CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2022 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CACHORROS ACOLHIDOS PELA ONG ARCANJOS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE THIARLES FERNANDES SOUZA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2022 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL E ADULTA DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2022 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CACHORROS ACOLHIDOS PELA ONG ARCANJOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE THIARLES FERNANDES SOUZA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2022 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL E ADULTA DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2022 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CACHORROS ACOLHIDOS PELA ONG ARCANJOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE THIARLES FERNANDES SOUZA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2022 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL E ADULTA DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA PESADA. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 08/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR (UPA, SAMU, ATENÇÃO BÁSICA, HOSPITAL) E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO.

DECRETO - 163 - 2022 - LUTO OFICIAL SERVIDOR - ELENITA LINDALVA DE LELIS MAGALHÃES

Portaria SEMEIA nº 166/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 167/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 168/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 169/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2022 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CACHORROS ACOLHIDOS PELA ONG ARCANJOS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE JOSEVALDO MARQUES DA SILVA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE MANOEL LELIS FILHO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2022 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CACHORROS ACOLHIDOS PELA ONG ARCANJOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE JOSEVALDO MARQUES DA SILVA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE MANOEL LELIS FILHO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2022 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CACHORROS ACOLHIDOS PELA ONG ARCANJOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE JOSEVALDO MARQUES DA SILVA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE MANOEL LELIS FILHO

DECRETO nº 157 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA N.º 013-2021 - CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - II QUADRIMESTRE DE 2022 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA I QUADRIMESTRE DE 2022 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA II QUADRIMESTRE DE 2022 CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA - II QUADRIMESTRE DE 2022 ANEXO I - PORTARIA 013-2021 - Organograma - PMS BJlapa 2022-2025

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário ok Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção ok Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida ok Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias ok Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal ok Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar ok Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE ok Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital ok Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social ok Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos ok Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde OK Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas OK Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ok CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE SANDRO LÚCIO BATISTA SANTOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE SANDRO LÚCIO BATISTA SANTOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE SANDRO LÚCIO BATISTA SANTOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022 - TOMADA DE PREÇO 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BOXES NA PRAÇA MONSENHOR TURÍBIO VILA NOVA.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 032-2022.

LEI Nº 708 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DATA-BASE E O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS SERVIDORES DO SAAE. DECRETO nº 137 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.625.671,83 (Quinze milhões e seiscentos e vinte e cinco mil e seiscentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA N. 03 - 2022

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE LUCAS VINICIUS CARNEIRO SILVA MIRANDA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE LUCAS VINICIUS CARNEIRO SILVA MIRANDA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE LUCAS VINICIUS CARNEIRO SILVA MIRANDA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA N. 002-2022 - PROJETO FORMOS A - SETOR 33

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.