RESOLUÇÃO 015 - 2023 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - CMAS. EDITAL N.º 01 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - CMAS

DECRETOS ENCERRAMENTO ANUAL 2023 ATA DE ANALISE DE CHAMADA PUBLICA SEMEIA N° 170/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV

RESOLUÇÃO 013 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - CMAS RESOLUÇÃO 014 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - CMAS Instrução normativa de 2023

LEI Nº 749 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - “INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO - 207 - 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM PORTARIA SEMED N. 004-2023 - PROCEDIMNTOS LICENÇA PREMIO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2023 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E SEM CARÁTER EXCLUSIVIDADE CONVÊNIO E CONSIGNADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2023 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E SEM CARÁTER EXCLUSIVIDADE CONVÊNIO E CONSIGNADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2023 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E SEM CARÁTER EXCLUSIVIDADE CONVÊNIO E CONSIGNADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA

DECRETO 203-2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS/FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE “AUDIOVISUAL” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDTIAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

DECRETO - 201 - 2023 - FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC E COMUNICAÇÃO COM OS SISTEMAS ESTRUTURANTES MUNICIPAIS DECRETO - 202 - 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIR MEMBRO DO CON. MUN CONTRATO_DE_PROGRAMA_VELHO_CHICO__E_BOM_JESUS_DA_LAPA

DECRETO - 197 - 2023 - EXONERAÇÃO - ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) - ADMILSON E REGINALDO DECRETO - 200 - 2023 - FACULTATIVO FINADOS CONTRATO DE PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS - Nº 005/2023 – PROINFRA-PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS VELHO CHICO RESOLUCAO N. 22 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - CMDCA. EDITAL 005 - 2023 - CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL - CMDCA.

DECRETO - 193 - 2023 - NOMEAÇÃO GERENTE DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL DECRETO - 194 - 2023 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO - DECRETO - 195 - 2023 - EXONERAÇÃO - ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) DECRETO - 196 - 2023 - NOMEAÇÃO ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) DECRETO - 197 - 2023 - EXONERAÇÃO - ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) DECRETO - 198 - 2023 - NOMEAÇÃO ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) - DECRETO - 199 - 2023 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR TECNICO - ROMILSON OLIVEIRA BATISTA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E A REDE DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E A REDE DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E A REDE DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.

DECRETO Nº 170 01-09-2023 - ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR