REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2018 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018 ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO. Resolução CDS VELHO CHICO n° 005 de 04 de junho de 2018 Prestação de Serviço Topográfico de Georeferenciamento Para Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa.

Abatedouro Licença Prévia Contratação de Clínica Para Procedimento de Bloqueio Peridural Terapêutico no Paciente Rozalvo Santos Moraes. Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa VINICIUS SANTOS SILVA EIRELI.

Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Exame de Hemograma Completo, com Cessão de 01 (um) Equipamento Automatizado, a ser Instalado no Laboratório LACEN – Laboratório Municipal de Amplitude Regional, Incluindo Também Interfaceamento, sem qualquer ônus para a Prefeitura da Cidade de Bom Jesus da Lapa/BA A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará o PE n° 39/2018 no dia 20.06.2018 às 09:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: Contratação de Empresa Para Disponibilizar Estrutura de Show, Palco e Outros, para o Evento São Pedro 2018, conforme demais especificações constantes no edital. Edital na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br – B. J. da Lapa, 30.05.2018. Marcondes Barbosa Ferreira – Pregoeiro. Aquisição de Diversos Tipos de Cupcakes Para Comemoração do Dia das Mães.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 10/2018 AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 09/2018 “Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de ensino do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.” “Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de junho de 2018, no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências”.

Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018. RGF ANEXO 1 RGF ANEXO 2 RGF ANEXO 3 RGF ANEXO 4 RGF ANEXO 6 RREO ANEXO 1 RREO ANEXO 2 RREO ANEXO 3 RREO ANEXO 4 RREO ANEXO 5 RREO ANEXO 6 RREO ANEXO 7 RREO ANEXO 8 RREO ANEXO 9 RREO ANEXO 10 RREO ANEXO 11 RREO ANEXO 12 RREO ANEXO 13 RREO ANEXO 14 AUDIÊNCIA PÚBLICA Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Seguro de Veículos – Mercedes Benz Ser 415-CDI VAN – Placa PKY 1135 e uma Ford Nova Ranger Cab Simples XL 2.2 4x4 – Placa OUX 4185 – Secretaria de Saúde EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2018 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura – CONSECULT, de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências”. Aquisição de Frutas Tipo Poncã Para Secretaria Municipal de Educação. “Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério público municipal de Bom Jesus da Lapa-BA, retroativo a 01 de janeiro de 2018 e dá outras providências.” “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.” “Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretor do Departamento de Compras e Suprimentos do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.” “Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Coordenador de Apoio Logístico e Administrativo do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.” “Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Especial do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.” “Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Coordenador de Recursos Hídricos do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.” O objeto é Aquisição de Livros do Programa de Assistência ao Estudante (PAE).

Contratação de profissional do setor artístico para apresentação da peça Teatral “2 Perdidos Numa Noite Suja”, na apresentação do Projeto A Escola Vai ao Teatro, que ocorrerá nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2018. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2017 Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa BORGES E RENOVATO ADVOGADOS S/C, inscrita no CNPJ N° 06.925.876/0001-25. Contratação de profissional do setor artístico para apresentação do artista FIGUEIREDO, na Seresta em Comemoração do Dia das Mães

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2018 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2018 Contratação de Grupo Cultural de Zabumba para Manifestações dos Festejos do Divino Espirito Santo. LEI Nº 571 DE 09 DE MAIO DE 2018. Altera a Lei Municipal nº 536, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências. LEI Nº 572 DE 09 DE MAIO DE 2018. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emergencial e temporariamente, seis servidores, para ocupar o cargo de educador físico, e dá outras providências.” LEI Nº 573 DE 09 DE MAIO DE 2018. “Altera a Lei Municipal nº 343, de 1º de dezembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar o órgão executivo de trânsito e o órgão executivo rodoviário do município, bem como a firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições.” LEI Nº 574 DE 09 DE MAIO DE 2018. “Altera a Lei Municipal nº 545, de 27 de junho de 2017, que cria o Departamento Municipal de Trânsito de Bom Jesus da Lapa (TRANSLAPA), cargos, salários e dá outras providências”

O presente contrato tem como objeto a apresentação da Banda 100 PAREA, no evento do Aniversário do Projeto Formoso. O presente contrato tem como objeto a apresentação da Banda DIL E RICK LIMA, SHAULIM, LIMÃO COM MEL, RIVALDO RIBEIRO, FERNANDA PORTILHO E FELIPE COSTA, no evento do Aniversário do Projeto Formoso. Aquisição de Tubos de Aço Para o Município de Bom Jesus da Lapa. Contratação para a Aquisição de Equipamentos, Prestação de Serviços de Reparos e Manutenção no Sistema de Sonoplastia do Hospital Carmela Dutra e o Núcleo de Educação Permanente - NEP – Secretaria de Saúde. Aquisição de Scanner para Prefeitura de Bom Jesus da Lapa. Contratação de Pessoa Física, para a Contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE Contratação de Pessoa Física, para a Contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE Prestação de Serviço de Mão de Obra em Barragem Subterrânea na Localidade de Severino.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - IPTU 2018 EDITAL PMBJL/SEMED N° 01/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Contratação Para a Prestação de Serviços de Recargas de Extintores dos Órgãos da Secretaria de Saúde Contratação de Prestação de Serviços em Caráter Emergencial de Desentupimentos e Limpezas de Caixas Coletoras da Maternidade e UPA – Secretaria de Saúde Contratação Para a Prestação de Serviços de Concerto e Manutenção do RX do Hospital Carmela Dutra - Secretaria de Saúde PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2017 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2017 Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Refeições Prontas (Almoço e Lanches), Para Atender as Necessidades das Secretarias da Educação, Administração e Assistência Social Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Projeto, Perfuração, Instalação e Funcionamento de Poço Artesiano Tubular, Compreendendo Também Bombas de Água, e Demais Materiais e Serviços Pertinentes “Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.” “Dispõe sobre as Nomeações dos Cargos de Diretor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.” Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção da Grama do Hospital Carmela Dutra e SAMU – Secretaria de Saúde. Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia, e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia e dá outras providências. Resolução CDS VELHO CHICO n° 004 de 02 de abril de 2018 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emergencial e temporariamente, seis servidores, para ocupar o cargo de educador físico, e dá outras providências.” “Altera a Lei Municipal nº 343, de 1º de dezembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar o órgão executivo de trânsito e o órgão executivo rodoviário do município, bem como a firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições.” “Altera a Lei Municipal nº 545, de 27 de junho de 2017, que cria o Departamento Municipal de Trânsito de Bom Jesus da Lapa (TRANSLAPA), cargos, salários e dá outras providências” Contratação de Empresa Para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outras Unidades de Saúde do Município

DECRETO Nª 05-18 SUPLEMENTAR Secretaria do Meio Ambiente Portaria de alteração de condicionantes CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE LEITOS DE ENFERMARIAS, UTI NEONATAL E ADULTO E CENTRO DE IMAGEM NO HOSPITAL CARMELA DUTRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CONV. SESAB 003/2018 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO