DECRETO - 063 - 2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO PARA EXERCER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO E COOPERAÇÃO TÉC. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO. DECRETO - 064 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE N.º 054/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. INEXIGIBILIDADE N.º 054/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. INEXIGIBILIDADE N.º 34/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DO CAJUEIRO, Nº 200 BAIRRO LAGOA GRANDE EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, CONTENDO 02 (DOIS) PAVIMENTOS, TÉRREO E SUPERIOR EM UMA ÁREA TOTAL DE 720M², PARA SERVIR DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR / COMANDO DO MEIO OESTE DA BAHIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 35/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA PADRE DELUGA, Nº 287 BAIRRO LAGOA GRANDE EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SENDO UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS POLICIAIS DA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR / COMANDO DO MEIO OESTE DA BAHIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 36/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA CASA PARA ACOLHIMENTO DO MENOR, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 37/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA 3ª TRAV. MANOEL NOVAES, Nº 50 BAIRRO NOSSA SENHORA DA SOLEDADE, NESTA CIDADE, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E EMPREENDEDORISMO, SENDO UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO BANCOS DE ALIMENTOS PARA IMPLEMENTAR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PROMOVENDO O COMBATE A INSEGURANÇA ALIMENTAR E GERAÇÃO DE RENDA ATRAVÉS DO FOMENTO À AGREGAÇÃO DE VALOR, ACESSO A MERCADOS PÚBLICOS E PRIVADOS E INTEGRAÇÃO COM ATIVIDADES NÃO AGRÍCOLAS. INEXIGIBILIDADE N.º 39/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS ESCOTEIROS, Nº 730, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTA CIDADE, DESTINADO À INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA. INEXIGIBILIDADE N.º 41/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA VASCO DA GAMA, Nº 50 BAIRRO SÃO JOÃO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 42/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. MANOEL NOVES, 808 TÉRREO CENTRO EM BOM JESUS DA LAPA, SENDO PARA SERVIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 44/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. MANOEL NOVES, 808 TÉRREO CENTRO EM BOM JESUS DA LAPA, SENDO PARA SERVIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO – EXTENSÃO/AMPLIAÇÃO DO CEO- PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 45/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA VILA DO SETOR 33 DO PROJETO FORMOSO “A”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITUR. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE N.º 054/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. CONTRATO Nº 07.16/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.17/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.18/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.19/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.20/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.21/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.22/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.23/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MINUTA DE CONTRATO BRADESCO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 008 - 2024 - DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 011 - 2024 - MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 012 - 2024 - MÁRCIO APARECIDO SOUZA LEAL - COM BENFEITORIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 013 - 2024 - JOSÉ FÁBIO SANTOS DE JESUS - SEM BENFEITORIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 014 - 2024 - JOSÉ MENDONÇA JUNIOR - COM BENFEITORIA

DECRETO - 032 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SUPERINTENDENTE DE ESPORTO E LAZER. DECRETO - 032 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SUPERINTENDENTE DE ESPORTO E LAZER. DECRETO - 061 - 2024 - NOMEAÇÃO GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECRETO - 062 - 2024 - NOMEAÇÃO COORDENADOR (A) DE ATENDIMENTO AO PACIENTE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA. CONTRATO Nº 07.1/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.10/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.11/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.12/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.13/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.14/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.15/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.2/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.3/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.4/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.5/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.6/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.7/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.8/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.9/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

DECRETO - 060 - 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM PORTARIA 002 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024 - RESULTADO AVALIAÇÃO - SEC. CULTURA E TURISMO. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS ELETRÔNICAS DOS MUNICÍPIO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS ELETRÔNICAS DOS MUNICÍPIO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS ELETRÔNICAS DOS MUNICÍPIO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INEXIGIBILIDADE N.º 26/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. INEXIGIBILIDADE N.º 43/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB. INEXIGIBILIDADE N.º 53/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MANOEL NOVAES, Nº 925 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº. 01/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 17/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO POSTO DOS CORREIOS, PROJETO FORMOSO “A”, SETOR 33, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 24/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA MATERNA INFANTIL, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 29/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO PARA HOSPEDAGEM DOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO EM SALVADOR-BAHIA, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 33/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CRESS-CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE SEXUAL, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 001 - 2024 - JOSÉ GENARIO LUCIO SILVA - COM BEMFEITORIA.; CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 002 - 2024 - ELIZABETH OLIVEIRA SANTOS - COM BEMFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 004 - 2024 - ÍTALO BRUNO SILVA FERREIRA - COM BEMFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 005 - 2024 - PAULO FLORENCIO DE ALMEIDA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 008 - 2024 - DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS - SEM BENFEITORIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 009 - 2024 - FABIELLE PAULA SILVA SALES OLIVEIRA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 010 - 2024 - ADELI NUNES DA SILVA - COM BEMFEITORIA.;

