AVISO PE 055/2023 - FORNECIMENTO CARTAO COMBUSTIVEL JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 273/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Edital 003 - 2023 - CMDCA -assinado Comodato_PM Bom Jesus da Lapa_ 2023_230911_161446 - ASSINADO

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais DECRETO Nº 148 DE 01-08-2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 149 DE 01-08-2023 - CRÉDITO DE ALTERAÇÃO QDD DISTRATO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO 27/2023 - DISPENSA Nº 10/2023 - DISTRATADA: MARIA BERNADETE MAGALHÃES DA SILVA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - II QUADRIMESTRE DE 2023 CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA II QUADRIMESTRE DE 2023

DECRETO - 184 - 2023 - NOMEAÇÃO DIRETOR E DIRETOR ESCOLAR - ESCOLA MUN. ELGINO NUNES DE SOUZA E CEI PROF. SANDRA M. DOS SANTOS DECRETO - 185 - 2023 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DO CRAS - GEANE NOGUEIRA CARDOSO SILVA Portaria SEMEIA n° 125/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV Portaria SEMEIA n° 126/2023 - LICENÇA UNIFICADA ATO ADMINISTRATIVO - 001 - 2023 - PODERES PARA ACESSO AS CONTAS - FAGNER LEONI CRF 001 - 2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO LUCAS COELHO - MARIMBONDO CRF 002 - 2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL CRF 003 - 2023 - Certidão de Regularização Fundiário. Minuta Comodato - Bom Jesus da Lapa (ISO 27701 e LGPD) 2023

PORTARIA Nº 153 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Portaria SEMEIA n° 110/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV Portaria SEMEIA nº 122/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Portaria SEMEIA nº: 142/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV Portaria SEMEIA nº: 146/2023- AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV

AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257E/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. Resolucao_do_CMAS_12-2023_assinado

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.111/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIGIBILIDADE 01/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS/EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.

ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 266/2023 E AO CONTRATO 266A/2023.

DECRETO - 180 - 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA DECRETO - 181 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO CONFERENCIA MUN. DE EDUCAÇÃO - COMED 2023. DECRETO - 182 - 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA Vª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS DA LAPA PORTARIA - 001 - 2023 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. 3- REGIMENTO INTERNO DA COMED Extraordinária - 2023 DE BOM JESUS DA LAPA-BA EDITAL 002 - 2023 - CMDA

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ESCRITÓRIOS E EXPEDIENTES DIVERSOS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ESCRITÓRIOS E EXPEDIENTES DIVERSOS CONTRATO Nº 266/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ESCRITÓRIOS E EXPEDIENTES DIVERSOS CONTRATO Nº 266A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ESCRITÓRIOS E EXPEDIENTES DIVERSOS CONTRATO Nº 266B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ESCRITÓRIOS E EXPEDIENTES DIVERSOS Portaria SEMEIA n° 144/2023 - RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV

DECRETO - 178 - 2023 - PONTO FACULTATIVO - ROMARIA NOSSA SENHORA DA SOLEDADE. DECRETO - 179 - 2023 - DISCIPLINA O ACESSO DE VEÍCULOS, HORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA E COMÉRCIO AMBULANTE NO PERÍODO DAS ROMARIAS EM BOM JESUS DA LAPA, DURANTE OS DIAS 17 DE JULHO A 31 DE OUTUBRO DE 2023 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - PAPELARIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - PAPELARIA. CONTRATO Nº 264/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - PAPELARIA. TERMO DE CONVÊNIO - CASA DE PASSAGEM ALOISIO TANAJURA.