PORTARIA N.º 018 DE 05 DE OURTUBRO DE 2022 - DESIGNAÇÃO PROFISSIONAIS PARA COMPOR EQUIPE DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS PARA GERENCIAMENTO DE RISCOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS PARA GERENCIAMENTO DE RISCOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS PARA GERENCIAMENTO DE RISCOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.100/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.101/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.102/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.103/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. Portaria Semeia n° 176/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA N° 182/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA N° 183/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº. 169 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre o Luto Oficial no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, pelo período de 01 (um) dia e dá outras providências DECRETO Nº. 170 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Gerente de Empreendedorismo do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.”

DECRETO Nº. 168 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a Transferência para o dia 14 de novembro de 2022 as comemorações ao dia do Servidor Público Municipal e suspende o expediente nas repartições públicas, no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências.” PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243B/2022 - TOMADA DE PREÇO 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Portaria SEMEIA n° 150/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 151/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 152/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 152/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 034-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 035-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 036-2022

DECRETO Nº. 167 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DECRETO Nº 156 SUPLEMENTAR Portaria SEMEIA nº 184/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.96/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.97/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.98/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.99/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO.

LEI Nº 712 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASS. BENEMERITA DE BOM JESUS DA LAPA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 033-2022

Portaria SEMEIA nº 180/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 181/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

LEI Nº 709 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE OS CAMINHOS 2 E 3, NO FUNDO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MAGALHÃES NETO. LEI Nº 710 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. LEI Nº 711 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. DECRETO Nº. 164 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Secretario (a) Municipal de Governo do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.” DECRETO Nº. 165 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Coordenador (a) do CREAS do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. DECRETO Nº. 166 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe da Secretaria Municipal de Governo do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências Portaria SEMEIA nº 178/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 179/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE