DECRETO - 019 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO. DECRETO - 020 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. DECRETO - 021 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA. DECRETO - 022 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE CONTROLADORIA GERAL. DECRETO - 023 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO - 024 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO - 025 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DECRETO - 026 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E EMPREENDEDORISMO. DECRETO - 027 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE POLITICAS ESPECIAIS DECRETO - 028 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE INTERIOR DECRETO - 029 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DECRETO - 030 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. DECRETO - 031 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO. DECRETO - 032 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SUPERINTENDENTE DE DESPORTO E LAZER. DECRETO - 041 - 2024 - NOMEAÇÃO SUBPROCURADOR DO MUNICIPIO - ALLAN MIRANDA SANTOS CERQUEIRA DECRETO Nº 232 01-12-2023 - CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 233 01-12-2023 - CREDITO ORÇAMENTARIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 234 01-12-2023 - CREDITO ORÇAMENTARIO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 235 01-12-2023 - CREDITO ORÇAMENTARIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO PORTARIA - 004 - 2024 - DIPÕES SOBRE O PERECER FINAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO - ENQUADRAMENTO DE 40 HORAS - SERVIDORES MUNICIPAIS - SAUDE.

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1) Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1) Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais (1) AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MANU BAHTIDÃO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DIEGO & VICTOR HUGO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA JOSUÉ BOM DE FAIXA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “CAVALEIROS DO FORRÓ”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MANU BAHTIDÃO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DIEGO & VICTOR HUGO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA JOSUÉ BOM DE FAIXA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “CAVALEIROS DO FORRÓ”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MANU BAHTIDÃO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DIEGO & VICTOR HUGO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA JOSUÉ BOM DE FAIXA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “CAVALEIROS DO FORRÓ”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO - 234-A - 2023 - PRORROGAÇÃO PRAZO DE VALIDADE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMBJL-SEMED PORTARIA SMC N. 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - SEC. DE CULTURA E TURISMO. Edital Processo Seletivo Simplificado pmbjl - SEMED

ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2023/SMCT – AUDIOVISUAL ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2023/SMCT – OUTRAS ÁREAS DA CULTURA ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2023/SMCT – PREMIAÇÕES.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 059 - 2023 - COSMO OLIVEIRA SANTOS - SEM BEMFEITORIA.; CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 063 - 2023 - SANDISBEL SANTANA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - COM BEMFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 064 - 2023 - LUIS GERALDO LEÃO GUIMARAES E HELENICE ALVES DO NASCIMENTO GUIMARÃES - SEM BEMFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 070 - 2023 - LUCAS COELHO SILVA - SEM BEMFEITORIA.;

PORTARIA - 002 - 2024 - REVOGA PORTARIA N. 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2024, NA SUA INTEGRA - PARECER FINAL ENQUADRAMENTO 40 PORTARIA - 003 - 2024 - DIPÕES SOBRE O PERECER FINAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO - ENQUADRAMENTO DE 40 HORAS - SERVIDORES MUNICIPAIS - CONCURSADOS DE 1998. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS CONTRATO Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS CONTRATO Nº 004A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS

DECRETO - 018- 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE INTERIOR - GERSON NUNES DE LIMA DECRETO - 039 - 2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, PARA CUMPRIMENTO DE MANDATO DO QUADRIÊNIO 2024-2028. DECRETO - 040 - 2024 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITARIO. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216H/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro CONTRATO Nº 004A/2024 –PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro CONTRATO Nº 004B/2024 –PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro CONTRATO Nº 004C/2024 –PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro CONTRATO Nº 004D/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro CONTRATO Nº 004E/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro CONTRATO Nº 004F/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro CONTRATO Nº 004G/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro CONTRATO Nº 04/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DA ENTIDADE INSTITUTO VÓ NATALINA. RESOLUÇÃO Nº 01 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DA ENTIDADE INSTITUTO VÓ NATALINA.