ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA - DIDÁTICO PEDAGÓGICO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA - DIDÁTICO PEDAGÓGICO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. CONTRATO Nº 087/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA - DIDÁTICO PEDAGÓGICO. CONTRATO Nº 087A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA - DIDÁTICO PEDAGÓGICO. CONTRATO Nº 089/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. CONTRATO Nº 089A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. CONTRATO Nº 100/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. CONTRATO Nº 100A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA.

DECRETO - 088 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO - 095 - 2023 - NOMEAÇÃO COORDENADOR DE RECURSOS HIDRICOS. DECRETO - 096 - 2023 - NOMEAÇÃO ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO). AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POPULAR TIPO PASSEIO PARA O MUNICÍPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 - AQUISICAO DE GAS GLP PARA SECRETARIAS DIVERSAS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A PROMOTORIA E OUTROS. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PORTÁTEIS E FIXOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA PARA ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PORTÁTEIS E FIXOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA PARA ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2023 - AQUISIÇÃO DE 10 KITS DE BRINQUEDO INFANTIL - BAÚ DE LIVROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS A UTI ADULTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2023 - AQUISIÇÃO DE 10 KITS DE BRINQUEDO INFANTIL - BAÚ DE LIVROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS A UTI ADULTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2023 - AQUISIÇÃO DE 10 KITS DE BRINQUEDO INFANTIL - BAÚ DE LIVROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS A UTI ADULTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA CONTRATO Nº 0123/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 0124A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 0124B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 0124C/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 092/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PORTÁTEIS E FIXOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 092A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PORTÁTEIS E FIXOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 143/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA PARA ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DO MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO 05 DE 09 DE MARÇO DE 2023 - MDCA_CEE RESOLUÇÃO N. 05 DE 15 DE MARÇO DE 2023. RESOLUÇÃO N. 06 DE 09 DE MARÇO DE 2023 - REGIMENTO_INTERNO_CMDCA EDITAL 002-2023 - PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 007-2023 - JULIA CRISTIANE DE ANDRADE LEÃO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 007-2023 - JULIA CRISTIANE DE ANDRADE LEÃO

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA ALIMENTAÇÃO E COZINHA PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT LEVE LANCHE PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA ALIMENTAÇÃO E COZINHA PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT LEVE LANCHE PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SCNES, FPO, MAG, SIGTAP, BPA, APAC, SAI E OUTROS. - NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SCNES, FPO, MAG, SIGTAP, BPA, APAC, SAI E OUTROS. - NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SCNES, FPO, MAG, SIGTAP, BPA, APAC, SAI E OUTROS. - NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº 0123A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 0123B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 0123C/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 088/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA ALIMENTAÇÃO E COZINHA PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 090/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT LEVE LANCHE PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

LEI Nº 723 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS LEI Nº 724 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS. LEI Nº 725 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM NO MUN. DE B. J.L., DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL LEI Nº 726 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DA LAPA. LEI Nº 727 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E DO TRÂNSITO E ATIVIDADES INERENTES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. LEI Nº 728 DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 707, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ‘DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM EM GERAL E REMOÇÃO DE LIXO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA MATERNIDADE CARMELA DUTRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM EM GERAL E REMOÇÃO DE LIXO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA MATERNIDADE CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM EM GERAL E REMOÇÃO DE LIXO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA MATERNIDADE CARMELA DUTRA

DECRETOS DE EXONERAÇÃO - 227 À 250 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 387-2019. DECRETOS DE EXONERAÇÃO - 251 À 276 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 387-2019. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR MEDICINAL DO HOSPITAL CARMELA DUTRA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DA POLICLINICA MUNICIPAL RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR MEDICINAL DO HOSPITAL CARMELA DUTRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DA POLICLINICA MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR MEDICINAL DO HOSPITAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DA POLICLINICA MUNICIPAL

DECRETOS EXONERAÇÃO - 188 À 211 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 387-2019 DECRETOS EXONERAÇÃO - 212 À 226 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 387-2019. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONARIA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - AQUISIÇÃO DE CESTA BASICA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA SECRETARIAS DIVERSAS NO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 094A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES. CONTRATO Nº 094B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES. Portaria SEMEIA nº 026/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 027/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO - 090 - 2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (a) ESCOLAR - CENTRO EDUCACIONAL FORMOSO A. DECRETO - 091 - 2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR SUPERINTENDENTE DE DESPORTO E LAZER. DECRETO - 094 - 2023 - NOMEAÇÃO SUPERINTENDENTE DE DESPORTO E LAZER. DECRETO N.º 093 DE 10 DE MARÇO DE 2023. ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO AO CARGO DE ADMINISTRADOR (A) DE GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 002-2023. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 003-2023. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 004-2023. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 005 - 2023. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 006-2023. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 007-2023.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA LACTÁRIO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (EMBALSAMENTO, TRANSLADO E OUTROS) PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA LACTÁRIO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (EMBALSAMENTO, TRANSLADO E OUTROS) PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTA DE JARDINAGEM PARA POLICLÍNICA E UTI DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS GERADOR DO HOSPITAL CARMELA DUTRA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 - CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE VIDROS E ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, RETIRADA E REPOSIÇÃO DE VIDROS NOS ÓRGÃOS DEPENDENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTA DE JARDINAGEM PARA POLICLÍNICA E UTI DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS GERADOR DO HOSPITAL CARMELA DUTRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 - CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE VIDROS E ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, RETIRADA E REPOSIÇÃO DE VIDROS NOS ÓRGÃOS DEPENDENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTA DE JARDINAGEM PARA POLICLÍNICA E UTI DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS GERADOR DO HOSPITAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 - CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE VIDROS E ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, RETIRADA E REPOSIÇÃO DE VIDROS NOS ÓRGÃOS DEPENDENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº 093/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA LACTÁRIO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 095/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 096/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (EMBALSAMENTO, TRANSLADO E OUTROS) PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. Portaria SEMEIA nº 021/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 022/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO - 089 - 2023 - NOMEAÇÃO ASSESSOR JURIDICO. DECRETO - 090 - 2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) ESCOLAR - CENTRO EDUCACIONAL FORMOSO A. DECRETO - 091 - 2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) SUPERINTENDENTE DE DESPORTO E LAZER. DECRETO - 092 - 2023 - NOMEAÇÃO SECRETARIO DE ESPORTE E LAZER. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO – EXTENSÃO/AMPLIAÇÃO DO CEO-PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DA SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA DO PROJETO FORMOSO “A” SETOR 33. DISPENSA DE LICITACAO Nº 98/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO BAIRRO SÃO GOTARDO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.83/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.84/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.85/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.86/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.87/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.88/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPAROS DIVERSOS MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA.