“Estabelece a pauta fiscal para o exercício de 2018, referente ao imposto de transmissão

Anexo I - Protocolo de Intenções ATA DA ASSEMBLÉIA DE INSTALAÇÃO DE AUTARQUIA INTERFEDERATIVA, APROVAÇÃO DE ESTATUTOS E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO VELHO CHICO– CDS DO VELHO CHICO.

Locação de imóvel, para servir de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação. Sendo imóvel utilizado para as instalações e funcionamento da Jornada Pedagógica 2018 em Bom Jesus da Lapa-Bahia Apresentação da banda gospel LAZARO NASCIMENTO, no evento de Fechamento da Campanha Noite de Abraão em Conjunto com o Projeto AMA que ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2018. Prestação de Serviços de Realização de Exames Laboratoriais nas Urgências e Emergências do Hospital, Maternidade e Unidade de Pronto Atendimento-UPA. Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Refeições Prontas Para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), do tipo menor preço global. Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção em Cercas Elétricas. Contratação de Empresa Para Urbanização da lateral do Mercado Municipal, Construção de Barracas e Estruturação do Mercado do Peixe, Município de Bom Jesus da Lapa – BA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DE CRECHES DO PROINFÂNCIA TIPO I NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA - FNDE.

COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PUBLICA 3 QUADRIMESTRE DE 2017

Prestação de Serviço de Instrução e Metodologia da Arte Marcial Taekwondo Para Jovens e Adultos do Bairro São Gotardo. Aquisição de Fardamento para Guarda Municipal de Bom Jesus da Lapa. Serviços de Análise Clínica de Material Biológico no Município de Bom Jesus da Lapa. Tratamento Cirúrgico Ortopédico (Fratura de Fêmur) do Paciente Afonso da Silva Castro. Aquisição de Peças Para Motocicletas do Município de Bom Jesus da Lapa. Manutenção de Motocicletas do Município de Bom Jesus da Lapa.

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2018 Locação de Imóvel para servir de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sendo Imóvel utilizado para instalações e funcionamento do Depósito de Triagem de Segregação de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MULTIFINALITÁRIO DO TERRITÓRIO VELHO CHICO Contratação de Empresa para a Aquisição de Peças Para Veículos e Máquinas, além de Serviços de Reparo Mecânico e Manutenção CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA SEDE DO MUNICÍPIO - CONTRATO DE REPASSE 1029263-55/2016 CAIXA/MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Dispõe sobre a nucleação de unidades escolares localizadas na sede e no interior do município de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências. Dispõe sobre a nucleação de unidades escolares localizadas na sede e no interior do município de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências. TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A DIOCESE DE BOM JESUS DA LAPA, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 427/2013. TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E O ABRIGO DOS POBRES DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS, FIRMADOS, ENTRE o ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURRA MUNICIPAL E ENTRE A UNIÃO (FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 245/2005. TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE BOM JESUS DA LAPA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS, FIRMADOS, ENTRE o ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURRA MUNICIPAL E ENTRE A UNIÃO (FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 244/2005 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A CASA DE PASSAGEM ALOÍSIO TANAJURA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO, FIRMADO, ENTRE o ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 411/2003. CONTRATO N. 146/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. Contratação de Empresa a Aquisição de Materiais de Construção e Elétricos Diversos Para Atender as Demandas da Prefeitura e Secretarias. Manutenção Corretiva e Preventiva nos Raios-X do Hospital Municipal Carmela Dutra.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2018 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2018 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2018 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2018 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2018 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2018 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018

Manutenção, Instalação, Capacitação e Treinamento dos Programas do Departamento de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde. Aquisição de Tubos e Conexões Azul PN 60 de 250 MM Para a Drenagem da Av. José de Carvalho. Aquisição de Pallets de Plástico e Mini Porta Pallet para o Galpão Municipal de Armazenamento da Merenda Escolar. Contratação de Empresa para Aquisição de uma VAN para Transporte Coletivo – Convênio 828021/2016.

DECRETO Nº 14-17 DECRETO Nº 15-17 DECRETO Nº 16-17