DECRETO - 059 - 2023 - NOMEAÇÃO SUPERINTENDENTE DE CULTURA DECRETO - 060 - 2023 - NOMEAÇÃO COORDENADOR (A) DO CODIGO DE POSTURA

DECRETO - 026 - 2023 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. DECRETO - 027 - 2022 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO. DECRETO - 030 - 2023 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE SAUDE. DECRETO - 035 - 2023 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA. DECRETO - 042 - 2023 - NOMEAÇÃO - OUVIDOR MUNICIPAL DECRETO - 043 - 2023 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO - 044 - 2023 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DECRETO - 051 - 2023 - NOMEAÇÃO SUPERINTENDENTE DE DESPORTO E LAZER DECRETO - 055 - 2023 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E EMPREENDEDORISMO DECRETO - 057 - 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL E COMBATE A POBREZA. DECRETO - 058- 2023 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL E COMBATE A POBREZA Edital Processo Seletivo 2023 - Retificação 2 RESULTADO PROCESSO SELETIVO 2023

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais

DECRETO Nº. 050 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2023 - DESTINADA À ALIENAÇÃO DE: VEICULOS, MÁQUINAS, SUCATAS E MATERIAIS DIVERSOS INSERVÍVEIS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E SEGURANÇA AO LAPA FOLIA 2023 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E SEGURANÇA AO LAPA FOLIA 2023 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E SEGURANÇA AO LAPA FOLIA 2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.05/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.06/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.07/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.08/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.09/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.10/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.11/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.12/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.13/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.14/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.15/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO EXTRATO DE LEILÃO Nº 001/2023 - DESTINADA À ALIENAÇÃO DE: VEICULOS, MÁQUINAS, SUCATAS E MATERIAIS DIVERSOS INSERVÍVEIS

1.1_Decreto - Aprovação QDD 1.2_Anexo I - QDD 2023 1.3_Anexo II - Despesa Órgão 1.4_Anexo III - Despesa Função 2.1_Decreto - Programação Financeira 2.2_Programação_Financeira_Mensal_bimestral 2.3_Cronograma_Desembolso_Mensal_por Orgão DECRETO - 050 - 2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITARIO DECRETO - 052 - 2023 - NOMEAÇÃO - SERVIDOR PARA AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023 - AQUISIÇÃO DE CADERNOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMANA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023 - AQUISIÇÃO DE CADERNOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMANA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023 - AQUISIÇÃO DE CADERNOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMANA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.01/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.02/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.03/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.04/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CATETER CENTRAL DESTINADOS A UTI NEONATAL E ADULTO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE AO TCM/BA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CATETER CENTRAL DESTINADOS A UTI NEONATAL E ADULTO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE AO TCM/BA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CATETER CENTRAL DESTINADOS A UTI NEONATAL E ADULTO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE AO TCM/BA. CONTRATO Nº 006A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 006B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 006C/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 006D/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 006E/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 720 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO LEI Nº 721 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE C. E. I. MUNICIPAL, EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, Nº 75, BAIRRO BEIRA RIO, DENOMINADO DE PROFESSORA EDILEUZA BARBOSA DOS SANTOS LEI Nº 722 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE C. E. I., EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADO NA VILA DO SETOR 33, NO DISTRITO DO FORMOSO, DENOMINADO DE PROFESSORA SANDRA MARIA DOS SANTOS DECRETO - 038 - 2023 - NOMEAÇÃO DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR - CEI PEUQNEO PRINCIPE, ERIKA NOVAIS e PAULO FREIRE DECRETO - 049 - 2023 - LUTO OFICIAL CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 001-2023 - JOAQUIM DE OLIVEIRA MAHALHÃES NETO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 049-2022 - LEANDRO SILVA CORREIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 050-2022 - MARIA DO NASCIMENTO FILHA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 051-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 051-2022 - GEREMIAS FARNCISCO DA SILVA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 052-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 052-2022 - LUIS FELIPE SANTOS MARCELINO e RENATA DUARTE NOGUIEIRA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 053-2022 - MARLI CLEMENTE RIBEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO N.º 046, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 047 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA O SRº. CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR COMO LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 048, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - DECLARA BENS INSERVÍVEIS AO USO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, NA FORMA ADIANTE ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 040 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 26 E 27 DE JANEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 041 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL O DIA 30 DE JANEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REPARO E MANUTENÇÃO DE CERCA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE COMPRAS, SOLUÇÃO COMPOSTA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DO SAMU 192 REGIONAL BOM JESUS DA LAPA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO COMO CASA PARA HOSPEDAGEM DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REPARO E MANUTENÇÃO DE CERCA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE COMPRAS, SOLUÇÃO COMPOSTA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DO SAMU 192 REGIONAL BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REPARO E MANUTENÇÃO DE CERCA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE COMPRAS, SOLUÇÃO COMPOSTA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DO SAMU 192 REGIONAL BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DOS BENS IMÓVEIS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216C/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DA LIMPEZA PÚBLICA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES FIXA DA EMBARCAÇÃO PARA FAZER ATENDIMENTO A POPULAÇÃO RIBEIRINHA “AMBULANCHA”, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO POSTO DOS CORREIOS DO PROJETO FORMOSO “A” SETOR 33. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO DETRAN-BA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SENDO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GALPÃO PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SENDO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2020 - TOMADA DE PREÇO 08/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. Portaria SEMEIA n° 220/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE