JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS, MÓVEIS E OUTROS PARA BEBÊS; JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS, MÓVEIS E OUTROS PARA BEBÊS;

AVISO DE CANCELAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA - DIDÁTICO PEDAGÓGICO

LEI Nº 733 DE 09 DE MAIO DE 2023 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES VILA SEDE ARTESÃ MARIA CARDOZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 734 DE 13 DE MAIO DE 2023 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PESCADORES DA ILHA DA CANABRAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 735 DE 13 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DE BOM JESUS DA LAPA. LEI Nº 736 DE 13 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE COMUNIDADE LAGOA DOURADA NA ZONA RURAL DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO - 116 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PESQUISA, ESTUDO, AVALIAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E INDICAÇÃO DE VALORES DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DECRETO - 117 - 2023 - APROVAÇÃO REURB-S PROJETO FORMOSO – SETOR 04 - COM ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO. DECRETO - 118 - 2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR ESCOLAR - ESCOLA MARTINHA GONCALVES. DECRETO - 119 - 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MOBÍLIAS PARA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 - AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MOBÍLIAS PARA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 - AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MOBÍLIAS PARA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 - AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 204/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2023 - AQUISIÇÃO DE MÓDULOS E RACK CONTROLADOR SEMAFÓRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “RODE TORRES”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JULHO DE 2023. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2023 - AQUISIÇÃO DE MÓDULOS E RACK CONTROLADOR SEMAFÓRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “RODE TORRES”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JULHO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2023 - AQUISIÇÃO DE MÓDULOS E RACK CONTROLADOR SEMAFÓRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “RODE TORRES”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JULHO DE 2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. RESOLUCAO N. 010 DE 22 DE MAIO DE 2023 - CONSELHO TuTELAR - LISTA DE CANDIDATOS HABILITADOS - PROCESSO SELETIVO.

DECRETO - 113 - 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DECRETO - 114 - 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.

TERMO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO Nº 087A2023

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2023 - CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE FANTASIAS E VESTIMENTAS PARA A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO CULTURAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO PROJETO BERANDAR CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2023 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA VISANDO À ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS E CONTRIBUIÇÕES. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2023 - CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE FANTASIAS E VESTIMENTAS PARA A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO CULTURAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO PROJETO BERANDAR RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2023 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA VISANDO À ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS E CONTRIBUIÇÕES. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2023 - CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE FANTASIAS E VESTIMENTAS PARA A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO CULTURAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO PROJETO BERANDAR HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2023 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA VISANDO À ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS E CONTRIBUIÇÕES. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2022 - INEXIGIBILIDADE 042/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO DE ATIVOS REFERENTES ÀS CONTAS INATIVAS DA SAÚDE ORIUNDAS DOS SISTEMAS DE BLOCOS DISPOR SOBRE O FINANCIAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FEDERAIS PARA AS AÇÕES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2023 - AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA PLANTIO EM AVENIDAS, RUAS, JARDINS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AV. MANOEL NOVAIS, Nº 925 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ARREIO DE OURO”, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTA DO PROJETO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2023. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “GATINHA MANHOSA”, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTA DO PROJETO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2023. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA CAPITÃO FORRÓ”, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTA DO PROJETO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2023. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2023 - AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA PLANTIO EM AVENIDAS, RUAS, JARDINS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ARREIO DE OURO”, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTA DO PROJETO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “GATINHA MANHOSA”, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTA DO PROJETO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA CAPITÃO FORRÓ”, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTA DO PROJETO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2023 - AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA PLANTIO EM AVENIDAS, RUAS, JARDINS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ARREIO DE OURO”, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTA DO PROJETO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “GATINHA MANHOSA”, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTA DO PROJETO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA CAPITÃO FORRÓ”, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTA DO PROJETO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2023.