DECRETO - 138 - 2024 - NOMEAÇÃO - OFICIAL DE GABINETE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS. RATIFICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA RATIFICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR. RATIFICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS. HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR. HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS. CONTRATO Nº 284 /2023 - INEXIGIBILIDADE 046/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDTIAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 284.A/2023 - INEXIGIBILIDADE 046/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDTIAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 284.B/2023 - INEXIGIBILIDADE 046/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDTIAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 284.C/2023 - INEXIGIBILIDADE 046/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDTIAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 284.D/2023 - INEXIGIBILIDADE 046/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDTIAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 284.E/2023 - INEXIGIBILIDADE 046/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDTIAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 284.F/2023 - INEXIGIBILIDADE 046/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDTIAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 284.G/2023 - INEXIGIBILIDADE 046/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDTIAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 284.H/2023 - INEXIGIBILIDADE 046/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDTIAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 284.I/2023 - INEXIGIBILIDADE 046/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDTIAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 284.J/2023 - INEXIGIBILIDADE 046/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDTIAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 284.K/2023 - INEXIGIBILIDADE 046/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDTIAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 285 /2023 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 - INEXIGIBILIDADE 047/2023 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO Nº 285.A/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 - INEXIGIBILIDADE 047/2023 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO Nº 285.B/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 - INEXIGIBILIDADE 047/2023 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO Nº 285.C/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 - INEXIGIBILIDADE 047/2023 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO Nº 285.D/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 - INEXIGIBILIDADE 047/2023 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO Nº 285.E/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 - INEXIGIBILIDADE 047/2023 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216H/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.

DECRETO - 124 - 2024 - NOMEAÇÃO - CHEFE DE CERIMONIAL AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - AQUISICAO DE HORTFRUTI E PAES. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - FORNECIMENTO DE REFEIÇOES PRONTAS. AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM REDE DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE TRANSDUTORES DE PRESSÃO DESTINADOS A UTI ADULTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - AQUISIÇÃO DE CATETER PARA PUNÇÃO ARTERIAL EM PEBAX MICROSEID PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO 08.51/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.52/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.53/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 283.J/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE 045/2023 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS PROJETO CULTURAL “AUDIO VISUAL”. CONTRATO Nº 283.K/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE 045/2023 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS PROJETO CULTURAL “AUDIO VISUAL”. CONTRATO Nº 283.L/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE 045/2023 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS PROJETO CULTURAL “AUDIO VISUAL”. CONTRATO Nº 283.M/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE 045/2023 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS PROJETO CULTURAL “AUDIO VISUAL”. CONTRATO Nº 283.N/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE 045/2023 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS PROJETO CULTURAL “AUDIO VISUAL”. CONTRATO Nº 283.O/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE 045/2023 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS PROJETO CULTURAL “AUDIO VISUAL”. CONTRATO Nº 283.P/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE 045/2023 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS PROJETO CULTURAL “AUDIO VISUAL”.

DECRETO - 137 - 2024 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) CULTURAL AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - AQUISICAO DE ELETRO, ELETRONICOS E MOBILIARIOS DIVERSOS. AVISO DE CREDENCIAMENTO 004/2024 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BA, COMUNICA QUE A PARTIR DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2024, ENCONTRA – SE ABERTO O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE CLINICAS DE REABILITAÇÃO E COMUNIDADES TERAPÊUTICAS PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS REFERENCIADOS PELOS CAPS COLMEIA, CAPS AD OU CAPS INFANTIL E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA, QUE DEVEM PROTOCOLAR SEU CREDENCIAMENTO NA SEDE DA PREFEITURA, CUJO ENDEREÇO SE ENCONTRA ABAIXO, DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E PELAS DISPOSIÇÕES GERAIS E ESPECIAIS DO EDITAL. EDITAL NA SEDE E NO HTTP://BOMJESUSDALAPA.BA.GOV.BR/PUBLICACOES/EDITAIS_DE_LICITACAO - B. J. DA LAPA, 09.02.2024 – JOSÉ PEREIRA DE SOUZA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. AVISO DE CREDENCIAMENTO 005/2024 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COMUNICA QUE A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2024, ENCONTRA – SE ABERTO O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME TABELA DE PROCEDIMENTOS SIA/SUS, PARA EXERCÍCIO DO ANO 2024, CUJO ENDEREÇO SE ENCONTRA ABAIXO, DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E PELAS DISPOSIÇÕES GERAIS E ESPECIAIS DO EDITAL. EDITAL NA SEDE E NO HTTP://BOMJESUSDALAPA.BA.GOV.BR/PUBLICACOES/EDITAIS_DE_LICITACAO - B. J. DA LAPA, 01.03.2024 – JOSÉ PEREIRA DE SOUZA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. AVISO DE CREDENCIAMENTO 006/2024 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COMUNICA QUE A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2024, ENCONTRA – SE ABERTO O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA CIRURGIAS CONFORME RELAÇÃO DA TABELA SIGTAP/SUS, A FIM DE ATENDER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AOS USUÁRIOS DO SUS, CUJO ENDEREÇO SE ENCONTRA ABAIXO, DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E PELAS DISPOSIÇÕES GERAIS E ESPECIAIS DO EDITAL. EDITAL NA SEDE E NO HTTP://BOMJESUSDALAPA.BA.GOV.BR/PUBLICACOES/EDITAIS_DE_LICITACAO - B. J. DA LAPA, 01.03.2024 – JOSÉ PEREIRA DE SOUZA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. AVISO DE CREDENCIAMENTO 007/2024 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COMUNICA QUE A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2024, ENCONTRA – SE ABERTO O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, CUJO ENDEREÇO SE ENCONTRA ABAIXO, DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E PELAS DISPOSIÇÕES GERAIS E ESPECIAIS DO EDITAL. EDITAL NA SEDE E NO HTTP://BOMJESUSDALAPA.BA.GOV.BR/PUBLICACOES/EDITAIS_DE_LICITACAO - B. J. DA LAPA, 01.03.2024 – JOSÉ PEREIRA DE SOUZA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. AVISO DE CREDENCIAMENTO 008/2024 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COMUNICA QUE A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2024, ENCONTRA – SE ABERTO O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO, CASO NECESSÁRIO, DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CUJO ENDEREÇO SE ENCONTRA ABAIXO, DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E PELAS DISPOSIÇÕES GERAIS E ESPECIAIS DO EDITAL. EDITAL NA SEDE E NO HTTP://BOMJESUSDALAPA.BA.GOV.BR/PUBLICACOES/EDITAIS_DE_LICITACAO - B. J. DA LAPA, 01.03.2024 – JOSÉ PEREIRA DE SOUZA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. AVISO DE CREDENCIAMENTO 009/2024 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COMUNICA QUE A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2024, ENCONTRA – SE ABERTO O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, CUJO ENDEREÇO SE ENCONTRA ABAIXO, DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E PELAS DISPOSIÇÕES GERAIS E ESPECIAIS DO EDITAL. EDITAL NA SEDE E NO HTTP://BOMJESUSDALAPA.BA.GOV.BR/PUBLICACOES/EDITAIS_DE_LICITACAO - B. J. DA LAPA, 01.03.2024 – JOSÉ PEREIRA DE SOUZA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. AVISO DE CREDENCIAMENTO 010/2024 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COMUNICA QUE A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2024, ENCONTRA – SE ABERTO O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, CUJO ENDEREÇO SE ENCONTRA ABAIXO, DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E PELAS DISPOSIÇÕES GERAIS E ESPECIAIS DO EDITAL. EDITAL NA SEDE E NO HTTP://BOMJESUSDALAPA.BA.GOV.BR/PUBLICACOES/EDITAIS_DE_LICITACAO - B. J. DA LAPA, 01.03.2024 – JOSÉ PEREIRA DE SOUZA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. AVISO DE CREDENCIAMENTO 011/2024 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COMUNICA QUE A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2024, ENCONTRA – SE ABERTO O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, CUJO ENDEREÇO SE ENCONTRA ABAIXO, DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E PELAS DISPOSIÇÕES GERAIS E ESPECIAIS DO EDITAL. EDITAL NA SEDE E NO HTTP://BOMJESUSDALAPA.BA.GOV.BR/PUBLICACOES/EDITAIS_DE_LICITACAO - B. J. DA LAPA, 01.03.2024 – JOSÉ PEREIRA DE SOUZA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. AVISO DE CREDENCIAMENTO 012/2024 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COMUNICA QUE A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2024, ENCONTRA – SE ABERTO O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS, INCLUINDO A ARMAÇÃO, PARA CORRIGIR MIOPIAS, HIPERMETROPIAS, ASTIGMATISMOS, PRESBIOPIA E BAIXA VISÃO AOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA, CUJO ENDEREÇO SE ENCONTRA ABAIXO, DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E PELAS DISPOSIÇÕES GERAIS E ESPECIAIS DO EDITAL. EDITAL NA SEDE E NO HTTP://BOMJESUSDALAPA.BA.GOV.BR/PUBLICACOES/EDITAIS_DE_LICITACAO - B. J. DA LAPA, 01.03.2024 – JOSÉ PEREIRA DE SOUZA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. INEXIGIBILIDADE N.º 81/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NO NÚCLEO EDUCACIONAL BATALHA. INEXIGIBILIDADE N.º 82/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. RATIFICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 07.85/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.86/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.87/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.88/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.89/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.90/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 283 /2023 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE 045/2023 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS PROJETO CULTURAL “AUDIO VISUAL”. CONTRATO Nº 283.A/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE 045/2023 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS PROJETO CULTURAL “AUDIO VISUAL”. CONTRATO Nº 283.B/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE 045/2023 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS PROJETO CULTURAL “AUDIO VISUAL”. CONTRATO Nº 283.C/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE 045/2023 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS PROJETO CULTURAL “AUDIO VISUAL”. CONTRATO Nº 283.D/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE 045/2023 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS PROJETO CULTURAL “AUDIO VISUAL”. CONTRATO Nº 283.E/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE 045/2023 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS PROJETO CULTURAL “AUDIO VISUAL”. CONTRATO Nº 283.F/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE 045/2023 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS PROJETO CULTURAL “AUDIO VISUAL”. CONTRATO Nº 283.G/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE 045/2023 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS PROJETO CULTURAL “AUDIO VISUAL”. CONTRATO Nº 283.H/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE 045/2023 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS PROJETO CULTURAL “AUDIO VISUAL”. CONTRATO Nº 283.I/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE 045/2023 - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS PROJETO CULTURAL “AUDIO VISUAL”. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 018 - 2024 - MARIA LEITE CABRAL DE ABREU - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

