LEI Nº 730 DE 27 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA O MES MAIO FURTA COR LEI Nº 732 DE 09 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS NO APOIO AO SANTUÁRIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PESCADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FLAVIO JOSE E BANDA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2023. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARI FERNANDEZ”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ELINE MARTINS & BANDA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2023. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “VITINHO FORRO”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JULHO DE 2023. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARCELO E RAYANE”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2023. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “LUAN E FORRO ESTILIZADO”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ISRAEL & RODOLFFO”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2023. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS NO APOIO AO SANTUÁRIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PESCADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FLAVIO JOSE E BANDA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARI FERNANDEZ”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ELINE MARTINS & BANDA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “VITINHO FORRO”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JULHO DE 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARCELO E RAYANE”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “LUAN E FORRO ESTILIZADO”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ISRAEL & RODOLFFO”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS NO APOIO AO SANTUÁRIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PESCADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FLAVIO JOSE E BANDA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARI FERNANDEZ”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ELINE MARTINS & BANDA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “VITINHO FORRO”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JULHO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARCELO E RAYANE”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “LUAN E FORRO ESTILIZADO”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ISRAEL & RODOLFFO”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2023.

LEI Nº 731 DE 09 DE MAIO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF E CEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF E CEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE - PSF E CEO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DE TRIBUTOS.

DECRETO - 112 - 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECIFICOS PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE SAÚDE AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTE DE ENDEMIAS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE JHONATA BERALDO DE MATOS CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DETONAUTAS”, PARA APRESENTAÇÃO NO MOTO ROCK DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 20 DE MAIO DE 2023. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE SAÚDE AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTE DE ENDEMIAS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE JHONATA BERALDO DE MATOS RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DETONAUTAS”, PARA APRESENTAÇÃO NO MOTO ROCK DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 20 DE MAIO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE SAÚDE AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTE DE ENDEMIAS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE JHONATA BERALDO DE MATOS HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DETONAUTAS”, PARA APRESENTAÇÃO NO MOTO ROCK DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 20 DE MAIO DE 2023.

DECRETO - 111 - 2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR ESCOLAR - ESCOLA MUN. FRANCISCO JOSÉ DA COSTA e ESC. MUN. SITIO. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - CREDENCIAMENTO DE MEI E EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - CREDENCIAMENTO DE MEI E EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PORTARIA - SMC N°01-2023-20230504101516 - SEC. CULTURA CONTRATO Nº 012A/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 04/2023 - INEXIBILIDADE Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 09.102/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIGIBILIDADE 01/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS/EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 13B/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 05/2023 - INEXIBILIDADE Nº 005/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESOLUCAO - 09 - PRORROGAÇÃO INSCRIÇÕES EDITAL 01-2023 - CONSELHO TUTELAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO - 107 - 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - COORDENADOR (A) DE CAPS III.

DECRETO - 101 - 2023 - NOMEAÇÃO - COORDENAÇÃO DO CRAS DECRETO - 105 - 2023 - EXONERAÇÃO - ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) DECRETO - 106 - 2023 - NOMEAÇÃO ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO)

RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº. 031/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.100/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.101/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.99/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES CONTRATO Nº 172/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOR A CESTA BÁSICA.