DECRETO Nº. 141 DE 18 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADA DE UTILIZAÇÃO DE VERBA DO FUNDEB, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124C/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA SECRETARIAS DIVERSAS NO MUNICÍPIO. Portaria SEMEIA n° 103/2023 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO

LEI Nº 742 DE 17 DE JULHO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 743 DE 17 DE JULHO DE 2023 - AUTORIZA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. PORTARIA 002-2023 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E FORMULAS ALIMENTARES PARA OS PACIENTES DA UTI ADULTO E UTI NEO NATAL. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E FORMULAS ALIMENTARES PARA OS PACIENTES DA UTI ADULTO E UTI NEO NATAL. CONTRATO Nº 246/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E FORMULAS ALIMENTARES PARA OS PACIENTES DA UTI ADULTO E UTI NEO NATAL. Portaria SEMEIA n° 080/2023 - Licença Simplificada Diretrizes de validação do plano de gestão.

RESOLUÇÃO 005-2023 - CME CEI Edileuza Barbosa dos Santos. RESOLUÇÃO 006-2023 - ESCOLA VILA MAIA. RESOLUÇÃO 007-2023 - CEI PROFESSORA ANTONIA DE OLIVEIRA AMORIM FRAGA. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

LEI Nº 740 DE 11 DE JULHO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 LEI Nº 740 DE 11 DE JULHO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

LEI Nº 739 DE 11 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TANQUINHO PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ SOARES DA SILVA LEI Nº 741 DE 11 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSINO PEREIRA DIAS PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ALICE DE ANDRADE NEVES DECRETO - 140 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PORTARIA - 004 - 2023 - DEFINIÇÃO EXPEDIENTE PREDIO DA PREFEITURA NO PERIODO DA ROMARIA - 2023 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 025 - 2023 - ARNALDO RIBEIRO SILVA - COM BENFEITORIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 029 - 2023 - GUSTAVO SOARES PINHEIRO - SEM BENFEITORIA

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE RAIMOR DA CONCEIÇÃO SANTOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE RAIMOR DA CONCEIÇÃO SANTOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE RAIMOR DA CONCEIÇÃO SANTOS CONTRATO Nº 13C/2023 - INEXIBILIDADE 005/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 05/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO - 139 - 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADA DE UTILIZAÇÃO DE VERBA DO FUNDEB Portaria SEMEIA n° 096/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO Portaria SEMEIA nº 097/2023 - REVOGA A LICENÇA DE OPERAÇÃO GUIA DO CANDIDATO - AXEXO I - EDITAL 01-2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR.

DECRETO Nº 138 DE 007 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PARA O PERÍODO DA ROMARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº038/2023 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2023 CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2023 CONVENIO - APAE 2023 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR (A) 2023 - MUN BOM J. DA LAPA - SITIO DO MATO

DECRETO Nº 110 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 111 DE CRÉDITO ESPECIAL - LEI Nº 731 09-05-2023 DE CRIAÇÃO DE AÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTAR

RESOLUÇÃO - CMAS - 005 - 2023 - RETIFICADA. RESOLUÇÃO - CMAS - 11-2023 - assinado.