ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS ELETRÔNICAS DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PSIRICO”, PARA APRESENTAÇÃO NO LAPA FOLIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2023. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “CHEIRO DE AMOR”, PARA APRESENTAÇÃO NO LAPA FOLIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2023. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “LÉO SANTANA”, PARA APRESENTAÇÃO NO LAPA FOLIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MÁRCIA FREIRE”, PARA APRESENTAÇÃO NO LAPA FOLIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS ELETRÔNICAS DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PSIRICO”, PARA APRESENTAÇÃO NO LAPA FOLIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “CHEIRO DE AMOR”, PARA APRESENTAÇÃO NO LAPA FOLIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “LÉO SANTANA”, PARA APRESENTAÇÃO NO LAPA FOLIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MÁRCIA FREIRE”, PARA APRESENTAÇÃO NO LAPA FOLIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS ELETRÔNICAS DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PSIRICO”, PARA APRESENTAÇÃO NO LAPA FOLIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “CHEIRO DE AMOR”, PARA APRESENTAÇÃO NO LAPA FOLIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “LÉO SANTANA”, PARA APRESENTAÇÃO NO LAPA FOLIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MÁRCIA FREIRE”, PARA APRESENTAÇÃO NO LAPA FOLIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023. CONTRATO Nº 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO Nº 04/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 04A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 04B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS/PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES CITO PATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA PARA OS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE MAMOGRAFIA. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM RESSONÂNCIA MGNÉTICA. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESE DENTÁRIA. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2023 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE LENTES DE CORREÇÃO OFTALMOLÓGICAS. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO TUBULAR PROFUNDA COM DIÂMETRO DE 6” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE POÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO TUBULAR PROFUNDA COM DIÂMETRO DE 6” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE POÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO TUBULAR PROFUNDA COM DIÂMETRO DE 6” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE POÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 001/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL DAS RECEITAS E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023, ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 - INEXIGIBILIDADE 002/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 - INEXIGIBILIDADE 003/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM.

PORTARIA - 001 - 2023 - CESSÃO DE SERVIDOR - CONSORCIO VELHO CHICO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO. SENDO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 493 CENTRO, EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA, SALA Nº 08 TÉRREO DA GALERIA CRISTINA, UTILIZADA COMO ARQUIVO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS-RH DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO. SENDO SALA Nº 11 TÉRREO LOCALIZADA NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 493 EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA – GALERIA CRISTINA, CENTRO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. SENTO UTILIZADA PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO GEOGRÁFICO E ESTATÍSITICO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 493 EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA – SALA 06 “B” TÉRREO, CENTRO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO. SENDO UTILIZADA PARA GUARDA DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO SALA “D” DO 3º ANDAR DO EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA, PARA SERVIR DE ARQUIVOS PARA OS SETORES DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO. SENDO SALA “A” DO 3º ANDAR DO EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA, PARA SERVIR DE DEPÓSITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO. SENDO SALA Nº 05 TÉRREO LOCALIZADA NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 493 EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA – GALERIA CRISTINA, CENTRO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. SENTO UTILIZADA PARA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 22/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 5KW, A FIM DE VEICULAR MATÉRIA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO 001-2023 - CONTRATO DE PROGRAMA VELHO CHICO E BOM JESUS DA LAPA - BA.

DECRETO - 036 - 2023 - NOMEAÇÃO DIRETOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL DECRETO - 037- 2023 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE POLITICAS ESPECIAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO E PLANEJAMENTO. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO POSTO DOS CORREIOS DA LOCALIDADE DE FAVELÂNDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE – ALUGUEL SOCIAL, BAIRRO BEIRA RIO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE. SENDO IMÓVEL UTILIZADO COMO HOSPEDAGEM DOS PACIENTES PARA TRATAMENTO MÉDICO NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA MATERNA INFANTIL EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DE APOIO DA EQUIPE VOLANTE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO JOÃO PAULO II EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MODALIDADE CASA LAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. SENDO IMÓVEL UTILIZADO COMO CURRAL PARA APREENSÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITACAO Nº 14/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO. SENDO SALA Nº 06 TÉRREO DA GALERIA CRISTINA, PARA SERVIR DE ARQUIVOS PARA OS SETORES DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 493 EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA – GALERIA CRISTINA, CENTRO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO SALA Nº 10 TÉRREO, UTILIZADA PARA ARQUIVOS DO SETOR DE CONTABILIDADE E GUARDA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 31/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO.

DECRETO - 034 - 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE GILMARQUES ALVES COSTA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MICROBIOLOGIA DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI ADULTA DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE GILMARQUES ALVES COSTA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MICROBIOLOGIA DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI ADULTA DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE GILMARQUES ALVES COSTA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MICROBIOLOGIA DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI ADULTA DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163D/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257D/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2020 - TOMADA DE PREÇO 019/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216D/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216H/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2020 - TOMADA DE PREÇO 020/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257E/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257C/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216F/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257B/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 09/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021 - INEXIGIBILIDADE 005/2021 - PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO CONTÁBIL, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO COM PLATAFORMA WEB PARA O MUNICÍPIO. 03. EDITAL PMBJL/SEMED Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03. ERRATA EDITAL PMBJL-SEMED Nº 001-2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

DECRETO - 031 - 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. DECRETO - 032 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. DECRETO - 033 - 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA DECRETO Nº. 025 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Diretor (a) do SAAE - Autarquia Municipal de Agua e Esgoto do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 25/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE HEMOGRAMA COMPLETO, COM CESSÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, A SER INSTALADO NO LABORATÓRIO LACEN – LABORATÓRIO MUNICIPAL DE AMPLITUDE REGIONAL, INCLUINDO TAMBÉM INTERFACEAMENTO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA A PREFEITURA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA/BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021 - TOMADA DE PREÇO 03/2021 - EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CRAS - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Portaria SEMEIA n° 002/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA Nº 003/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº. 024 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos cargos de Diretor (a) e Vice Diretor (a) Escolar do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE REDE, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL E HIGIENE DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - AQUISIÇÃO DE COLCHOES, CORTINAS E ITENS DE SEGURANÇA DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.