dispensa nº 02/2018 do Processo Administrativo nº. 30/2018.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 014/2018

Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, incentivo financeiro adicional e dá outras providencias.” Contratação da “GUIG GUETTO” para Inauguração da 1ª Etapa da Pavimentação do Bairro Lagoa Grande a ser realizado no dia 06 de Outubro de 2018. Contratação da “BLACK STYLE” para Inauguração da Pavimentação Asfáltica do Bairro São João a ser realizado no dia 05 de Outubro de 2018.

Secretaria Municipal do Meio Ambiente Prestação de Acompanhamento dos Processos de Interesse do Munícipio de Bom Jesus da Lapa em Segundo Grau de Jurisdição, em Trâmite no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e nos Tribunais Superiores, Especificamente no Supremo Tribunal Federal – STF e no Superior Tribunal de Justiça – STJ

Prestação de Serviços Técnicos, Por Pessoa Jurídica Para Realização Dos Serviços Em Assessoria e Consultoria em Gestão Pública. Contratação de Empresa Para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia Para Ampliação das Escolas do Município. Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa LUMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa LUZIA MARIA DOS SANTOS LIMA - ME.

RGF - ANEXO 1 RGF - ANEXO 2 RGF - ANEXO 3 RGF - ANEXO 4 RGF - ANEXO 5 RGF - ANEXO 6 RREO - ANEXO 1 RREO - ANEXO 2 RREO - ANEXO 3 RREO - ANEXO 4 RREO - ANEXO 5 RREO - ANEXO 6 RREO - ANEXO 7 RREO - ANEXO 8 RREO - ANEXO 9 RREO - ANEXO 10 RREO - ANEXO 11 RREO - ANEXO 12 RREO - ANEXO 13 RREO - ANEXO 14 RGF CDS - VC RGF CDS - VC RGF CDS - VC RGF CDS - VC RGF CDS - VC RREO CDS - VC RREO CDS - VC RREO CDS - VC RREO CDS - VC RREO CDS - VC RREO CDS - VC RREO CDS - VC RREO CDS - VC RREO CDS - VC RREO CDS - VC RREO CDS - VC RREO CDS - VC Contratação da “BANDA ROBERTO DANTILY” para Reinauguração do Posto Policial e Entrega de Viatura do Setor 33 a ser realizado no dia 29 de setembro de 2018 Contratação da “BANDA 100 PAREA” para Inauguração da UBS na Comunidade Silvestre a ser realizado no dia 28 de setembro de 2018. Contratação de Empresa para a Aquisição de Peças Para Veículos e Máquinas, além de Serviços de Reparo Mecânico e Manutenção, do tipo menor preço por lote. Contratação de Empresa Para Emplacamentos e Vistorias de Veículos do Município de Bom Jesus da Lapa. Contratação de Pessoa Jurídica Para Treinamento e Organização de Banda Marcial Estudantil do Município de Bom Jesus da Lapa. Aquisição de Brinquedos Educativos Para Secretaria de Educação. “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de meio lote de terra, situado no Loteamento Parque Verde, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências”. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, incentivo financeiro adicional e dá outras providencias.” “Reconhece a Loja Maçônica Luz e Liberdade nº 65 como entidade de utilidade pública municipal, e dá outras providências”. locação de imóvel, para servir de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação, sendo imóvel, utilizado como hospedagem dos professores do município que exercem suas atividades funcionais na Escola Municipal Francisco Xavier, localidade do Rio das Rãs / Exu, zona rural em Bom Jesus da Lapa-Bahia

Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR - ME. Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR - ME. RGF - ANEXO 1 RGF - ANEXO 2 RGF - ANEXO 3 RGF - ANEXO 4 RGF - ANEXO 5 RGF - ANEXO 6 RREO - ANEXO 1 RREO - ANEXO 2 RREO - ANEXO 3 RREO - ANEXO 4 RREO - ANEXO 5 RREO - ANEXO 6 RREO - ANEXO 7 RREO - ANEXO 8 RREO - ANEXO 9 RREO - ANEXO 10 RREO - ANEXO 11 RREO - ANEXO 12 RREO - ANEXO 13 RREO - ANEXO 14 AVISO DE AUDIÊNCIA PUBLICA DIA 27/09/2018