LEI N° 707 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - GESTAO DEMOCRATICA DE GESTA DE ENSINO

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2022 - AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA REVESTIMENTOS DE POÇOS ARTESIANOS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA TRATAMENTO DE NEURALGIA DO TRIGÊMEO DIREITO ATRAVÉS DE TÉCNICA PERCUTÂNEA DA PACIENTE MARIA EMÍLIA FERREIRA DA CRUZ CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PADRE ALESSANDRO CAMPOS”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DA NOSSA SENHORA DA SOLEDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2022 - AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA REVESTIMENTOS DE POÇOS ARTESIANOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA TRATAMENTO DE NEURALGIA DO TRIGÊMEO DIREITO ATRAVÉS DE TÉCNICA PERCUTÂNEA DA PACIENTE MARIA EMÍLIA FERREIRA DA CRUZ RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PADRE ALESSANDRO CAMPOS”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DA NOSSA SENHORA DA SOLEDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2022 - AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA REVESTIMENTOS DE POÇOS ARTESIANOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA TRATAMENTO DE NEURALGIA DO TRIGÊMEO DIREITO ATRAVÉS DE TÉCNICA PERCUTÂNEA DA PACIENTE MARIA EMÍLIA FERREIRA DA CRUZ HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PADRE ALESSANDRO CAMPOS”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DA NOSSA SENHORA DA SOLEDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Portaria SEMEIA n° 138/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 139/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 144/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 145/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 029-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 031-2022.

DECRETO - 159 - 2022 - PONTO FACULTATIVO - ROMARIA NOSSA SENHORA DA SOLEDADE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE JUNIO DUARTE PISTORI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CRESS-CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE SEXUAL DO MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE JUNIO DUARTE PISTORI HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE JUNIO DUARTE PISTORI CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.95/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO Nº 262/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 262A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 262B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO - 155 - 2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - COORDENADOR (A) DE RECURSOS HIDRICOS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE JOSÉ DA SILVA LOPES CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE JHONATA PATRICK BELEM LIMA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA O DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ASAS LIVRES”, PARA APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE JOSÉ DA SILVA LOPES RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE JHONATA PATRICK BELEM LIMA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA O DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ASAS LIVRES”, PARA APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE JOSÉ DA SILVA LOPES HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE JHONATA PATRICK BELEM LIMA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA O DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ASAS LIVRES”, PARA APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETO - 152 - 2022 - APROVAÇÃO DO REURB-S PROJETO FORMOSO – SETOR 33 DECRETO 153 - 2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PROFESSOR (A) DECRETO 154 - 2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PROFESSOR (A) CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO - 001-2022 - REURB-S - MERCADO DO PEIXE

DECRETO nº 128 DE 01 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.193.561,00 (Dezessete milhões e cento e noventa e três mil e quinhentos e sessenta e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 129 DE 01 DE JULHO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 130 DE 08 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 102.863,03 (Cento e dois mil e oitocentos e sessenta e três reais e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DENTÁRIOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOS/ UNIDADES DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE CLEITON DE OLIVEIRA SILVA CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA NO PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA: EDUCAÇÃO, DIVERSIDADES E DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DE UM CURRÍCULO CRÍTICO NO ESPAÇO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DENTÁRIOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOS/ UNIDADES DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE CLEITON DE OLIVEIRA SILVA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA NO PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA: EDUCAÇÃO, DIVERSIDADES E DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DE UM CURRÍCULO CRÍTICO NO ESPAÇO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DENTÁRIOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOS/ UNIDADES DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE CLEITON DE OLIVEIRA SILVA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA NO PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA: EDUCAÇÃO, DIVERSIDADES E DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DE UM CURRÍCULO CRÍTICO NO ESPAÇO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.91/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.92/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 174/2020 - empresa GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITEIRA LTDA - ME

DECRETO - 149 - 2022 - PONTO FACULTATIVO - ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE BOM JESUS DA LAPA. DECRETO - 151 - 2022 - NOMEAÇÃO DIRETOR (A) - ESCOLA PROF.ª ADILENE MARIA RAMOS RESOLUÇÃO 140 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - CMAS

DECRETO Nº. 150 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretario (a) Municipal de Governo do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. Ofício Circular: 006 /2022 – COMDEMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE