DECRETO - 179 - 2024 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO - SISAN. DECRETO - 180 - 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PARA A AQUISIÇÃO DE FORMÚLAS ALIMENTARES PARA A UTI HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PARA A AQUISIÇÃO DE FORMÚLAS ALIMENTARES PARA A UTI AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM TRANSMISSÃO PARA LED E REDE SOCIAL COM ALTA DEFINIÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS EM BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 161/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET CONTRATO Nº 164/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PARA A AQUISIÇÃO DE FORMÚLAS ALIMENTARES PARA A UTI PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004D/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022 - TOMADA DE PREÇO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NO BAIRRO JOAO PAULO II CONVÊNIO CAR 705/2021 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR (A) 2024 - MUN BOM J. DA LAPA - MUN. DE SERRA DO RAMALHO - ELI CARLOS. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 001-2024 - BAIRRO NOVA BRASÍLIA. EDITAL REURB - 004 - KÁTIA DE OLIVEIRA PURIFICAÇÃO SOUZA EDITAL REURB - 005 - MAURÍCIUS LANCHES LTDA EDITAL REURB - 006 - PAULO SÉRGIO DE SOUZA ABREU

LEI Nº 776 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO COMP. MUN. DE SISTEMA NAC. DE SEG. ALIMENTAR NUTRICIONAL E IMP. DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 107/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SIMBORA XOTEAR”, PARA APRESENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. INEXIGIBILIDADE N.º 104/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BOTA RASGADA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE FAVELÂNDIA. INEXIGIBILIDADE N.º 105/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BOTA RASGADA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO DO PÉ DA SERRA. INEXIGIBILIDADE N.º 106/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SIMBORA XOTEAR”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DO RIO DAS RÃS. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 104/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BOTA RASGADA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE FAVELÂNDIA. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 105/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BOTA RASGADA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO DO PÉ DA SERRA. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 106/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SIMBORA XOTEAR”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DO RIO DAS RÃS. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 107/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SIMBORA XOTEAR”, PARA APRESENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 104/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BOTA RASGADA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE FAVELÂNDIA. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 105/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BOTA RASGADA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO DO PÉ DA SERRA. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 106/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SIMBORA XOTEAR”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DO RIO DAS RÃS. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 107/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SIMBORA XOTEAR”, PARA APRESENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 163/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO CONTRATO Nº 163A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO CONTRATO Nº 163B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO CONTRATO Nº 163C/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO

CONCURSO PUBLICO - EDITAL 012024 CONCURSO PUBLICO - EDITAL 022024

AVISO DE CREDENCIAMENTO 014/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.

CONTRATO Nº 080C/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 069/2024 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 64C/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - INEXIGIBILIDADE 055/2024 - CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS REFERENCIADOS PELO O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA

LEI Nº 775 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTA LAPENSE – AMPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 775 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTA LAPENSE – AMPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO - 177 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO. DECRETO - 177 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO. LEI Nº 774 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA FINS DE LOTEAMENTO SOCIAL COM AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE LOTES DE ACORDO COM A LEI Nº 681 DE 13-12-2021 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA LEI Nº 774 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA FINS DE LOTEAMENTO SOCIAL COM AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE LOTES DE ACORDO COM A LEI Nº 681 DE 13-12-2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA PLANTIO EM AVENIDAS, RUAS, JARDINS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA PLANTIO EM AVENIDAS, RUAS, JARDINS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA PLANTIO EM AVENIDAS, RUAS, JARDINS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO EDITAL REURB - 001 - ADALBERTO PEREIRA OLIVEIRA - CORRIGIDO. EDITAL REURB - 002 - MARIANA SEIXAS CARNEIRO - CORRIGIDO. EDITAL REURB - 003 - ERIVALDO RIBEIRO PINTO - CORRIGIDO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2023 - INEXIGIBILIDADE 034/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA VISANDO À ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS E CONTRIBUIÇÕES

DECRETO - 175 - 2024 - FERIADO SÃO JOÃO DECRETO - 176 - 2024 - FERIADO SÃO PEDRO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O TRECHO COMUNIDADE JUÁ E FAVELÂNDIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DO PERÍMETRO DE ÁREA RURAL DA ASSOCIAÇÃO 17 DE ABRIL E DO PERÍMETRO DO NOVO BAIRRO CAMPOS DA LAGOA. RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O TRECHO COMUNIDADE JUÁ E FAVELÂNDIA RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DO PERÍMETRO DE ÁREA RURAL DA ASSOCIAÇÃO 17 DE ABRIL E DO PERÍMETRO DO NOVO BAIRRO CAMPOS DA LAGOA. HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O TRECHO COMUNIDADE JUÁ E FAVELÂNDIA HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DO PERÍMETRO DE ÁREA RURAL DA ASSOCIAÇÃO 17 DE ABRIL E DO PERÍMETRO DO NOVO BAIRRO CAMPOS DA LAGOA. CONTRATO Nº 080B/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 069/2024 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 042 - 2024 - HARLEY XAVIER NASCIMENTO. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 043 - 2024 TEREZINHA DO CARMO SANTOS - SEM BENFEITORIA.

ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO CONTRATO Nº 124/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO CONTRATO Nº 124A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO CONTRATO Nº 124B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO

DECRETO - 171 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES GERAL PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CESTA BÁSICA. HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES GERAL PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CESTA BÁSICA. INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FAFA DE BELEM”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA EM BOM JESUS DA LAPA RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FAFA DE BELEM”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA EM BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FAFA DE BELEM”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA EM BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 07.99/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 131/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES GERAL PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 131A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES GERAL PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 131B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES GERAL PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 131C/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES GERAL PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 160/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CESTA BÁSICA.