“Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29 de Março de 2018, no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências”. “Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.” Prestação de Serviços de Empresa Especializada na Elaboração e Implantação do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). Consultoria e Assessoria Técnica Contábil aos Serviços de Contabilidade dos Caixas Escolares e da Farmácia Popular do Município.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2018 Contratação de serviços jurídicos especializados para o Município de Bom Jesus da Lapa-BA, consistindo na realização dos seguintes trabalhos: propositura de ação e acompanhamento processual em primeira e segunda instância de demanda judicial visando ao reenquadramento de faixa de coeficiente populacional da municipalidade ora contratante para recebimento dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA – BIÊNIO 2018 A 2020 (ABRIL DE 2018 A ABRIL DE 2020). PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO Contratação Para Prestação de Serviços de Transporte (2 viagens) Para Buscar Remédios e Vacinas na SECAF em Salvador. Contratação para Prestação de Serviços Fotográficos, Impressão e Montagem de Fotos em Atendimento a Secretaria de Administração. Prestação de Serviço de Limpeza de Poços Artesianos. Prestação de Serviço de Sonorização para Secretaria Municipal de Cultura de Bom Jesus da Lapa.

Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços de Emissão de Laudos de Mamografia, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços Especializados de Ressonância Magnética Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços Especializados de Tomografia Computadorizada Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Ministração de Cursos Práticos na Área de Gestão Pública. Contratação de Profissional para Serviço de Bombeamento de Água para Abastecimento da Escola Rural da Ilha da Cana Brava. Locação de Roupas para Festa Cultural do Divino de Bom Jesus da Lapa. Contratação De Empresa Para Procedimento De Vitrectomia Anterior E Facectomia Com Implante De Lente Intraocular Do Paciente Andre Almeida De Alencar Alves. Fornecimento de Refeições Para Secretarias Diversas do Município de Bom Jesus da Lapa. Aquisição de Quadros Elétrico Para o Município. Aquisição de Flores para Ornamentações. Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica no Setor de Assistência Social. Limpeza de Fossas, Caixas de Gordura e Restauração Geral no Hospital Municipal Carmela Dutra. Locação de imóvel, para servir de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo imóvel utilizado para hospedagem dos desabrigados com os alagamentos devido as constantes chuvas em Bom Jesus da Lapa-Bahia Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais de Limpeza Hospitalar, do tipo Lavanderia, Higiene Hospitalar, Utensílios e Acessórios de Limpeza e Materiais Diversos para Uso de Agentes de Endemias. Contratação de Empresa Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Cestas Básicas, na modalidade menor preço global (lote único), para atender ao Programa instituído pela Lei Municipal 433 de 05 de dezembro de 2013, do tipo menor preço global (lote único). Contratação de Empresa para Aquisição de Kit Enxoval para Bebês, em atendimento as ações da Secretaria de Assistência Social. Contratação de Empresa Para a Aquisição de Móveis e Eletroeletrônicos. Aquisição de Computadores e Impressoras para Secretarias Diversas. Contratação de Empresa Especializada para a Recuperação de Estradas Vicinais no município de Bom Jesus da Lapa – Bahia CR 0302148-42 CAIXA/MAPA.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2018

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por SECA – 1.4.1.2.0.

Autoriza o funcionamento de CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES, pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências. Aprova o Regulamento do I Fórum Municipal de Cultura de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências. Locação de imóvel, para servir de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo imóvel utilizado para funcionamento da base de apoio da equipe volante do CRAS - Centro de Referência em Assistência Social do Bairro João Paulo II em Bom Jesus da Lapa-Bahia Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológicos e de Laboratório. Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Diretor do Departamento de Compras do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. Aquisição de Materiais Esportivos Diversos. Prestação de Serviço de Limpeza de Escolas com Capina. Prestação de Serviço de Borracharia. Cria a Comissão de Avaliação Técnica de Imóveis para o ITIV, atendendo necessidades da Prefeitura Municipal e da outras providencias. Prestação de Serviço de Reparos em Móveis. Contratação de Firma Especializada para Assessoramento Técnico em Desenvolvimento Institucional à Distância com Foco na Implantação da Metodologia de Gestão da Arrecadação do Imposto de Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2018

Contratação de Sistema de Informática, para a Prestação de Serviço na Administração Tributária, Sistema de Protocolo Interno, Web de Tributos e Atendimento ao Cidadão no Município de Bom Jesus da Lapa. Contratação de Firma Especializada para Assessoramento Técnico em Desenvolvimento Institucional à Distância com Foco na Implantação da Metodologia de Gestão da Arrecadação do Imposto de Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para o Município de Bom Jesus da Lapa. Locação de Estrutura de Palco para Missa Solene São José. Aquisição de lente de correção visual e armação de óculos. Aquisição de Materiais Diversos de Irrigação. Contratação de Empresa para Aquisição de uma VAN para Transporte Coletivo – Convênio 828021/2016. Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS/Bom Jesus da Lapa, nas seguintes modalidades: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO Locação de imóvel, para servir de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação, sendo extensão para instalações e funcionamento da Escola Municipal Magia do Saber Locação de imóvel, para servir de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo imóvel utilizado para as instalações e funcionamento do CRESS-Centro de Referência em Saúde Sexual do município Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços de Realização de Exames Citopatológico Cervico-Vaginal/Microflora Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços de Realização de Exames Citopatológico Cervico-Vaginal/Microflora Prestação de Serviços Fisioterápicos (Consultas e Procedimentos) a Serem Realizados no Município Contratação de Empresas Para o Fornecimento De Material Consignado De Órtese E Prótese Para Serem Utilizados Em Cirurgias Ortopédicas, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Contratação de Pessoa Jurídica, para a Contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, Locação de imóvel, para servir de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Administração, sendo imóvel utilizado para as instalações e funcionamento da BASE DA POLÍCIA DO CERRADO Contratação para Prestação de Serviço de Panfletagem. Prestação de Serviço de Organização do 1º Fórum Municipal de Cultura.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01-18 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 02-18 CONTRATO Nº 146/2018 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017

“Dispõe sobre as Nomeações dos Cargos de Diretor (a) e Vice Diretor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.” Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse púbico, para o ano letivo de 2018, dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa e a Secretaria Municipal de Educação (EDITAL PMBJL/SEMED Nº 001/2017) e dá outras providências. “Dispõe sobre a designação de Fiscal de Obras e Posturas Públicas, do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.” Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeira do Cofinanciamento Estadual do SUAS – Exercício 2017 e Reprogramação de Saldos. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia do Sistema Único de Assistência Social – Exercício 2018 Dispõe sobre o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – Biênio Março de 2018 a Março de 2020 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMEIA de Bom Jesus da Lapa- BA, fundamentada na Resolução CONAMA nº 237/97 e art. 2º e 6º, seus parágrafos e incisos, art. 159 da Lei Estadual nº 10.431 de 20 de dezembro de 2006, Decreto Estadual nº 11.235 de 10 de outubro de 2008, Resolução CEPRAM nº 3.925 de 30 de janeiro de 2009, Código do Meio Ambiente, Decreto N° 141 de 07 de outubro de 2011, Lei complementar n° 140 de 08 de dezembro de 2011, Decreto nº 14.024 de 06 de junho de 2012 Decreto n° 14.032 de 15 de junho de 2012, Resolução CEPRAM n°4.327 de 31 de outubro de 2013, Lei n° 450 de 20 de junho de 2014, Decreto n° 15682 de 19 de novembro de 2014, Resolução CPRAM 4.420 de 27 de novembro de 2015, e com parecer favorável ao pleiteado, conforme o que consta no Processo nº 022-2018/ RLP -SEMEIA.