DECRETO - 206 - 2024 - EXONERAÇÃO - ADMINISTRADOR (A) DISTRITAL - LUCAS FERREIRA LIMA SANTOS DECRETO - 207 - 2024 - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR. DECRETO - 208 - 2024 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE SERVIÇOS PUBLICOS DECRETO - 209 - 2024 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE SERVIÇOS PUBLICOS DECRETO - 210 - 2024 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE SERVIÇOS PUBLICOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CULTURA EM GERAL DO HOSPITAL CARMELA DUTRA. INEXIGIBILIDADE Nº 119/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ANJOS DE RESGATE”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024. RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CULTURA EM GERAL DO HOSPITAL CARMELA DUTRA. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE Nº 119/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ANJOS DE RESGATE”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024. HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CULTURA EM GERAL DO HOSPITAL CARMELA DUTRA. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE Nº 119/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ANJOS DE RESGATE”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 048 - 2024 - SN SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 049 -2024 - TARCISO DE CASTRO AMORIM CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 050 - 2024 - LUIZ CARLOS FERNANDES GUEDES CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 051 - 2024 - VICTOR FERNANDES ALVES CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 053 - 2024 - ERIVALDO RIBEIRO PINTO-PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 031 - 2024 - MOTONVELADORA XCMG BOM JESUS DA LAPA CONTRATO ADMINISTRATIVO - 032 - 2024 - CAMINHÃO BASCULANTE VW BOM JESUS DA LAPA CONTRATO ADMINISTRATIVO - 033 - 2024 - RETROESCAVADEIRA BOM JESUS DA LAPA.

DECRETO - 204 - 2024 - DISPÕE SOBRE O TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS E O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PARA O PERÍODO DA ROMARIA 2024 DECRETO - 205 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) TECNICO PORTARIA - 016 - 2024 - DIPÕES SOBRE O PERECER FINAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO - ENQUADRAMENTO DE 40 HORAS - SERVIDORES MUNICIPAIS - SAUDE - CLEILTON OLIVEIRA CORREIA

EDITAL REURB - 016 -2024 - J & D TRANSPORTES LTDA EDITAL REURB - 017 - 2024 - MARLENE PEREIRA DOS S. P. DO NASCIMETO EDITAL REURB - 018 - 2024 - LUCIANO NUNES DOS SANTOS EDITAL REURB - 019 - 2024 - CONSTRUTORA PRESEVA LTDA

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - AQUISIÇÃO DE FILMES DIGITAIS PARA IMPRESSORA DRY PRO 873/832 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA LAVAGEM VEICULAR DO MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE N.º 118/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA PARANGOLE”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 118/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA PARANGOLE”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 118/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA PARANGOLE”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA.

LEI Nº 778 DE 15 DE JULHO DE 2024 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO RIO DAS RÃS - (APARR), INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 201 - 2024 - NOMEAÇÃO - ADMINISTRADOR (A) DISTRITAL DECRETO - 202 - 2024 - NOMEAÇÃO - OFICIAL DE GABINETE DECRETO N.º 192 - 2024 - APROVAÇÃO LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA I - E ANEXOS. DECRETO N.º 197 - 2024 - APROVAÇÃO LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA II - ANEXO PORTARIA - 015 - 2024 - DEFINIÇÃO EXPEDIENTE PREDIO DA PREFEITURA NO PERIODO DA ROMARIA - 2024 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EQUIPE DE OPOIO NA ROMARIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROJETO FORMOSO – SETOR 33 - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 046 - 2024 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - SEM BENFEITIRIA DECRETO - 200 - 2024 - GERÊNCIA DE APOIO ÀS INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL (SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS) INEXIGIBILIDADE N.º 115/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO P. DE CASTRO, Nº 31 BAIRRO SÃO JOÃO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA SERVIR DE ALOJAMENTO DOS BOMBEIROS DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 047 - 2024 - MARIA NILZA DAS NEVES GARCIA EDITAL REURB - 013 - JOSÉ FÁBIO SANTOS DE JESUS EDITAL REURB - 014 - WASHINGTON PEREIRA DOS SANTOS EDITAL REURB - 015 - RACHEL BATISTA RIBEIRO

INEXIGIBILIDADE Nº 116/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SELA VAQUEIRA”, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS NA COMUNIDADE CHAPADA GRANDE A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JULHO DE 2024 INEXIGIBILIDADE Nº 117/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FILIPE ESCANDURRAS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2024 RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE Nº 116/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SELA VAQUEIRA”, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS NA COMUNIDADE CHAPADA GRANDE A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JULHO DE 2024 RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE Nº 117/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FILIPE ESCANDURRAS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE Nº 116/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SELA VAQUEIRA”, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS NA COMUNIDADE CHAPADA GRANDE A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE Nº 117/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FILIPE ESCANDURRAS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO - 198 - 2024 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. DECRETO - 199 - 2024 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR (A) EXECUTIVO. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CULTURA EM GERAL DO HOSPITAL CARMELA DUTRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004F/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS EDITAL REURB - 011 - VALDINEIDE COSTA OLIVEIRA DA SILVA EDITAL REURB - 012 - ROZANIA NUNES SANTOS DE JESUS

AVISO DE CONCORRENCIA Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 - AQUISIÇÃO DE PNEUS E OUTROS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MOTO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E MUDAS DIVERSAS. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HOTELEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM/POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UTI NEO NATAL DO HOSPITAL CARMELA DUTRA INEXIGIBILIDADE N.º 114/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA 100 PAREA NA PEGADA DA VAQUEJADA”, PARA APRESENTAÇÃO DA CAVALGADA NA COMUNIDADE DE TANQUE NOVO. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 114/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA 100 PAREA NA PEGADA DA VAQUEJADA”, PARA APRESENTAÇÃO DA CAVALGADA NA COMUNIDADE DE TANQUE NOVO. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 114/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA 100 PAREA NA PEGADA DA VAQUEJADA”, PARA APRESENTAÇÃO DA CAVALGADA NA COMUNIDADE DE TANQUE NOVO.