CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA LORDÃO”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ORQUESTRA ROAMA”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA LORDÃO”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ORQUESTRA ROAMA”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA LORDÃO”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ORQUESTRA ROAMA”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 030-2022

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “IGOR KANNÁRIO”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “IGOR KANNÁRIO”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “IGOR KANNÁRIO”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPECIALIZADA NOS MÉTODOS, NA ARTE E NAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS, ESTUDO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO.

DECRETO nº 105 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 23.330.572,00 (Vinte e três milhões e trezentos e trinta mil e quinhentos e setenta e dois reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 106 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 107 DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Lei Nº 700 de 08 de Junho de 2022 para criação da Ação de Gestão das Ações do Consórcio Público no valor total de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO Nº. 127 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. ANEXO I - PMS 2018 -2021 - ORGANOGRAMA PMS 2018 -2021 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG 2021 - MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA.

DECRETO - 136 - 2022 - DISCIPLINA O COMÉRCIO AMBULANTE NO PERÍODO DA ROMARIA DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA 2022 PORTARIA - 013 - 2022 - DEFINIÇÃO EXPEDIENTE PREDIO DA PREFEITURA NO PERIODO DA ROMARIA - 2022 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO EM MDF DE MESAS, ALONGAMENTOS, BANCOS, ARMAÇÕES PARA BOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA PARA CENTRO DE PARTO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO EM MDF DE MESAS, ALONGAMENTOS, BANCOS, ARMAÇÕES PARA BOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA PARA CENTRO DE PARTO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO EM MDF DE MESAS, ALONGAMENTOS, BANCOS, ARMAÇÕES PARA BOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA PARA CENTRO DE PARTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E UNIFORME DIVERSOS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO CONVÊNIO - ABRIGO DOS POBRES CONTRATO ADMINISTRATIVO N 017 - EXERCÍCIO 2022 - 017 2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO N 020 - EXERCÍCIO 2022 - 020 2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019 - EXERCÍCIO 2022 - 019 2022

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2022 - AQUISIÇÃO DE PERNEIRAS E MANTAS TÉRMICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA . CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO DO PACIENTE OSIAS SOUZA DO NASCIMENTO E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO DO PACIENTE CARLOS HENRIQUE DA COSTA FIGUEIREDO E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO DO PACIENTE RAIMOR DA CONCEIÇÃO SANTOS E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO DO PACIENTE LUIZ RICARDO SILVA MOREIRA E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2022 - AQUISIÇÃO DE PERNEIRAS E MANTAS TÉRMICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA . RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO DO PACIENTE OSIAS SOUZA DO NASCIMENTO E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO DO PACIENTE CARLOS HENRIQUE DA COSTA FIGUEIREDO E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO DO PACIENTE RAIMOR DA CONCEIÇÃO SANTOS E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO DO PACIENTE LUIZ RICARDO SILVA MOREIRA E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2022 - AQUISIÇÃO DE PERNEIRAS E MANTAS TÉRMICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA . HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO DO PACIENTE OSIAS SOUZA DO NASCIMENTO E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO DO PACIENTE CARLOS HENRIQUE DA COSTA FIGUEIREDO E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO DO PACIENTE RAIMOR DA CONCEIÇÃO SANTOS E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO DO PACIENTE LUIZ RICARDO SILVA MOREIRA E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL

LEI Nº 702 DE 11 DE JULHO DE 2022 LEI Nº 703 DE 11 DE JULHO DE 2022 LEI Nº 704 DE 14 DE JULHO DE 2022 LEI Nº 704 DE 14 DE JULHO DE 2022 - CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO AMARALINA DE TEATRO ANTENADO LEI Nº 705 DE 14 DE JULHO DE 2022 DECRETO Nº. 135 DE 13 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Assessor (a) de Planejamento do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 - CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, CAPACITAÇÃO E DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.89/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.90/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONVÊNIO - ABRIGO DOS POBRES

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPAROS DIVERSOS MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO HOSPITAL, MATERNIDADE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO HOSPITAL, MATERNIDADE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CONTRATO Nº 238/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO HOSPITAL, MATERNIDADE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA

LDO 2023 - 01 CAPA LDO 2023 - 02 Lei nº 706, de 14 de julho de 2022 -Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.” LDO 2023 - 03 METAS FISCAIS LDO 2023 - 04 RISCOS FISCAIS LDO 2023 - 05 METODOLOGIA DECRETO - 134 - 2022 - EXONERAÇÃO DIRETOR (A) ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADILENE MARIA RAMOS DECRETO 133 - 2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR RESOLUÇÃO 136 DE 29 DE JUNHO DE 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 137 DE 12 DE JULHO DE 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 138 DE 12 DE JULHO DE 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 139 DE 12 DE JULHO DE 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL