ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE RAISON DANIEL SILVA PEREIRA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO (SUFACTANTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEO NATAL DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE RAISON DANIEL SILVA PEREIRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO (SUFACTANTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEO NATAL DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE RAISON DANIEL SILVA PEREIRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO (SUFACTANTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEO NATAL DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA CONTRATO Nº 091A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR. CONTRATO Nº 133.15/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.16/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.17/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.21/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº. 013A/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 05/2023 - INEXIGIBILIDADE 005/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE CESSAO DE SERVIDOR TERMO DE CESSAO DE SERVIDOR

CONTRATO Nº 133.1/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.11/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.14/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.2/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.25/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.26/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.5/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.7/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL

CONTRATO Nº 133.10/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.12/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.13/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.19/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.20/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.22/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.4/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.8/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.9/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 085A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR. CONTRATO Nº 085B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR.

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS (PROGRAF 5MG E MICOFENOLATO DE MOFETILA 500MG) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS (FRESUBIN ENERGY 1000ML) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS (PROGRAF 5MG E MICOFENOLATO DE MOFETILA 500MG) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS (FRESUBIN ENERGY 1000ML) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS (PROGRAF 5MG E MICOFENOLATO DE MOFETILA 500MG) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS (FRESUBIN ENERGY 1000ML) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 084A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA.

DECRETO - 072 - 2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR ESCOLAR - CEI ERIKA NOVAIS DECRETO - 079 - 2023 - NOMEAÇÃO GERENTE DA DIVIDA ATIVA - RAFAEL DECRETO - 084 - 2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR ESCOLAR - ESCOLA BALÃO MAGICO DECRETO - 085 - 2023 - NOMEAÇÃO DIRETOR ESCOLAR. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDIMENTOS E APENSOS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO PARA SECRETARIAS DIVERSAS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA PARA ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA ALIMENTAÇÃO E COZINHA. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA PROGRAMA LEVE LANCHE. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 008A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 008B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 008C/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Ata , Relatório e Planilha do Leilão da Lapa - EDITAL 001-2023 HOMOLOGAÇÃO LEILÃO - MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PLANTA PLANIMÉTRICA GEORREFERENCIADA PARA LOCALIZAÇÃO DE SESSENTA IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ENTORNO DO MORRO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM BASE NO PNAE E FNDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 - AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PLANTA PLANIMÉTRICA GEORREFERENCIADA PARA LOCALIZAÇÃO DE SESSENTA IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ENTORNO DO MORRO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM BASE NO PNAE E FNDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 - AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PLANTA PLANIMÉTRICA GEORREFERENCIADA PARA LOCALIZAÇÃO DE SESSENTA IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ENTORNO DO MORRO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM BASE NO PNAE E FNDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 - AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.82/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - III QUADRIMESTRE DE 2022

CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRAS NA JORNADA PEDAGÓGICA SOB O TEMA TODO DIA É DIA DE INCLUIR: CONSTRUINDO CAMINHOS PARA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRAS NA JORNADA PEDAGÓGICA SOB O TEMA TODO DIA É DIA DE INCLUIR: CONSTRUINDO CAMINHOS PARA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRAS NA JORNADA PEDAGÓGICA SOB O TEMA TODO DIA É DIA DE INCLUIR: CONSTRUINDO CAMINHOS PARA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA RESOLUÇÃO 001 - 2023 - CMAS RESOLUÇÃO 001 - 2023 - CMDCA RESOLUÇÃO 002 - 2023 - CMAS RESOLUÇÃO 002 - 2023 - CMDCA RESOLUÇÃO 003 - 2023 - CMAS RESOLUÇÃO 003 - 2023 - CMDCA RESOLUÇÃO 004 - 2023 - CMAS RESOLUÇÃO 004 - 2023 - CMDCA

DECRETO - 082 - 2023 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE ATENDIMENTO AO PACIENTE - COORDENADOR (A) DE ATENDIMENTO AO PACIENTE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONES FIXO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO, REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES EM SEMÁFOROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM REDE DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS REFERENTE À TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLF, TFF) E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL (TLA) DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE (ERB’S) - ANTENAS - EMPRESAS DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DIVERSAS E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO E ANÁLISE DE COBRANÇA REALIZADA POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONES FIXO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO, REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES EM SEMÁFOROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM REDE DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS REFERENTE À TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLF, TFF) E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL (TLA) DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE (ERB’S) - ANTENAS - EMPRESAS DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DIVERSAS E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO E ANÁLISE DE COBRANÇA REALIZADA POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONES FIXO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO, REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES EM SEMÁFOROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM REDE DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS REFERENTE À TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLF, TFF) E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL (TLA) DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE (ERB’S) - ANTENAS - EMPRESAS DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DIVERSAS E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO E ANÁLISE DE COBRANÇA REALIZADA POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) CONTRATO Nº. 011/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 - INEXIBILIDADE 03/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE MAMOGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº. 014/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023 - INEXIBILIDADE 06/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº. 015/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 07/2023 - INEXIBILIDADE Nº 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE