DECRETO - 017 - 2023 - NOMEAÇÃO TESOUREIRO GERAL - JAILTON FERNANDES FARIAS DECRETO - 018 - 2023 - NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - JOSÉ PEREIRA DE SOUZA DECRETO - 019 - 2023 - NOMEAÇÃO DIRETOR (A) GERAL DE RECURSOS HUMANOS - EMERENTINA MENEZES DOS SANTOS DECRETO - 020 - 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. DECRETO - 021 - 2023 - NOMEAÇÃO - FISCAL DE TRANSPORTES DECRETO - 022 - 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMOVEIS. DECRETO - 023 - 2023 - NOMEAÇÃO - FISCAIS DE CONTRATOS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE PUBLICAÇÃO LEGAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, QUE SERÃO VEICULADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS DADOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA EM SEU PRÓPRIO DIÁRIO OFICIAL CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL E PARANTERAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE PUBLICAÇÃO LEGAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, QUE SERÃO VEICULADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS DADOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA EM SEU PRÓPRIO DIÁRIO OFICIAL RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL E PARANTERAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE PUBLICAÇÃO LEGAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, QUE SERÃO VEICULADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS DADOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA EM SEU PRÓPRIO DIÁRIO OFICIAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL E PARANTERAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022 - INEXIGIBILIDADE 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS GRANDES CONTRIBUINTES PARA LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (ISS E IPTU INDUSTRIAL) ATUANDO JUNTO À PASTA COMPETENTE, ASSESSORANDO NA FORMULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LANÇAMENTOS, COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ENFIM, EMPREENDENDO EM TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS A PROCEDER AO LANÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS PELOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS IMPLANTADOS E EM IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTES DIVERSOS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTES DIVERSOS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DOS SEMÁFOROS NA SEDE E ZONA RURAL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO HOSPITAL, MATERNIDADE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 038/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA DIVERSAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 25/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CUSTOMIZAÇÃO, DE SISTEMA DE GESTÃO A SAÚDE INTEGRANDO OS SISTEMAS DA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REDES DE ACESSO A SAÚDE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 - INEXIGIBILIDADE 006/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA POR PARTE DA CONTRATADA JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTE, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021 - INEXIGIBILIDADE 016/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ASSESSORANDO NO ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS, TERMOS DE OCORRÊNCIAS, PARA O ANO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2021 - INEXIGIBILIDADE 017/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DO PROGRAMA DO REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL EM TODO O MUNICÍPIO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPAROS DIVERSOS MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 31/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 22/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 5KW, A FIM DE VEICULAR MATÉRIA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA.

DECRETO N.º 008 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 002 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 003 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 004 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 005 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 006 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 007 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 009 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 010 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 011 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 012 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 013 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 014 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 015 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR (A) DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 016 DE 01 DE JANEIRO DE 2023 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SUBPROCURADOR (A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº. 190 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS VINCULADOS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO nº 188 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOOLISMO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOOLISMO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ALCOOLISMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 17/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS ÓRGÃOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE FUMACÊ NAS RUAS DA CIDADE. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 19/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HOTELEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM/POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 04/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO A INTERNET E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE REDES E COMPUTADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO nº 171 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 14.517.862,98 (Quatorze milhões e quinhentos e dezessete mil e oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 172 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 12.728.549,96 (Doze milhões e setecentos e vinte e oito mil e quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos ). DECRETO nº 173 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 5KW, A FIM DE VEICULAR MATÉRIA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA.

ANEXO I LEI N.º 717 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - 2023 - ANEXO LEI Nº 716 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LEI Nº 717 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS. LEI Nº 718 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - CRIA O DISTRITO DO QUILOMBO RIO DAS RÃS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA LEI Nº 719 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS - SANDRA ALVES DE SOUZA SILVA

LEI Nº 714 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE GARANTIR QUE O IDOSO TENHA PRIORIDADE DE NO MÁXIMO UMA HORA PARA SER ATENDIDO NA POLICLÍNICA E LACEN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. LEI Nº 715 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - RENÚNCIA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS NO LOTEAMENTO MARIANA E A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS TRANSFERIDOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Portaria SEMEIA n° 224/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 225/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 226/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 223/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 227/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 228/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 233/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 234/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PORTARIA - 016 - 2022 - RECESSO NATALINO - UNIDADE DO PONTO SAC EM BOM JESUS DA LAPA. contrato do Termo de Colaboração brigo dos Pobres