PORTARIA - 008 - 2023 - ABERTURA - PAD - PROC. 551-2023 e 552-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO IMÓVEL DESTINADO A POLÍCIA RONDESP DO MEIO OESTE DA BAHIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BAHIA.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 - CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO PARA A CONCENTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SECRETARIAS DIVERSOS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2022 - TOMADA DE PREÇO 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.

JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023 - Contratação de Empresa para a Prestaçãoo de Serviços Especializados para o Fornecimento de Cartão Combustível, destinado ao Abastecimento da Frota de Veículos do Municipio. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE WILLIAM FERREIRA DE ALMEIDA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE WILLIAM FERREIRA DE ALMEIDA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE WILLIAM FERREIRA DE ALMEIDA CONTRATO Nº 275/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.

CONTRATO Nº 012B/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 04/2023 - INEXIGIBILIADE Nº 04/2023 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Fisioterápicos (Consultas e Procedimentos) a Serem Realizados no Município

LEI Nº 746 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 LEI Nº 747 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI Nº 748 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXEC. MUN. A REPASSAR RECURSOS P CUMPRIMENTO DA ASS. FINANCEIRA COMP. QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127-2022. ALTERA O PLANO DE CARGOS E SAL. RESOLUÇÃO CME 002-2023 BJL

DECRETO - 189 - 2023 - NOMEAÇÃO COORDENADOR DO CRAS - JUCIARA DE JESUS CHAVES DECRETO - 190 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 191 - 2023 - FACULTATIVO NOSSA SENHORA APARECIDA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2023 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA AS AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS CONTRATOS E REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIOS PACTUADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2023 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA AS AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS CONTRATOS E REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIOS PACTUADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2023 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA AS AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS CONTRATOS E REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIOS PACTUADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA RESOLUÇÃO 20 -2023 - COMITÊ RESOLUÇÃO 21-2023 HOMOLOGA RESULTADO.

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE HERMELINDO RODRIGUES DA SILVA NETO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE HERMELINDO RODRIGUES DA SILVA NETO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE HERMELINDO RODRIGUES DA SILVA NETO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.112/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIGIBILIDADE 01/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS/EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RESOLUÇÃO - 013-2023 - assinado. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 047 - 2023 - JOSÉ FABIO SANTOS DE JESUS - SEM BENFEITORIA.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 044 - 2023 - AMANDA FERREIRA DOS SANTOS - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 045 - 2023 - JOÃO HENRIQUE CARVALHO DIAS - COM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 046 - 2023 - MARLENE MARIA DA SILVA - COM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 048 - 2023 - JOSÉ FABIO SANTOS DE JESUS - COM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 049 - 2023 - ALAÔR RAIMUNDO SILVA OLIVEIRA - COM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 050 - 2023 - MAIQUE HELLAN GUEDES PEREIRA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 051 - 2023 - VANDERLEI JOAQUIM DA ROCHA - SEM BENFEITORIA. Comodato_PM Bom Jesus da Lapa_ 2023_230911_161446 - assinado.

EDITAL 004 - 2023 - CMDCA - ASSINADO

PORTARIA - 002 - 2023 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - APROVA A REGULAMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2023 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2023 - CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA COMPLETA, DE PESQUISA, CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DE INFORMAÇÕES, COM CONTEÚDO E FONTES DE PESQUISAS ATUALIZADOS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA MÓVEIS SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2023 - CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA COMPLETA, DE PESQUISA, CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DE INFORMAÇÕES, COM CONTEÚDO E FONTES DE PESQUISAS ATUALIZADOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA MÓVEIS SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2023 - CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA COMPLETA, DE PESQUISA, CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DE INFORMAÇÕES, COM CONTEÚDO E FONTES DE PESQUISAS ATUALIZADOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA MÓVEIS SECRETARIA DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257C/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. Portaria SEMEIA n° 147/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV Portaria SEMEIA n° 148/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV Portaria SEMEIA n° 149/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV