Termo de supressão ao contrato que tem a finalidade de concessão de direito real de uso do espaço físico do imóvel Matadouro Municipal, que entre si fazem, o MUNICIPIO DE Bom Jesus da Lapa, ESTADO DA BAHIA, e a empresa FERNANDES & FREIRE LTDA, com fulcro no art. 40, c/c os art. 55, III, e 65, II, “d”, e § 6º, da Lei 8.666/93. Manutenção, Instalação, Capacitação e Treinamento dos Programas do Departamento de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 Contratação de Empresa para Locação de Maquinas Pesadas para a Construção da Drenagem Profunda do Bairro Parque Verde na Sede do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. Aquisição de Concreto Usinado e Materiais para a Construção da Drenagem Profunda do Bairro Parque Verde na Sede do Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia. Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA, para uso da Fiscalização local, com o objetivo da identificação (via arquivos SEFAZ-XX, ou DECRED/RFB) do movimento das operadoras de cartões de crédito/débito que operam no território municipal sem o pagamento do ISSQN, assim como o das operações de venda (serviços e mercadorias) através do dinheiro de plástico realizadas por empresas locais, para confrontação com a declaração mensal efetuada dos últimos 05 anos que permitirá recuperar iss sonegado e evitando sonegação futura.

Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa JOAO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME. DECRETO Nº 71-18 - SUPLEMENTAR O presente contrato tem como objeto a Contratação da “BANDA 100 PAREA” para Inauguração da UBS na Comunidade Santo Antônio da Boa Vista a ser realizado no dia 21 de setembro de 2018. Aquisição e Reparo de Portões e Grades de Aço. ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 13/2018 - CDC VC Aquisição de Embalagens para o Programa PAA Leite. Contratação de Empresa para Locação de Maquinas Pesadas para a Limpeza de Aguadas na Zona Rural do Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia – Convênio 052/2017 - CAR. Contratação de Empresa Para a Aquisição de Canos e Caixas de Agua. Aquisição de Equipamentos Para Reparos em Semáforos. Aquisição de Artefatos de Concreto, Concreto Usinado e Materiais para a Construção da Drenagem Profunda do Bairro Parque Verde na Sede do Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia Constituí objeto deste contrato a Contratação de Empresa de engenharia para a execução de obras: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE – ZONA URBANA, NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. “Delega ao Secretario Municipal de Administração do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, atribuição para a assinatura de documentos externos.” “Disciplina sobre o funcionamento dos Setores de Contabilidade, Tributos, Licitação e Contratos e Recursos Humanos.” Locação de imóvel, para servir de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação, sendo imóvel, utilizado como hospedagem dos professores do município que exercem suas atividades funcionais na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localidade do Bandeira, zona rural em Bom Jesus da Lapa-Bahi Contrato para Prestação de Serviços de Procedimento Cirúrgico Ocular de Vitrectomia (Vitrectomia Posterior via pars plana + endolaser; injeção intra – Vítrea de anti-angiogênico)

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa– Bahia, resolve em comum acordo, nesta data, embasado no Art. 79, II da Lei n.º 8.666/93, rescindir de pleno direito o contrato administrativo nº 64/2018, celebrado em 15 de janeiro de 2018, referente ao processo de Dispensa nº 21/2018 do Processo Administrativo nº. 64/2018. Aquisição de Vidros e Acessórios e Prestação de Serviços de Instalações, Retirada e Reposição de Vidros nos Órgãos Dependentes da Secretaria de Saúde - CONTRATADO: e empresa INOVA VIDRAÇARIA LTDA – ME., inscrito no CNPJ: 17.959.076/0001-41 . A Prefeitura de Bom Jesus da Lapa/BA, resolve por interesse de ambos, nesta data, embasado no Art. 79, inciso I da Lei n.º 8.666/93, rescindir de pleno direito o contrato nº 49.C/2018, celebrado em 28 de agosto de 2018, referente ao Credenciamento 04/2018, Inexigibilidade nº 06/2018 do Processo Administrativo nº. 49/2018, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Fisioterápicos (Consultas e Procedimentos) a Serem Realizados no Município de Bom Jesus da Lapa. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2018

Contratação de Empresa Para Procedimento de Videocolonoscopia no Paciente Floraci Pires Candido. Contratação de Empresa Para Procedimento de Urgência de Facectomia com Implante de Lente Intraocular, Capsulotomia e Vitrectomia Anterior Para o Paciente Davi Rhian dos Santos Lopes. CONTRATO N. 374/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN DE BOM JESUS DA LAPA E A EMPRESA LIDER DO CONSORCIO FÊNIX ERGO-MOBILI INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA E A EMPRESA CONTRATADA/ FORNECEDORA DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2018 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2018 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por SECA – 1.4.1.2.0.

EXTRATO CONTRATO 0132018 CDC VC DISPENSA 0102018 CDC VC DISPENSA 0112018 CDC VC

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2018 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2018

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL - 003/2018 - CDC VC

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 189/2018 Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa CTA EMPREENDIMENTOS LTDA. ADITAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, CONVENIO FUNASA 118/2015 - SICONV 822357/2015 Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa REGINALDO SANTOS MACHADO - ME. Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Fisioterápicos (Consultas e Procedimentos) a Serem Realizados no Município Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO Contratação Para a Aquisição de Granitos/Mármore (Para Rodapés dos Móveis, Soleiras, Balcão, Lavatórios e Bancadas) Para Instalação no Hospital Carmela Dutra (Hospital em Ampliação) – Secretaria de Saúde Contratação de Empresa Para Serviço de Transporte de Carga Fora do Domicílio de Bom Jesus da Lapa. Contratação de Empresa Para Reparação e Manutenção de Linhas Telefônicas. Locação de Imóvel, para servir de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação, sendo imóvel utilizado para hospedagem dos professores que exercem suas atividades funcionais na Escola Municipal Antônio Cardoso dos Santos, localidade do Projeto Formoso “A”, Setor 04, município de Bom Jesus da Lapa-Bahia

Contratação de Pessoa Jurídica Para Elaboração de Projeto Elétrico Externo do Mercado Municipal do Município de Bom Jesus da Lapa.