RESOLUÇÃO 024 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - CMDCA.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS

LEI Nº 754 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DA BAHIA, DESTINADA A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DO COMANDO. LEI Nº 758 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 28 DE JULHO DE 2016, E INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL. LEI Nº 759 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. LEI Nº 760 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE 1 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO - 238 - 2023 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE APOIO MATRICIAL E INSTIT. E ATENÇÃO BASICA . SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 068 - 2023 - MARIA LOPES DA SILVA - COM BEMFEITORIA.; CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 069 - 2023 - ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA e OUTROS - COM BEMFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 070 - 2023 - LUCAS COELHO SILVA - SEM BEMFEITORIA.;

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS EXIGIDOS PELA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/2021) COM INTEGRAÇÃO AUTOMÁTICA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME, ENTULHO MISTO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE REDE COM O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E EQUIPAMENTOS.

DECRETO - 235 - 2023 - NOMEAÇÃO - SERVIDORES PARA O CARGOS DE GESTOR E COORDENAÇÃO BANCO DE ELIMENTOS. DECRETO - 236 - 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 237 - 2023 - RECESSO - RECESSO NATALINO E REVEILLON. PORTARIA - 010 - 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPONIBILIZA SERVIDOR (A). SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RESOLUCAO N. 24 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CMDCA.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 062 - 2023 - JOÃO FELIX DOS SANTOS FILHO - COM BEMFEITORIA.; CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 065 - 2023 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - SEM BEMFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 066 - 2023 - SILVIO ANTONIO FRANCISCO MATOS - SEM BEMFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 067 - 2023 - VALE RICO PATRIMONIAL LTDA - SEM BEMFEITORIA.

PORTARIA - 009 - 2023 - RECESSO NATALINO EDITAL CHAMAMENTO 002-2023 - ARREACADAÇÃO TRIBUTARIA.

LEI Nº 756 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO SAAE - SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 757 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SAAE E ANEXOS

DECRETO - 231 - 2023 - EXONERAÇÃO - ESSESSOR (A) DE COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL Portaria SEMEIA n° 176/2023 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE AMBIENTAL - TLA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 056 - 2023 - HERNANDE CARLOS CARDOSO - COM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 060 - 2023 - KARINE CAMPOS DA SILVA - COM BEMFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 061 - 2023 - ADEILTON DOS SANTOS CONSOLAÇÃO - SEM BEMFEITORIA.