Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - Bahia
Última Edição:Nº. 3406 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2146 X 18/04/2018
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, conforme demais especificações constantes no edital proposta anexa.
 
2145 X 16/04/2018
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, conforme demais especificações constantes no edital proposta anexa. LICENÇA PRÉVIA
 
2144 X 13/04/2018
Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro de Formação de Atletas Braunão, Estado da Bahia, e dá outras providências. Estabelece a nomenclatura e codificação dos logradouros públicos do município de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências. Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, conforme demais especificações constantes no edital proposta anexa. O objeto é Aquisição de Livros Didáticos Projeto Buriti Mirim para atendimento aos alunos/as da Educação Infantil - Maternal III, 1° e 2° período das Escolas Municipais durante o ano de 2018. Prestação de Serviço de Lavagem de Carros para Secretaria Municipal de Saúde. Locação de Painel de LED para Uso do Município de Bom Jesus da Lapa. Prestação de Serviços de Desmontagem e Montagem de Móveis Referentes à Secretaria de Saúde. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONTINUIDADE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. Concessão Onerosa de Direito Real de Uso para Prestação dos Serviços Públicos de Administração, Manutenção e Exploração do Matadouro Municipal, pelo Critério de Maior Oferta pela Outorga da Concessão, com Obrigação de Realizar Investimentos que se revelem necessários AUTORIZAÇÃO DE QUEIMA CONTROLADA-AQC Locação de Imóvel, para servir de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação, sendo imóvel utilizado para hospedagem dos professores que exercem suas atividades funcionais no Núcleo Educacional Batalha, localidade do Assentamento Fruticultura, Zona Rural do município de Bom Jesus da Lapa-Bahia. Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de 01 lote de terra, situados no Loteamento São João, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de 01 lote de terra, situados no Loteamento São João, no perímetro urbano, neste Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura – CONSECULT, de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências Aquisição de Uma Mesa Planejada Para Reunião da Secretaria de Assistência Social. Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Pedagógica: Construindo Competências a Caminho da Profissionalização Permanente no Espaço da Rede Municipal ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO VELHO CHICO– CDS DO VELHO CHICO. CONTRATO DE RATEIO COLETIVO Nº 001/2018
 
2143 X 10/04/2018
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências”.
 
2142 X 09/04/2018
“Dispõe sobre os novos valores de Tarifas e Preços Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bom Jesus da Lapa – BA”. “Dispõe sobre os novos valores de Tarifas e Preços Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Bom Jesus da Lapa – BA”. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – POLICLINICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA - CONTRATO DE REPASSE N.º 01020885-60/2014 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA. Contratação Para a Aquisição dos Marcadores de Radiação, que Serão Utilizados Pelos Profissionais Técnico em Raio X da UPA (24 horas) e Hospital Municipal Carmela Dutra. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO Distrato - Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO Distrato - Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO VELHO CHICO – CDS VELHO CHICO CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2018 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com o Chamamento Público para Credenciamento nº 08/2018 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com o Chamamento Público para Credenciamento nº 08/2018 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com o Chamamento Público para Credenciamento nº 08/2018 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com o Chamamento Público para Credenciamento nº 08/2018 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com o Chamamento Público para Credenciamento nº 08/2018 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com o Chamamento Público para Credenciamento nº 08/2018 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com o Chamamento Público para Credenciamento nº 08/2018 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com o Chamamento Público para Credenciamento nº 08/2018 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com o Chamamento Público para Credenciamento nº 08/2018 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com o Chamamento Público para Credenciamento nº 08/2018 Locação de imóvel, para servir de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Administração. Sendo imóvel utilizado para as instalações e funcionamento do Almoxarifado do Setor de Patrimônio Prestação de Serviços de Manutenção e Reparos na Rede Elétrica do Hospital Municipal, LACEM e Maternidade – Secretaria de Saúde Aquisição de Materiais, Apetrs e Tecidos para Festa do Divino. Contratação de Serviços de Reportagem e Jornalismo Institucional para o Município de Bom Jesus da Lapa. Confecção de Fantasias para Festa do Divino SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2017 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assistência Técnica, de Manutenção (de Hardwares, incluindo a Instalação e Configuração de Softwares), Preventiva e Corretiva sem Reposição de Peças, nos Equipamentos de Informática da Prefeitura e Secretarias do Município.
 
2141 X 05/04/2018
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2018 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2018 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2018 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2018 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2018 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2018 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018
 
2140 X 04/04/2018
Contratação de Empresa para o Fornecimento de 02 (dois) Veículo Tipo Pick-Up 4x4 Diesel, para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social do Município de Bom Jesus da Lapa/BA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – POLICLINICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA - CONTRATO DE REPASSE N.º 01020885-60/2014 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA.
 
2139 X 03/04/2018
“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.” “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Guarda Municipal do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.” REGULAMENTO GERAL DE PESSOAL DO CDS VELHO CHICO, instituído pela Assembleia Geral de 15 de março de 2018. ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO VELHO CHICO– CDS DO VELHO CHICO. CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MULTIFINALITÁRIO DO TERRITÓRIO VELHO CHICO
 
2138 X 02/04/2018
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA (SOFTWARE) QUE CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA, E A EMPRESA IMAP.
 
2137 X 29/03/2018
RELATORIO REESUMIDO DE EXECUCÃO ORÇAMENTARIA - RREO 1ª BIMESTRE DE 2018 RELATORIO REESUMIDO DE EXECUCÃO ORÇAMENTARIA - RREO 1ª BIMESTRE DE 2018 RELATORIO REESUMIDO DE EXECUCÃO ORÇAMENTARIA - RREO 1ª BIMESTRE DE 2018 RELATORIO REESUMIDO DE EXECUCÃO ORÇAMENTARIA - RREO 1ª BIMESTRE DE 2018 RELATORIO REESUMIDO DE EXECUCÃO ORÇAMENTARIA - RREO 1ª BIMESTRE DE 2018 RELATORIO REESUMIDO DE EXECUCÃO ORÇAMENTARIA - RREO 1ª BIMESTRE DE 2018 RELATORIO REESUMIDO DE EXECUCÃO ORÇAMENTARIA - RREO 1ª BIMESTRE DE 2018 RELATORIO REESUMIDO DE EXECUCÃO ORÇAMENTARIA - RREO 1ª BIMESTRE DE 2018 RELATORIO REESUMIDO DE EXECUCÃO ORÇAMENTARIA - RREO 1ª BIMESTRE DE 2018 RELATORIO REESUMIDO DE EXECUCÃO ORÇAMENTARIA - RREO 1ª BIMESTRE DE 2018 RELATORIO REESUMIDO DE EXECUCÃO ORÇAMENTARIA - RREO 1ª BIMESTRE DE 2018 RELATORIO REESUMIDO DE EXECUCÃO ORÇAMENTARIA - RREO 1ª BIMESTRE DE 2018 RELATORIO REESUMIDO DE EXECUCÃO ORÇAMENTARIA - RREO 1ª BIMESTRE DE 2018 RELATORIO REESUMIDO DE EXECUCÃO ORÇAMENTARIA - RREO 1ª BIMESTRE DE 2018 Procedimento Cirúrgico das Adenoides. Locação de Trio Elétrico para Inauguração da Pavimentação e Drenagem do Maravilha 01. Locação de Iluminação para Show Artístico. Contratação da Banda Katê para a Inauguração da Pavimentação e Drenagem do Maravilha 01. Contratação da banda FELIPE COSTA E BANDA, no Programa Assistência Social Itinerante. Contratação da Cantora Fernanda Portilho para a Inauguração da Pavimentação e Drenagem do Maravilha 01. Confecção de Carruagem Para Festa do Divino do Municipio de Bom Jesus da Lapa. Manutenção de Praças e Jardins. Abastecimento de Água Mediante Poço Artesiano, Para Abastecer a Escola Municipal Lealbino Favela, Comunidade Silvestre, Zona Rural do Município de Bom Jesus da Lapa. Portaria 26/2018: Conceder Licença Ambiental Prévia- (Renovação) a ALBA ENERGIA LTDA, CNPJ sob nº 15.062.184/0001-91 Locação de Imóvel, para servir de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação, sendo imóvel utilizado para hospedagem dos professores que exercem suas atividades funcionais no Núcleo Educacional Batalha, localidade do Assentamento Fruticultura, Zona Rural do município de Bom Jesus da Lapa-Bahia Contratação de Empresa para Confecção de Próteses Dentárias, para atender as necessidades do Município de Bom Jesus da Lapa. Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Dedetização Geral em Áreas Internas e Externas dos Órgãos das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação e Administração para Prestação de Serviços de Aplicação de Fumacê nas Ruas da Cidade. Aquisição de uma Câmara Fria Instalada. Contratação de Empresa para o Fornecimento de 02 (dois) Veículo Tipo Pick-Up 4x4 Diesel, para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social do Município de Bom Jesus da Lapa/BA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO Locação de Imóvel para servir de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo Imóvel utilizado para instalações e funcionamento do Centro de Referência Especializada em Assistência Social - CREAS Contratação Para a Aquisição de 70 Gondolas para Atender as Necessidades do SAMU - Secretaria de Saúde. Contratação de Empresa Para Serviços de Seguro de Casco Marítimo - AMBULANCHA. “Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.”
 
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