REPUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 05/2018 AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 06/2018 AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 07/2018 AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 08/2018 REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2018 REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2018 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2018 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2018 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2018 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2018 REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 03-18 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 04-18

Altera a Lei Municipal n°. 493, de 29 de janeiro de 2016”, que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências. Considera de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Jatobazão, no Município de Bom Jesus da lapa neste Estado da Bahia, e dá outras providências. Altera a Lei Municipal nº 536, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências”. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2018

Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO Locação de Imóvel, para servir de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação, sendo imóvel utilizado para hospedagem dos professores que exercem suas atividades funcionais na Escola Municipal da localidade da Santa Rita, Zona Rural do município de Bom Jesus da Lapa-Bahia locação de imóvel, para servir de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação, sendo extensão para instalações e funcionamento da Escola Municipal Magia do Saber Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO Contratação De Profissional Para Projeto Arquitetônico E Orçamento De 5 (Cinco) Praças Do Município De Bom Jesus Da Lapa. Aquisição de Fogos de Artifício Para as Inaugurações do Município. Prestação de Serviço de Restauração de Carteiras e Mesas Escolares das Escolas do Municipio. Locação de Imóvel, para servir de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação, sendo imóvel utilizado para hospedagem dos professores que exercem suas atividades funcionais na Escola Municipal Sagrada Família, Povoado da Favelândia, Zona Rural do município de Bom Jesus da Lapa-Bahia. Nomear Fiscal de Contratos, para Avaliar, Monitorar e Fiscalizar os contratos. Nomeia Fiscal de Transportes, Avaliar, Monitorar e Fiscalizar o setor de transportes

Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO LOA - CDVC Contratação de profissional do setor artístico para apresentação de TIAGO E BANDA, no evento Homenagem as Mães da Cidade de Bom Jesus da Lapa, que ocorrerá no dia 12 de maio de 2018. : Locação de Toldos Para o Município de Bom Jesus da Lapa. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços fisioterápicos (consultas e procedimentos), incluindo os serviços relacionados no anexo B do edital, para a Secretaria Municipal de Saúde ATA DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018 ATA DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018 Aquisição de Ração Para Cães e Gatos. Aquisição de CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente aplicado para realizar recapeamento de ruas e tapa buraco em vias Urbanas e Rurais Aquisição de Mobiliários Escolares Para Escolas Municipais de Bom Jesus da Lapa -BA, do tipo menor preço por lote.

A Contratação Empresa Para Prestação de Serviços de Realização de Exames Laboratoriais nas Urgências e Emergências do Hospital, Maternidade e Unidade de Pronto Atendimento-UPA Contratação de Empresa Para a Aquisição de Materiais Esportivos Diversos Para a Viabilização da Prática Esportiva Desenvolvidas Pelas Secretarias do Município de Bom Jesus das Lapa/BA. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências”. Autoriza o funcionamento de UNIDADES ESCOLARES, pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências.

REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2018 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018

Contratação de serviços Jurídicos Especializados, para Propositura e Acompanhamento de Medidas Administrativas e Jurídicas para Recuperação de Recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base na efetiva arrecadação do IPI e do IR, devido pela União ao Munícipio de Bom Jesus da Lapa - BA O presente contrato tem como objeto a apresentação das artistas “BONDE DO VAQUEIRO”, na Inauguração de Estradas no Interior Bandeira, Santa Rita, Juá e Campo Grande a ser realizado no dia 21 de abril de 2018. O presente contrato tem como objeto a apresentação das artistas “AMANDO E CÉSAR, THIAGO MENDES, LEILA CHOCOLATE, BANDA 100 PARÊA, FERNANDA PORTILHO, RODE TORRES E GATINHA MANHOSA”, no evento do São Pedro 2018. Aquisição de 1 (um) Stand de Exposição do Congresso Brasileiro de Turismo Religioso.

Contratação de empresa para Apoio Logístico e Correlatos na realização do Campeonato Lapense. TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E O CENTRO ESPÍRITA OBREIROS DO PROVIR, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 478 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015. TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LAPA TAEKWONDO CLUBE, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 456 DE 04 DE JULHO DE 2014. TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE APOIO A CULTURA E AO JIU JITSU ALVES TEAM, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 483 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015. TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE CAPOEIRA GINGA BAHIA, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 453 DE 04 DE JULHO DE 2014. TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO LAPENSE DO GRUPO DE CAPOEIRA DO BAIRRO MAGALHÃES NETO, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 455 DE 04 DE JULHO DE 2014. RGF - ANEXO 1 RGF - ANEXO 2 RGF - ANEXO 3 RGF - ANEXO 4 RGF - ANEXO 5 RGF - ANEXO 6 RREO - ANEXO 1 RREO - ANEXO 2 RREO - ANEXO 3 RREO - ANEXO 4 RREO - ANEXO 5 RREO - ANEXO 6 RREO - ANEXO 7 RREO - ANEXO 8 RREO - ANEXO 9 RREO - ANEXO 10 RREO - ANEXO 11 RREO - ANEXO 12 RREO - ANEXO 13 RREO - ANEXO 14 Locação de Imóvel, para servir de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação, sendo imóvel utilizado para hospedagem dos professores que exercem suas atividades funcionais na Localidade da Brasileira, Zona Rural do município de Bom Jesus da Lapa-Bahia Manutenção da Rede de Câmeras de Vigilância na Sede do Município de Bom Jesus da Lapa. Aquisição de Divisórias de MDF para Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa. Aquisição de Equipamentos para o Sistema de Monitoramento. Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITEIRA LTDA. Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITEIRA LTDA. Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa AS ENGENHARIA EIRELI EPP. Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITEIRA LTDA. Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA. Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA. Contrato de prestação de serviços artísticos que entre si celebram o Município de Bom Jesus da Lapa – Bahia, e a profissional artística “MARÍLIA MENDONÇA”, representada pela empresa SENTIMENTO LOUCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 26.635.265/0001-50.