LEI Nº 745 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PREGOEIRO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. (2) PORTARIA - 007 - 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMP. DOS TRAB. DE RECADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO FÍSICO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - PAPELARIA. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ESCRITÓRIOS E EPEDIENTES DIVERSOS. CONTRATO 132.71/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

DECRETO - 175 - 2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR ESCOLAR - ESCOLA MUN. NOSSA SENHORA DA SOLEDADE - DJAIR DECRETO - 176 - 2023 - NOMEAÇÃO DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR - ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. DECRETO - 177 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO CONFERENCIA MUN. DE EDUCAÇÃO - COMED 2023. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA O MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS DIVERSOS. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS DIVERSOS. CONTRATO Nº 265/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS DIVERSOS. CONTRATO Nº 265A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS DIVERSOS.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 132.19/2023 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 132.19/2023, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA EUVALDO RIBEIRO PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ 45.020.429/0001-89. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 132.5/2023 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 132.5/2023, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA ANA CAROLINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 49.561.073/0001-41.

DECRETO - 173 - 2023 - NOMEAÇÃO DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR. DECRETO - 174 - 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA Vª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS DA LAPA

DECRETO - 169 - 2023 - EXONERAÇÃO DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLAR

DECRETO Nº 140 CREDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 141 CREDITO ESPECIAL

DECRETO - 163 - 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA DECRETO - 168 - 2023 - FACULTATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.110/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIGIBILIDADE 01/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS/EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. 2- REGIMENTO INTERNO DO FME.

DECRETO - 164 - 2023 - EXONERAÇÃO - ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) DECRETO - 165 - 2023 - NOMEAÇÃO ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO). DECRETO - 166 - 2023 - PONTO FACULTATIVO - 07 DE SETEMBRO. DECRETO - 167 - 2023 - LUTO OFICIAL SERVIDOR RESOLUÇÃO N. 001 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - CMDPI. RESOLUCAO N. 018 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - CMDCA. RESOLUCAO N. 019 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - CMDCA. Portaria SEMEIA nº 136/2023 - LICENÇA ALTERAÇÃO - LA Portaria SEMEIA nº: 109/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA - LS Portaria SEMEIA nº: 127/2023 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA Portaria SEMEIA nº: 128/2023 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA Portaria SEMEIA nº: 129/2023 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA Portaria SEMEIA nº: 130/2023 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA Portaria SEMEIA nº: 131/2023 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA Portaria SEMEIA nº: 132/2023 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA Portaria SEMEIA nº: 133/2023 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 036 - 2023 - DANIEL CORREIA DE SOUZA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 037 - 2023 - ALEX FABIANO DE JESUS - COM BENFEITORIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 038 - 2023 - ALESSANDRA OELLANE DE JESUS e OTAVIO ARGENTINO DA ROCHA - COM BENFEITORIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 039 - 2023 - LOURIVAL OLIVEIRA DE ALMEIDA FILHO - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 040 - 2023 - JOSÉ JOAQUIM BALISA - COM BENFEITORIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 041 - 2023 - HELEN ALEXANDRA PAULA DOS SANTOS - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 042 - 2023 - BEATRIZ RIZIELI SANTOS DUARTE e ADÃO PEREIRA DUARTE - COM BENFEITORIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 043 - 2023 - MARIA RITA SEIXAS ARAUJO ALMEIDA - SEM BENFEITORIA.

CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “RAMON E RANDINHO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “RAMON E RANDINHO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “RAMON E RANDINHO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO - 160 - 2023 - PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E GOVERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO - 161 - 2023 - PONTO FACULTATIVO - ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE BOM JESUS DA LAPA. DECRETO - 162 - 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO e AÇÕES AGENTE DESENVOLVIMENTO. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “NATTAN”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FABRICIO PANCADINHA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO MOTOCROSS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “NATTAN”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FABRICIO PANCADINHA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO MOTOCROSS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “NATTAN”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FABRICIO PANCADINHA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO MOTOCROSS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2023.