Prestação de Serviço de Montagem da Rede Elétrica Externa do Mercado Municipal. Edital -

EDITAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Nº 2/2018

Prestação de Serviço de Pintura de Canteiros e Meio Fio no Município de Bom Jesus da Lapa Prestação de Serviços de Recargas de Extintores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa. Aquisição de Equipamentos Para Vídeo de Vigilância no Município de Bom Jesus da Lapa. Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA - ME.

Contratação Para a Prestação de Serviços de Transportes Para Buscar Remédios e Vacinas na SECAF em Salvador. Contratação de Empresa a Aquisição de Materiais de Construção Diversos Para Atender as Demandas da Prefeitura e Secretarias. Contratação de Empresa Para a Aquisição de Móveis e Eletroeletrônicos. CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL O presente contrato tem como objeto a Contratação da Banda “PSIRICO” para a Festa da Romaria 2018 de Bom Jesus da Lapa a ser realizado no dia 05 de agosto de 2018. O presente contrato tem como objeto a Contratação de Banda Para a Festa da Romaria de Bom Jesus da Lapa. Contratação de Empresa Para Fornecimento de Hortifrútis Destinados a Secretaria de Saúde (Hospital Municipal, Maternidade, CAPS), Secretaria de Assistência Social (Cras Municipais), “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Professor do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.” Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA - ME. Decreta extintas as escolas municipais do ensino fundamental do município de Bom Jesus da Lapa, constantes do anexo I deste edital. Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, e dá outras providências.

Locação de Imóvel, para servir de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação, sendo imóvel utilizado para hospedagem dos professores que exercem suas atividades funcionais na Escola Municipal da localidade do Juazeiro, Zona Rural do município de Bom Jesus da Lapa-Bahia. Contratação de Filarmônica Para Diversas Apresentações do Município de Bom Jesus da Lapa. Aquisição de lente de correção visual e armação de óculos. Aquisição de Frutas Tipo Poncã Para Secretaria Municipal de Educação. Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa EXATA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.

RREO 3ª BIMESTRE DE 2018 RREO 3ª BIMESTRE DE 2018 RREO 3ª BIMESTRE DE 2018 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO RREO 3ª BIMESTRE DE 2018 RREO 3ª BIMESTRE DE 2018 RREO 3ª BIMESTRE DE 2018 RREO 3ª BIMESTRE DE 2018 RREO 3ª BIMESTRE DE 2018 RREO 3ª BIMESTRE DE 2018 RREO 3ª BIMESTRE DE 2018 RREO 3ª BIMESTRE DE 2018 RREO 3ª BIMESTRE DE 2018 RREO 3ª BIMESTRE DE 2018 RREO 3ª BIMESTRE DE 2018 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO REPUBLICAÇÃO PE 42/2018 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AVISO PP 30/2018 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTA REGIONAL Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia e o IEL – Instituto Euvaldo Lodi.

DECRETO 069 - TABELA VALORES MERCADO Concessão Onerosa de Direito Real de Uso para Prestação dos Serviços Públicos de Administração, Manutenção e Exploração do Mercado Municipal, pelo Critério de Maior Oferta pela Outorga da Concessão, com Obrigação de Realizar Investimentos que se revelem necessários. Manutenção da Rede de Câmeras de Vigilância na Sede do Município de Bom Jesus da Lapa. TERMO DE REVELIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA Rua Mal. Floriano Peixoto, n° 208 - Centro. CNPJ: 14.105.183/0001-14 E-mail: licitacao@bomjesusdalapa.ba.gov.br Tel: (77) 3481-3374 Contratação Para Prestação de Serviços de Jardinagem e Paisagismos em Postos de Saúde do Município – Secretaria de Saúde Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, LACEM E MATERNIDADE – SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE – SECRETARIA DE SAÚDE locação de imóvel, para servir de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo imóvel utilizado para hospedagem de Família Carente (Aluguel Social) em Bom Jesus da Lapa-Bahia “Regulamenta no Município de Bom Jesus da Lapa, o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações e dá outras providências.” “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar convênio com o Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Bom Jesus da Lapa/BA, conforme parâmetros mínimos estabelecidos, e concede desoneração fiscal do pagamento do ISSQN, TFF e TLL para a referida serventia extrajudicial, por prazo determinado.” “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar convênio com o Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Bom Jesus da Lapa/BA, conforme parâmetros mínimos estabelecidos, e concede desoneração fiscal do pagamento do ISSQN, TFF e TLL para a referida serventia extrajudicial, por prazo determinado.” PORTARIA Nº. 008 DE 20 DE JULHO DE 2018.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LDO 2019 LDO 2019 LDO 2019 LDO 2019 LDO 2019 LDO 2019 LDO 2019 CERTIDÃO DE IMUNIDADE TRIBUTARIA Edital PP 001_2018 - PDF - Consorcio Publico AVISO DE LICITAÇÃO PP 001_2018 Locação de Caminhão Para Transporte de Trator e Implementos da Seagre Para o Município de Bom Jesus da Lapa. Contratação de Empresa para o Fornecimento de Veículos, para o Município de Bom Jesus da Lapa/BA. Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa JOSE CARLOS DIAS VIANA - ME. Aquisição de Bancadas de Metal Para o Mercado Municipal. O presente contrato tem como objeto a apresentação dos artistas “SAIDDY BAMBA, LEILA E LIDIANE COSTA”, na Inauguração do Mercado Municipal do Município de Bom Jesus da Lapa a ser realizado no dia 27 de julho de 2018. Apresentação dos artistas “RIVALDO RIBEIRO E DIL E RICK LIMA”, na Inauguração do PSF da Chapada Grande a ser realizado no dia 28 de julho de 2018. EDITAL 001/2018 - CONSORCIO PUBLICO AVISO 001/2018 - CONSORCIO PUBLICO

Aquisição de Pulverizador à Gasolina e Equipamentos Para Secretaria de Meio Ambiente.

DECRETO Nº 56-18 - SUPLEMENTAR