DECRETO - 051 - 2024 - NOMEAÇÃO GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL. DECRETO - 053 - 2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) CULTURAL. DECRETO - 054 - 2024 - NOMEAÇÃO SUPERINTENDENTE DE CULTURA. DECRETO - 055 - 2024 - FACULTATIVO CARNAVAL DECRETO - 056 - 2024 - FERIADO CARNAVAL DECRETO - 057 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PROFESSOR (A). DECRETO - 058 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. DECRETO - 059 - 2024 - NOMEAÇÃO ASSESSOR (A) TECNICO. PORTARIA - 006 - 2024 - APLICA SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA ESCRITA A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE N.º 06/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO POSTO DOS CORREIOS. INEXIGIBILIDADE N.º 21/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SERVIR DE HOSPEDAGEM DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 22/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO PAVIMENTO SUPERIOR, PARA SERVIR DE HOSPEDAGEM DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 23/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA BASE DE APOIO DA EQUIPE VOLANTE DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO JOÃO PAULO II DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. 002/2024 CONTRATO DE PROGRAMA VELHO CHICO E BOM JESUS DA LAPA

PORTARIA - 005 - 2024 - DISPONIBILIZAÇÃO SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL REGILENE FERREIRA DO NASCIMENTO, PROFESSORA, PARA PRESTAR OS SEUS SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “VALESCA MAYSSA”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ESTAÇÃO GOSPEL DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 14 DE JULHO DE 2024. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ISADORA POMPEO”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ESTAÇÃO GOSPEL DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 14 DE JULHO DE 2024. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “VALESCA MAYSSA”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ESTAÇÃO GOSPEL DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 14 DE JULHO DE 2024. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ISADORA POMPEO”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ESTAÇÃO GOSPEL DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 14 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “VALESCA MAYSSA”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ESTAÇÃO GOSPEL DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 14 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ISADORA POMPEO”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ESTAÇÃO GOSPEL DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 14 DE JULHO DE 2024. RESOLUCAO 002-2024 CMDCA RESOLUCAO 003-2024 - CMDCA

DECRETO - 044 - 2024 - NOMEAÇÃO GERENTE DA DIVIDA ATIVA. DECRETO - 048 - 2024 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR (A) EXECUTIVO. DECRETO - 049 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA. DECRETO - 050 - 2024 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR (A) EXECUTIVO. DECRETO - 052 - 2024 - DEFINIÇÃO HORARIO DE EXPEDIENTE EXTERNO DE SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA CALCINHA PRETA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA INEXIGIBILIDADE N.º 05/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DAS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES QUILOMBOLAS DO ESTADO DA BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 08/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A POBREZA, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. INEXIGIBILIDADE N.º 09/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO PARA GUARDA DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS. INEXIGIBILIDADE N.º 10/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE DEPÓSITO. INEXIGIBILIDADE N.º 11/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE ARQUIVO PARA OS SETORES DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE N.º 12/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 13/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE ARQUIVOS PARA OS SETORES DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE N.º 14/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE ARQUIVOS DO RECURSO HUMANO-RH. INEXIGIBILIDADE N.º 15/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE ARQUIVO DO SETOR DE CONTABILIDADE E GUARDA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS. INEXIGIBILIDADE N.º 16/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO IBGE, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA CALCINHA PRETA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA CALCINHA PRETA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA

1.1_Decreto - Aprovação QDD 1.2_Anexo I - QDD 2024 1.3_Anexo II - Despesa Órgão 1.4_Anexo III - Despesa Função 2.1_Decreto - Programação Financeira 2.2_Programação_Financeira_Mensal_bimestral 2.3_Cronograma_Desembolso_Mensal_por Orgão PORTARIA SEMEIA Nº 009/2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA - EMPRESA ROCHA E LEITE LTDA