DECRETO - 130 - 2024 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) DE TURISMO - JORGE LUIZ PASSOS GARCIA DECRETO - 132 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO (A) DE ESPORTE E LAZER. DECRETO - 133 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE POLITICAS ESPECIAIS - JOSEMAR OLIVEIRA PURIFICAÇÃO DECRETO - 134 - 2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) CULTURAL DECRETO - 135 - 2024 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) CULTURAL DECRETO - 136 - 2024 - NOMEAÇÃO - OFICIAL DE GABINETE DECRETO - 131 - 2024 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE – SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED P05 ALTA DEFINIÇÃO PARA MONTAGENS EM EVENTOS DIVERSOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DE EVENTOS ESPORTIVOS NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, INCLUINDO PÓDIO, PORTAL INFLÁVEL, DISPENSERS DE ÁGUA E STAFF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS. RATIFICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE. RATIFICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DE EVENTOS ESPORTIVOS NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, INCLUINDO PÓDIO, PORTAL INFLÁVEL, DISPENSERS DE ÁGUA E STAFF. RATIFICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS. HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE. HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DE EVENTOS ESPORTIVOS NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, INCLUINDO PÓDIO, PORTAL INFLÁVEL, DISPENSERS DE ÁGUA E STAFF. HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS. RESCISÃO DO CONTRATO Nº 183/2021 - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPECIALIZADA NOS MÉTODOS, NA ARTE E NAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS, ESTUDO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO. CONVENIO - 006 - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LAPA TAEKWONDO CLUBE. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 017 - 2024 - MAICON BARBOSA DE SOUZA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 019 - 2024 - ZENAIDES JANDIRA ALVES - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 020 - 2024 - MAIQUE HELLAN GUEDES PEREIRA - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. RESCISÃO DO CONTRATO Nº 103/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ARREIO DE OURO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.

Portaria SEMEIA nº 017/2024 - Licença Simplificada Portaria SEMEIA nº 018/2024 - Autorização de supressão de vegetação

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais LEI Nº 769 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA. LEI Nº 770 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS ESPECIFICADOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1) LEI Nº 771 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA E ANEXOS. LEI Nº 772 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº 773 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL COM LOTAÇÃO NOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS. INEXIGIBILIDADE N.º 084/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARCÃO BRITTO THIAGO CASTANHO CHARLIE BROWN 30 ANOS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO MOTO ROCK DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 084/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARCÃO BRITTO THIAGO CASTANHO CHARLIE BROWN 30 ANOS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO MOTO ROCK DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 084/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARCÃO BRITTO THIAGO CASTANHO CHARLIE BROWN 30 ANOS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO MOTO ROCK DE BOM JESUS DA LAPA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RESOLUÇÃO 005-2024 -CMAS Edital de Disponibilidade Pública das Contas Anuais 2023

