LEI Nº 765 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 766 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA). LEI Nº 767 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA. LEI Nº 768 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO - 109 - 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM DECRETO - 110 - 2024 - EXONERAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR - ODAIR CAVALCANTE DA SILVA DECRETO - 111 - 2024 - EXONERAÇÃO - OUVIDOR (A) MUNICIPAL - JOSÉ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA DECRETO - 112 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DECRETO - 113 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO - 114 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) DECRETO - 115 - 2024 - NOMEAÇÃO - DIRETOR (A) DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DECRETO - 116 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DECRETO - 117 - 2024 - NOMEAÇÃO PROCURADOR DA FAZENDA DO MUNICIPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO CONTRATO 09.14/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO Nº 07.75/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.76/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.77/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.78/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.79/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.80/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS CONTRATO 09.12/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.13/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO Nº 07.69/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.70/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.71/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.72/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.74/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 071.A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 071.B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 071.C/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 071/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPECIALIZADA NOS MÉTODOS, NA ARTE E NAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS, ESTUDO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 077/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DO PROGRAMA DO REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL EM TODO O MUNICÍPIO.

DECRETO - 105 - 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA O DESEMPENHO DE MANDATO EM SINDICATO REPRESENTATIVO DA CATEGORIA. DECRETO - 109 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) EXECUTIVO DECRETO 2019 - 284 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AGENTE ADMINISTRATIVO - MARIZA SOARES COELHO DECRETO 2019 - 285 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - FISCAL DE TRIBUTOS - MAURICIO GUEDES VIEIRA DECRETO 2019 - 286 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR ADMINISTRATIVA - MEDIANE BATISTA DA SILVA DECRETO 2019 - 287 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - GARI - MIRALVA RODRIGUES SILVA REIS DECRETO 2019 - 288 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO - NADIR SOFIA ROCHA DECRETO 2019 - 289 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AGENTE DE ENDEMIAS - NAILDO DE JESUS NOGUEIRA DECRETO 2019 - 290 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - ENFERMEIRO (A) - NATALIA MEIRA CARDOSO DECRETO 2019 - 292 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - ODONTOLOGO (A) - NILTON CARLO FERNANDES CARDOSO DECRETO 2019 - 293 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - MOTORISTA - OZIAS PEREIRA NUNES FILHO DECRETO 2019 - 294 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO - PATRICIA SOUZA BRAGA DECRETO 2019 - 295 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - GARI - PAULO ALVES DA SILVA DECRETO 2019 - 296 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - PORTEIRO - PAULO BISPO DE OLIVEIRA CARDOSO DECRETO 2019 - 297 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - GUARDA MUNICIPAL - PEDRO BRANDÃO DA SILVA DECRETO 2019 - 298 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - GUARDA MUNICIPAL - PEDRO DOS SANTOS FILHO DECRETO 2019 - 299 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - POLYANNE PRATES DA SILVA DECRETO 2019 - 300 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - MEDICO (A) CLINICO GERAL - PRISCILA GÓES PEREIRA INEXIGIBILIDADE N.º 75/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. CONTRATO Nº 07.73/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

DECRETO - 106 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PROFESSOR (A) - DALVA COSTA RIBEIRO DECRETO - 108 - 2024 - NOMEAÇÃO - DIRETOR (A) DA COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DE JOGOS DO CAMPEONATO LAPENSE DE FUTEBOL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ARMAZENAMENTO EM SERVIDOR DE PACOTE E E-MAILS INSTITUCIONAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - AQUISIÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MOBILIA DESTINADO AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE. CONTRATO 09.10/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.11/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.9/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 052/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA CALCINHA PRETA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024.

INEXIGIBILIDADE N.º 29/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO PARA HOSPEDAGEM DOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO EM SALVADOR-BAHIA, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PABLO A VOZ ROMANTICA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024. INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PABLO A VOZ ROMANTICA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE Nº 062/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PABLO A VOZ ROMANTICA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024.

CONTRATO 08.18/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.19/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.20/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.21/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.22/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.23/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.24/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 08.9/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.

DECRETO - 098 - 2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DO SAMU - LIDIANE COSTA ROCHA. DECRETO - 102 - 2024 - EXONERAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE - CLEIDE DECRETO - 103 - 2024 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DE POLICLINICA. DECRETO - 104 - 2024 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. DECRETO - 106 - 2024 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DA MATERNIDADE MUNICIPAL - FLAVIA TERMO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA. HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA. RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA. CONTRATO 09.7/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.8/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA

DECRETO - 099 - 2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE POLICLINICA - FLAVIA CILENE DECRETO - 100 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA. DECRETO - 101 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI ADULTO E NEONATAL HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI ADULTO E NEONATAL RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI ADULTO E NEONATAL. CONTRATO 09.1/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.2/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.3/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.4/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.5/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.6/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS. INEXIGIBILIDADE N.º 53/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MANOEL NOVAES, Nº 925 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 72/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LINDOLFO MIRANDA, Nº 330 BAIRRO SÃO GOTARDO EM BOM JESUS DA LAPA-BA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. INEXIGIBILIDADE N.º 73/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSEFINO MOREIRA DE CASTRO S/Nº, BAIRRO AMARALINA, EM UMA ÁREA DE 300M², CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR.

DECRETO - 091 - 2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB). DECRETO - 096 - 2024 - EXONERAÇÃO - ADMINISTRADOR (A) DE GINASIO DE ESPORTE - HEVERTON LELES SANTANA DECRETO - 097 - 2024 - EXONERAÇÃO - GERENTE DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS RURAIS - PEDRO SOUZA DA SILVA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS DADOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA EM SEU PRÓPRIO DIÁRIO OFICIAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS PACS (PICTURE ARCHINVING AND COMUNICATION SYSTEM), COM ARQUIVAMENTO E COMUNICAÇÃO VOLTADO PARA A DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PERMITINDO O PRONTO ACESSO ÀS IMAGENS MÉDICAS EM FORMATO DIGITAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM AQUISIÇÃO DE MÓDULOS PARA CONTROLADOR SEMAFÓRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS DADOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA EM SEU PRÓPRIO DIÁRIO OFICIAL. HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS PACS (PICTURE ARCHINVING AND COMUNICATION SYSTEM), COM ARQUIVAMENTO E COMUNICAÇÃO VOLTADO PARA A DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PERMITINDO O PRONTO ACESSO ÀS IMAGENS MÉDICAS EM FORMATO DIGITAL. HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM AQUISIÇÃO DE MÓDULOS PARA CONTROLADOR SEMAFÓRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS DADOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA EM SEU PRÓPRIO DIÁRIO OFICIAL. RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS PACS (PICTURE ARCHINVING AND COMUNICATION SYSTEM), COM ARQUIVAMENTO E COMUNICAÇÃO VOLTADO PARA A DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PERMITINDO O PRONTO ACESSO ÀS IMAGENS MÉDICAS EM FORMATO DIGITAL. RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM AQUISIÇÃO DE MÓDULOS PARA CONTROLADOR SEMAFÓRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. 019 - TERMO DE ADESÃO AO FUNDO GARANTIA SAFRA