DECRETO - 147 - 2023 - DEFINE AS AUTORIDADES SANITÁRIAS COMPETENTES PARA JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA. RESOLUÇÃO Nº 015 - 2023 - DE 01 DE AGOSTO DE 2023. CONVÊNIO n.º 004-2023 - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LAPA TAEKWONDO CLUBE CONVÊNIO n.º 005-2023 ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE CAPOEIRA GINGA BAHIA.

Portaria SEMEIA nº 050/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV

DECRETO - 145 - 2023 - EXONERAÇÃO - GERENTE DE EMPREENDEDORISMO. DECRETO - 146 - 2023 - NOMEAÇÃO GERENTE DE EMPREEDEDORISMO. DECRETO Nº 121 - 01-06-2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PORTARIA - 006 - 2023 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022 - TOMADA DE PREÇO 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II PROPOSTA 110961670001/19-001. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPECIALIZADA NOS MÉTODOS, NA ARTE E NAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS, ESTUDO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022 - TOMADA DE PREÇO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NO BAIRRO JOAO PAULO II CONVÊNIO CAR 705/2021. RESOLUCAO - 014 - 2023 - DE 31 DE JULHO DE 2023 - CONSELHO TUTELAR.

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais

DECRETO - 144 - 2023 - DISCIPLINA O ACESSO DE VEÍCULOS, HORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA E COMÉRCIO AMBULANTE NO PERÍODO DAS ROMARIAS EM BOM JESUS DA LAPA, DURANTE OS DIAS 17 DE JULHO A 31 DE OUTUBRO DE 2023

01- CAPA LDO 03- LEI LDO 2024 - BJLAPA 04 PRIORIDADES E METAS 05 ANEXO DE METAS 06 ANEXO RISCOS 07 METODOLOGIA DE CALCULO

CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARIA MARÇAL”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARIA MARÇAL”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARIA MARÇAL”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.107/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIGIBILIDADE 01/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS/EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.108/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIGIBILIDADE 01/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS/EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216H/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. Portaria SEMEIA n° 100/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV Portaria SEMEIA n° 101/2023 - LICENÇA ESPECÍFICA Portaria SEMEIA nº 102/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- AA Portaria SEMEIA n° 094/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO Portaria SEMEIA n° 095/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASV Portaria SEMEIA n° 098/2023 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO Portaria SEMEIA n° 099/2023 - ALTERAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV

DECRETO Nº. 143 DE 21 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (CHARRETES E CARROÇAS), MONTADOS OU NÃO, EM VIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, NO PERÍODO 21 DE JULHO DE 2023 À 15 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA - 005 - 2023 - APLICA A SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA ESCRITA A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUCAO N. 013 DE 20 DE JULHO DE 2023 - CRIAÇÃO SEMANA DO BEBÊ - CMDCA.

DECRETO - 142 - 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EXAMES LABORATORIAIS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EXAMES LABORATORIAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO, SENDO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA APAE DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DAS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES QUILOMBOLAS DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATO Nº 245/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EXAMES LABORATORIAIS