DECRETO - 125 - 2024 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E EMPREENDEDORISMO - MARCOS HAIALA. DECRETO - 126 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTCIMENTO E EMPREENDEDORISMO - MARCIO RAMOS DE SOUZA AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS. INEXIGIBILIDADE N.º 83/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JAIME NETO Nº 624, BAIRRO AMARALINA CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL). CONTRATO 08.29/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.30/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.31/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.32/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.33/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.34/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.35/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.36/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.37/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.38/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.39/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.40/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.41/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.42/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.43/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.44/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.45/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.46/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.47/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.48/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.49/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.50/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.54/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.55/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 07.81/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.82/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.83/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.84/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

DECRETO - 122 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) EXECUTIVO - FELISMINA MIRANDA DOS SANTOS BATISTA DECRETO - 123 - 2024 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR (A) JURIDICO - RENNAN LELES DE OLIVEIRA DECRETO Nº 232 01-12-2023 - CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 233 01-12-2023 - CREDITO ORÇAMENTARIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DE JOGOS DO CAMPEONATO LAPENSE DE FUTEBOL. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DE EVENTOS ESPORTIVOS NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, INCLUINDO PÓDIO, PORTAL INFLÁVEL, DISPENSERS DE ÁGUA E STAFF AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS RATIFICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DE JOGOS DO CAMPEONATO LAPENSE DE FUTEBOL. HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DE JOGOS DO CAMPEONATO LAPENSE DE FUTEBOL. CONTRATO 08.1/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.10/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.11/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.12/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.13/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.14/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.15/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.16/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.17/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.25/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.26/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.27/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.28/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.3/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.5/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.6/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.7/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.8/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONVENIO - 03 - 2024 - ABRIGO DOS POBRES CONVENIO - 04 - 2024 - DIOCESE

DECRETO - 118 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - FACULTTIVO SEMANA SANTA. DECRETO - 121 - 2024 - ADMINISTRADOR (A) DE GINASIO DE ESPORTES ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE PAPELARIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE PAPELARIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO INEXIGIBILIDADE N.º 077/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PISADINHA DO VAQUEIRO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE BARRA DE SÃO JOÃO. INEXIGIBILIDADE N.º 079/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ARREIO DE OURO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA. INEXIGIBILIDADE N.º 080/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ANNA CATARINA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA. INEXIGIBILIDADE Nº 078/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FORRO BOYS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO DA COMUNIDADE DE FAVELÂNDIA. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE N.º 077/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PISADINHA DO VAQUEIRO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE BARRA DE SÃO JOÃO. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE N.º 079/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ARREIO DE OURO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE N.º 080/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ANNA CATARINA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE Nº 078/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FORRO BOYS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO DA COMUNIDADE DE FAVELÂNDIA. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE N.º 077/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PISADINHA DO VAQUEIRO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DE BARRA DE SÃO JOÃO. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE N.º 079/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ARREIO DE OURO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE N.º 080/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ANNA CATARINA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE Nº 078/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FORRO BOYS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO DA COMUNIDADE DE FAVELÂNDIA. CONTRATO 09.15/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.16/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO Nº 082.A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE PAPELARIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 082.B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE PAPELARIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 082/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE PAPELARIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 083/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 084.A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 084/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO

DECRETO - 118 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - FACULTTIVO SEMANA DECRETO - 119 - 2024 - EXONERAÇÃO - DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR - CEI PROF. SANDRA MARIA E CENTRO EDUCACIONAL FORMOSO - SETOR 33 DECRETO - 120 - 2024 - NOMEAÇÃO DIRETOR (ESCOLAR) - CEI PROF. SANDRA MARIA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO. DISPENSA DE LICITACAO 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ARMAZENAMENTO EM SERVIDOR DE PACOTE E E-MAILS INSTITUCIONAIS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MOBÍLIA DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 076/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “TARGINO GONDIM”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ARMAZENAMENTO EM SERVIDOR DE PACOTE E E-MAILS INSTITUCIONAIS. RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MOBÍLIA DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE Nº 076/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “TARGINO GONDIM”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITACAO 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ARMAZENAMENTO EM SERVIDOR DE PACOTE E E-MAILS INSTITUCIONAIS. HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MOBÍLIA DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE Nº 076/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “TARGINO GONDIM”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA CONVENIO - 02 - 2024 - ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE CAPOEIRA GINGA BAHIA CONVENIO - 03 - 2024 - ABRIGO DOS POBRES CONVENIO - 04 - 2024 - DIOCESE CONVENIO - 05 - 2024 - CENTRO ESPIRITA.