Contratação de Empresa Para Disponibilizar Estrutura de Show, Palco e Outros, para o Evento São Pedro 2018. Contratação de Editora para Publicação de atos e fatos em jornal de circulação local e regional, para atender as necessidades do Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa TECPLAN TERRAPLANAGEM LTDA - ME. Contratação de Empresa Para Reparação e Manutenção de Linhas Telefônicas. Contratação de Empresa Para Provedores de Serviços de Aplicação e Serviços de Hospedagem na Internet (E-mails Constitucionais). TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 42/2018, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA AGRA. Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Contratação de Clínica Para Procedimento Cirúrgico Para Reconstrução do LCA no Paciente Aldemir dos Santos Oliveira. Aquisição de Grades e Portões de Ferro Galvanizado Para PSF da Boa Vista. Prestação de Serviço de Ornamentação da Praça Para Festividade do São Pedro. Locação de Imóvel para servir de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação, sendo extensão para instalações e funcionamento das Oficinas do Programa Mais Educação da Escola Municipal Leobino Favela, Localidade do Silvestre, zona rural do município de Bom Jesus da Lapa-Bahia Dispõe sobre a Comercialização de bebidas no local dos festejos de São Pedro e dá outras providências”. Dispõe sobre a tabela de cobrança de preços públicos do Município de Bom Jesus da Lapa para o período da romaria e dá outras providências.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2018 DECRETO Nª 07-18 SUPLEMENTAR

Secretaria Municipal do Meio Ambiente ATA DE SESSÃO PÚBLICA OARA SORTEIO DE NOMES DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA N° 01/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2018

PORTARIA Nº. 005 DE 21 DE JUNHO DE 2018. Contrato de prestação de serviços artísticos que entre si celebram o Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia, e os profissionais artísticos “BONDE DO VAQUEIRO, SUPERAÇÃO DO FORRÓ, DIL E RICK LIMA E ESTRELA DA TERRA”, representados pela empresa VINICIUS SANTOS SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ 20.953.207/0001-98. PORTARIA Nº. 004 DE 18 DE JUNHO DE 2018.

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 12/2018 SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA N° 01/2018 Construção de um campo de futebol socyte no projeto formoso setor 33 no município de Bom Jesus da Lapa-BA, contrato do repasse nº 1035174-42/2016, Ministério do Esporte /CAIXA. Construção de um campo de futebol socyte no projeto formoso setor 33 no município de Bom Jesus da Lapa-BA, contrato do repasse nº 1035174-42/2016, Ministério do Esporte /CAIXA. Contratação Para a Aquisição de Granitos/Mármore (Para Rodapés dos Móveis, Soleiras, Balcão, Lavatórios e Bancadas) Para a Reforma da UPA – Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a reestruturação da composição do Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento – NALF e dá outras providências. Prestação de Serviços de Limpezas das Caixas D’águas do Hospital e UBS. A Secretaria de Finanças, em cumprimento ao disposto nos Artigos 40,41, I à III, da lei 396/12, notifica os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 206, centro, neste Munícipio no horário de 08:00 h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do DEFERIMENTO dos processos indicados. “Dispõe sobre o Luto Oficial no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, pelo período de 03 (três) dias e dá outras providências”. locação de imóvel, para servir de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação, sendo imóvel utilizado para as instalações e funcionamento da UAB – Universidade Aberta do Brasil CHAMADA DE ESTUDOS - PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI).

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 11/2018 Energia Solar Energia Solar AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2018 Aquisição de Ambulâncias Para Secretaria de Saúde. Contratação de Empresa Construção de 7 (Sete) Coberturas de Quadras Escolares Padrão FNDE, Município de Bom Jesus da Lapa - BA. Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Comunicação Visual Para Mercado Municipal (Adesivos Toldos e Placas Indicativas). O presente contrato tem como objeto a apresentação das artistas “MATHEUS BOA SORTE”, no evento do São Pedro a ser realizado no dia 30 de junho de 2018. Prestação de Serviço de Ornamentação de Estrutura. Locação de imóvel, para servir de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação, sendo extensão para instalações e funcionamento das Oficinas do Programa Mais Educação da Escola Municipal Leobino Favela, Localidade do Silvestre, zona rural do município de Bom Jesus da Lapa-Bahia. Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reposição de Peças de Ar condicionado. Constitui o objeto da presente contrato a aquisição de fogos de artifício, na modalidade menor preço global, para serem utilizados nas comemorações oficiais do Município de Bom Jesus da Lapa-BA O objeto é Aquisição de Livros do Programa de Assistência ao Estudante (PAE). O presente contrato tem como objeto a Formação de Mediadores capazes de utilizar o Jornal como instrumento para favorecer a sua prática pedagógica, faz-se necessário a aquisição de 110 (cento e dez) assinaturas Anuais/Diárias do Jornal A TARDE para as Escolas Municipais comtempladas pelo Projeto Aquisição de Equipamentos de Áudio Para Secretaria de Educação. Prestação de Serviço de Costura de Figurino Para Grupo de Dança do Município de Bom Jesus da Lapa. “Dispõe sobre a fixação do índice de aumento dos servidores da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências.” Construção de Uma Escola, uma Quadra e uma Cobertura para Quadra - PADRÃO FNDE, Município de Bom Jesus da Lapa – BA.

Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de uma CPN - Centro de Parto Normal no município de Bom Jesus da Lapa. Contratação de pessoa jurídica especializada para Acompanhamento de informações relativas à apuração do índice de participação do Município no produto da arrecadação do ICMS, com cessão de direito de uso de software de coleta e processamento em meio magnético pelos contribuintes do ICMS, apuração do VAF, com acompanhamento do Convênio junto à Receita Federal do Brasil para a fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural- ITR. Recuperação de Ruas em Paralelepípedo na Zona Urbana do Município de Bom Jesus da Lapa - BA.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2018 AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2018 REPUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 08/2018 “Dispõe sobre a doação de uma área de terra ao Estado da Bahia, destinada à Secretaria de Administração – SAEB, para construção do Frigorifico/Matadouro e dá outras providências.”