DECRETO - 178 - 2022 - DISPÕE SOBRE OS NOVOS VALORES DE TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DECRETO - 185 - 2022 - DEFINE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA COPA DO MUNDO 2022. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CITOLOGIA CLÍNICA DA ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA EM FAVOR DAS PESSOAS DESIGNADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CITOLOGIA CLÍNICA DA ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA EM FAVOR DAS PESSOAS DESIGNADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CITOLOGIA CLÍNICA DA ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA EM FAVOR DAS PESSOAS DESIGNADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DISTRATO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO 241/2022 – DISPENSA Nº 164/2022 - DISTRATADA: SÉLIA GOMES DA SILVA DISTRATO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO 58/2022 – DISPENSA Nº 28/2022 - DISTRATADA: CLARA ROSA BERTHOLDO MARIANO RESOLUÇÃO 142 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - CMAS

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ANEXO 15 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais DECRETO nº 161 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.483.180,78 (Cinco milhões e quatrocentos e oitenta e três mil e cento e oitenta reais e setenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 162 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 5.751.458,99 (Cinco milhões e setecentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos ). DECRETO nº 163 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 23.452.722,19 (Vinte e três milhões e quatrocentos e cinquenta e dois mil e setecentos e vinte e dois reais e dezenove centavos ). DECRETOS ENCERRAMENTO ANUAL 2022 nº 179; 180; 181; 182; 183 e 184

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CITOLOGIA CLÍNICA DA ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA EM FAVOR DAS PESSOAS DESIGNADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO (EXAMES CLÍNICOS E BIOTECNOLÓGICOS) NA IDENTIFICAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE PATOLOGIA HUMANA - HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 42/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS REFERENTES ÀS TAXAS DEVIDAS PELA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, CLARO E TIM S.A. COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CITOLOGIA CLÍNICA DA ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA EM FAVOR DAS PESSOAS DESIGNADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO (EXAMES CLÍNICOS E BIOTECNOLÓGICOS) NA IDENTIFICAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE PATOLOGIA HUMANA - HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 42/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS REFERENTES ÀS TAXAS DEVIDAS PELA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, CLARO E TIM S.A. COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CITOLOGIA CLÍNICA DA ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA EM FAVOR DAS PESSOAS DESIGNADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO (EXAMES CLÍNICOS E BIOTECNOLÓGICOS) NA IDENTIFICAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE PATOLOGIA HUMANA - HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 42/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS REFERENTES ÀS TAXAS DEVIDAS PELA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, CLARO E TIM S.A. COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.

Portaria SEMEIA n° 221/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Portaria SEMEIA n° 124/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE Portaria SEMEIA nº 2013/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 2014/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.104/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 037 - 2022. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 038 - 2022.

DECRETO Nº. 175 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Assessor (a) Técnico do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.” RESOLUÇÃO Nº 141 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - CMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO - APAE